Valorização salarial de milhares de trabalhadores absorvida por impostos

As valorizações salariais de milhares de trabalhadores da Administração Pública, pagas esta semana com o salário de janeiro, serão absorvidas pelos impostos e contribuições, disse hoje a Fesap, pedindo ao Governo para corrigir as tabelas de retenção na fonte.

O assunto será discutido na Assembleia Geral da Fesap, na terça-feira, onde os sindicatos irão avaliar a aplicação das matérias constantes no acordo plurianual de valorização dos trabalhadores da Administração Pública celebrado em outubro de 2022 com o Governo.

“Em causa estão questões tão relevantes como o facto de a política fiscal em vigor estar a conduzir a situações em que os trabalhadores veem um aumento de 104 euros ser totalmente absorvido pelas enormes contribuições e impostos obrigatórios a que estão sujeitos, ficando, inclusivamente, a auferir vencimentos líquidos inferiores a colegas, muitos deles recém admitidos nos quadros dos serviços públicos, que têm como salário a base remuneratória da Administração Pública”, afirma a Fesap em comunicado.

De acordo com as contas feitas pela Fesap, “largos milhares de trabalhadores poderão sair penalizados, não obstante terem sido contemplados com aumentos superiores a 10%”.

O líder da Fesap, José Abraão, disse à Lusa que um assistente técnico, que passa a receber 861 euros ilíquidos em janeiro (mais cerca de 104 euros face ao ano anterior), com os descontos de 11% para a Segurança Social e de 3,5% para a ADSE e “a retenção na fonte de IRS de 10%, vai levar menos um euro do que um assistente operacional que entra hoje a ganhar a base remuneratória, de 761,58 euros”, não retendo IRS.

Na prática, “um assistente técnico com 10 anos de serviço recebe 650 euros em termos líquidos e um assistente operacional que entra hoje para a Administração Pública recebe 651,23 euros”, disse José Abraão, defendendo que o Governo deve corrigir as tabelas de retenção na fonte.

“Perante esta situação, a todos os títulos incompreensível e inadmissível, os sindicatos da Fesap reunirão para decidir que ações desencadearão a breve trecho, caso o Governo não proceda rapidamente à correção das tabelas de IRS, de tal modo que sejam os trabalhadores, e não o Estado, a usufruírem do valor líquido da valorização salarial e da carreira que lhes foi justamente atribuída”, diz a federação sindical em comunicado.

Últimas do País

O IPMA alertou para chuva, vento e agitação marítima no continente a partir de domingo, devido à depressão Bruna, que deverá afetar o país até 13 de novembro.
A PSP recebeu hoje de manhã um alerta de ameaça de bomba num avião da Ryanair que iria sair do aeroporto de Lisboa com destino a Roma, revelou hoje aquela polícia.
Dois homens, de 24 e 27 anos, foram detidos pela PSP depois de transformarem dois apartamentos municipais devolutos, na Quinta do Loureiro, em Lisboa, em armazéns de droga. A operação permitiu apreender 23 quilos de heroína, a maior quantidade desta substância confiscada este ano pelas forças de segurança portuguesas, além de cocaína, haxixe, liamba, dinheiro e munições.
Um adolescente de 15 anos foi identificado pela Polícia Judiciária como suspeito de violar e roubar uma rapariga menor de idade no interior do prédio onde esta reside, em Oeiras. O jovem está ainda indiciado por outros crimes de roubo e agressão. Por ter menos de 16 anos, não pode ser responsabilizado criminalmente, tendo sido entregue ao pai e apresentado ao Tribunal de Família e Menores.
A Polícia Judiciária de Aveiro deteve um homem de 34 anos suspeito de usar receitas falsas para comprar medicamentos que seriam utilizados para fabricar drogas ou para consumo direto, segundo informou o órgão de polícia criminal.
Uma mulher espanhola foi detida em Badajoz, suspeita de ter vendido os seis filhos, com idades entre um e 11 anos, a outras famílias. Duas das crianças, de um e três anos, foram localizadas em Portugal e encaminhadas para instituições de acolhimento.
Um homem de 55 anos foi detido pela GNR por estar "fortemente indiciado" do crime de violência doméstica contra a mulher, de 48 anos, no concelho de Elvas, revelou hoje o Ministério Público (MP).
A Polícia Marítima apreendeu, nos primeiros nove meses deste ano, cerca de 100 mil litros de combustível no combate ao tráfico de droga, mais 45% do que em todo o ano de 2025, indicou a Autoridade Marítima Nacional (AMN).
Um homem de 87 anos morreu depois de permanecer quase 12 horas nas urgências do Hospital de Portimão, onde deu entrada com fortes dores abdominais e vómitos. O utente só terá sido chamado para a primeira observação médica durante a madrugada, acabando por ser encontrado inconsciente pouco depois. As tentativas de reanimação não tiveram sucesso.
Um homem de 76 anos foi detido pela Polícia Judiciária (PJ) na quarta-feira, em flagrante delito, pela autoria de um incêndio florestal em Guilhafonso, na Guarda. A PJ esclareceu que o homem pretendia limpar os seus terrenos, ateando o fogo em dois locais distintos, sem autorização, e acabou por perder o controlo do incêndio, colocando em risco zonas de povoamento vegetal e habitações.