O Comité Europeu de Direitos Sociais considerou que Portugal está a violar a Carta Social Europeia por não consagrar direitos sindicais e de negociação coletiva para os militares das Forças Armadas, foi hoje divulgado.
A Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) alertou hoje a população para a possibilidade de inundações e acidentes devido à previsão para os próximos dias de um agravamento do estado do tempo em Portugal continental.
O Sindicato Independente de Professores e Educadores (SIPE) vai enviar um requerimento à Caixa Geral de Aposentações (CGA) para tentar acelerar os processos de reinscrição dos docentes naquele regime, que é mais favorável do que o da Segurança Social.
O Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) confirmou a condenação a pena suspensa de prisão da influencer que, em 2023, mergulhou a filha de três anos em água fria para que esta parasse de fazer birra.
A proporção de crianças em famílias com privação material aumentou de 10,7% para 11,3%, entre 2021 e 2024, revelou hoje o Instituto Nacional de Estatística (INE).
Estudantes da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa estão desde as 08h00 de hoje junto ao estabelecimento de ensino em protesto contra a eliminação de uma época de avaliação, disse o presidente da Federação Académica de Lisboa.
As autoridades registaram mais de 3.500 acidentes rodoviários no período do Carnaval, com a PSP a registar quatro vítimas mortais e a GNR sete, segundo informações hoje divulgadas.
O Tribunal da Relação de Coimbra decidiu não reconhecer contratos de trabalho entre a ‘Uber Eats’ e estafetas, em dois processos diferentes, tendo num caso revogado e em outro mantido decisões tomadas em primeira instância.
