Valorização salarial de milhares de trabalhadores absorvida por impostos

As valorizações salariais de milhares de trabalhadores da Administração Pública, pagas esta semana com o salário de janeiro, serão absorvidas pelos impostos e contribuições, disse hoje a Fesap, pedindo ao Governo para corrigir as tabelas de retenção na fonte.

O assunto será discutido na Assembleia Geral da Fesap, na terça-feira, onde os sindicatos irão avaliar a aplicação das matérias constantes no acordo plurianual de valorização dos trabalhadores da Administração Pública celebrado em outubro de 2022 com o Governo.

“Em causa estão questões tão relevantes como o facto de a política fiscal em vigor estar a conduzir a situações em que os trabalhadores veem um aumento de 104 euros ser totalmente absorvido pelas enormes contribuições e impostos obrigatórios a que estão sujeitos, ficando, inclusivamente, a auferir vencimentos líquidos inferiores a colegas, muitos deles recém admitidos nos quadros dos serviços públicos, que têm como salário a base remuneratória da Administração Pública”, afirma a Fesap em comunicado.

De acordo com as contas feitas pela Fesap, “largos milhares de trabalhadores poderão sair penalizados, não obstante terem sido contemplados com aumentos superiores a 10%”.

O líder da Fesap, José Abraão, disse à Lusa que um assistente técnico, que passa a receber 861 euros ilíquidos em janeiro (mais cerca de 104 euros face ao ano anterior), com os descontos de 11% para a Segurança Social e de 3,5% para a ADSE e “a retenção na fonte de IRS de 10%, vai levar menos um euro do que um assistente operacional que entra hoje a ganhar a base remuneratória, de 761,58 euros”, não retendo IRS.

Na prática, “um assistente técnico com 10 anos de serviço recebe 650 euros em termos líquidos e um assistente operacional que entra hoje para a Administração Pública recebe 651,23 euros”, disse José Abraão, defendendo que o Governo deve corrigir as tabelas de retenção na fonte.

“Perante esta situação, a todos os títulos incompreensível e inadmissível, os sindicatos da Fesap reunirão para decidir que ações desencadearão a breve trecho, caso o Governo não proceda rapidamente à correção das tabelas de IRS, de tal modo que sejam os trabalhadores, e não o Estado, a usufruírem do valor líquido da valorização salarial e da carreira que lhes foi justamente atribuída”, diz a federação sindical em comunicado.

Últimas do País

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) encontrou situações em que consumidores eram impedidos de aceder a serviços ou entregas devido à sua localização geográfica.
Sindicato e comissão de trabalhadores acusam Governo de reduzir meios de emergência enquanto apresenta reforma como reforço do socorro de forma enganosa.
Fonte próxima da vítima contou ao Folha Nacional que a jovem terá sido ameaçada e perseguida depois de reclamar um alegado roubo dentro do estabelecimento de ensino perpetrado por alunos de etnia cigana.
Estudo da Nova SBE revela fragilidade económica entre os mais velhos e avisa que o cenário seria muito mais grave sem prestações sociais.
Dois homens foram detidos em Loures e Odivelas por suspeitas de criarem centenas de moradas falsas para legalização de imigrantes em Portugal.
Professores, assistentes e associações alertam para aumento de alunos que dependem da cantina escolar para terem uma refeição completa.
Um homem armado com uma espingarda foi visto a circular em plena via pública nas zonas de Alcântara e da Ajuda, em Lisboa, levando a PSP a montar uma operação policial de grande dimensão.
Manhã de tensão no Estabelecimento Prisional de Lisboa deixou sinais de alarme dentro da cadeia. Ainda assim, os guardas prisionais conseguiram travar a escalada apenas através da vigilância e negociação no interior do estabelecimento.
José Salgueiro, presidente da Junta de Freguesia de Tolosa eleito pelo PS, foi detido pela GNR por condução com uma taxa de álcool considerada crime. Em várias notícias, porém, houve um detalhe que desapareceu dos títulos: o partido do autarca.
O líder do CHEGA defendeu esta terça-feira que a Assembleia da República deve avançar com a eleição de três juízes do Tribunal Constitucional, mas só pode eleger o substituto do presidente quando José João Abrantes deixar efetivamente o cargo.