Valorização salarial de milhares de trabalhadores absorvida por impostos

As valorizações salariais de milhares de trabalhadores da Administração Pública, pagas esta semana com o salário de janeiro, serão absorvidas pelos impostos e contribuições, disse hoje a Fesap, pedindo ao Governo para corrigir as tabelas de retenção na fonte.

O assunto será discutido na Assembleia Geral da Fesap, na terça-feira, onde os sindicatos irão avaliar a aplicação das matérias constantes no acordo plurianual de valorização dos trabalhadores da Administração Pública celebrado em outubro de 2022 com o Governo.

“Em causa estão questões tão relevantes como o facto de a política fiscal em vigor estar a conduzir a situações em que os trabalhadores veem um aumento de 104 euros ser totalmente absorvido pelas enormes contribuições e impostos obrigatórios a que estão sujeitos, ficando, inclusivamente, a auferir vencimentos líquidos inferiores a colegas, muitos deles recém admitidos nos quadros dos serviços públicos, que têm como salário a base remuneratória da Administração Pública”, afirma a Fesap em comunicado.

De acordo com as contas feitas pela Fesap, “largos milhares de trabalhadores poderão sair penalizados, não obstante terem sido contemplados com aumentos superiores a 10%”.

O líder da Fesap, José Abraão, disse à Lusa que um assistente técnico, que passa a receber 861 euros ilíquidos em janeiro (mais cerca de 104 euros face ao ano anterior), com os descontos de 11% para a Segurança Social e de 3,5% para a ADSE e “a retenção na fonte de IRS de 10%, vai levar menos um euro do que um assistente operacional que entra hoje a ganhar a base remuneratória, de 761,58 euros”, não retendo IRS.

Na prática, “um assistente técnico com 10 anos de serviço recebe 650 euros em termos líquidos e um assistente operacional que entra hoje para a Administração Pública recebe 651,23 euros”, disse José Abraão, defendendo que o Governo deve corrigir as tabelas de retenção na fonte.

“Perante esta situação, a todos os títulos incompreensível e inadmissível, os sindicatos da Fesap reunirão para decidir que ações desencadearão a breve trecho, caso o Governo não proceda rapidamente à correção das tabelas de IRS, de tal modo que sejam os trabalhadores, e não o Estado, a usufruírem do valor líquido da valorização salarial e da carreira que lhes foi justamente atribuída”, diz a federação sindical em comunicado.

Últimas do País

Quinze distritos de Portugal continental estão hoje e sexta-feira sob avisos devido à previsão de vento forte, queda de neve a agitação marítima, segundo o Instituto Português do Mar e da Atmosfera.
A Direção-Geral da Saúde (DGS) publicou uma nova norma que estabelece a abordagem de diagnóstico e terapêutica da hipertensão arterial em adultos para reduzir o risco cardiovascular e a morbilidade associada à doença.
A abertura do Festival Internacional de Chocolate de Óbidos, agendada para hoje, foi adiada para sábado devido à previsão de agravamento das condições meteorológicas, com “rajadas de vento que poderão atingir os 90 quilómetros por hora”, informou a câmara.
A Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV) ajudou nos últimos quatro anos 50.495 mulheres, representando um aumento global de 22,8%, a maioria por crimes de violência doméstica, segundo dados divulgados hoje por aquela instituição.
Quem enfrenta uma doença oncológica poderá deixar de perder rendimento durante o período em que está impedido de trabalhar. Essa é a proposta apresentada pelo CHEGA, que pretende alterar a lei para assegurar que o subsídio de doença pago nestas situações corresponda à totalidade do salário de referência.
A Guarda Nacional Republicana de Leiria anunciou hoje a detenção de dois homens suspeitos de tráfico de estupefacientes e de posse de armas proibidas, após terem agredido e ameaçado um cidadão, na localidade de Cortes.
O Instituto da Segurança Social alertou hoje para uma tentativa de fraude por SMS ou e-mail sobre uma suposta ativação da autenticação de dois fatores, instando os cidadãos a não clicarem em nenhum 'link' e apagarem a mensagem.
Mais de dois milhões de cheques-dentista destinados a crianças e jovens nunca foram utilizados, em muitos casos porque as famílias desconheciam o programa ou não sabiam como usar o programa que desde 2008 oferece consultas gratuitas.
A Região de Leiria perdeu cerca de 30% da sua riqueza regional em pouco mais de duas horas, na madrugada de 28 de janeiro, revelou hoje o secretário executivo daquela Comunidade Intermunicipal (CIM).
Os distritos de Leiria e Lisboa viram hoje serem agravados os avisos meteorológicos de vento e agitação marítima para sexta-feira, que passaram a laranja numa atualização do Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA).