Valorização salarial de milhares de trabalhadores absorvida por impostos

As valorizações salariais de milhares de trabalhadores da Administração Pública, pagas esta semana com o salário de janeiro, serão absorvidas pelos impostos e contribuições, disse hoje a Fesap, pedindo ao Governo para corrigir as tabelas de retenção na fonte.

O assunto será discutido na Assembleia Geral da Fesap, na terça-feira, onde os sindicatos irão avaliar a aplicação das matérias constantes no acordo plurianual de valorização dos trabalhadores da Administração Pública celebrado em outubro de 2022 com o Governo.

“Em causa estão questões tão relevantes como o facto de a política fiscal em vigor estar a conduzir a situações em que os trabalhadores veem um aumento de 104 euros ser totalmente absorvido pelas enormes contribuições e impostos obrigatórios a que estão sujeitos, ficando, inclusivamente, a auferir vencimentos líquidos inferiores a colegas, muitos deles recém admitidos nos quadros dos serviços públicos, que têm como salário a base remuneratória da Administração Pública”, afirma a Fesap em comunicado.

De acordo com as contas feitas pela Fesap, “largos milhares de trabalhadores poderão sair penalizados, não obstante terem sido contemplados com aumentos superiores a 10%”.

O líder da Fesap, José Abraão, disse à Lusa que um assistente técnico, que passa a receber 861 euros ilíquidos em janeiro (mais cerca de 104 euros face ao ano anterior), com os descontos de 11% para a Segurança Social e de 3,5% para a ADSE e “a retenção na fonte de IRS de 10%, vai levar menos um euro do que um assistente operacional que entra hoje a ganhar a base remuneratória, de 761,58 euros”, não retendo IRS.

Na prática, “um assistente técnico com 10 anos de serviço recebe 650 euros em termos líquidos e um assistente operacional que entra hoje para a Administração Pública recebe 651,23 euros”, disse José Abraão, defendendo que o Governo deve corrigir as tabelas de retenção na fonte.

“Perante esta situação, a todos os títulos incompreensível e inadmissível, os sindicatos da Fesap reunirão para decidir que ações desencadearão a breve trecho, caso o Governo não proceda rapidamente à correção das tabelas de IRS, de tal modo que sejam os trabalhadores, e não o Estado, a usufruírem do valor líquido da valorização salarial e da carreira que lhes foi justamente atribuída”, diz a federação sindical em comunicado.

Últimas do País

O Serviço Regional de Proteção Civil (SRPC) da Madeira voltou hoje a recomendar a adoção de medidas preventivas devido à passagem da depressão Cláudia no arquipélago, prevendo-se um agravamento das condições meteorológicas até domingo.
A Polícia Judiciária (PJ) apresentou esta sexta-feira, em Coimbra, uma nova campanha de sensibilização para os riscos no ambiente digital, revelando que 11,5% dos jovens que participaram em sessões de prevenção afirmam ter sido vítimas de cibercrime.
As exportações de vinho português atingiram 696,1 milhões de euros no terceiro trimestre, mantendo-se estáveis face ao mesmo período do ano passado, segundo dados da ViniPortugal hoje divulgados.
O antigo Hotel Nave, no Porto, permanece abandonado e tem vindo a ser ocupado de forma irregular por imigrantes que procuram um local para passar a noite. O edifício, que funcionou durante cerca de 60 anos como unidade hoteleira, encontra-se entaipado, degradado e sem condições de segurança.
A Polícia Judiciária (PJ) deteve um homem de 29 anos por, alegadamente, ter tentado matar outro com uma arma em julho, em Matosinhos, no distrito do Porto, anunciou hoje esta força policial.
O Agrupamento de Escolas de Souselo, em Cinfães, abriu um inquérito interno para apurar em que situação um aluno da escola de Fonte Coberta perdeu as pontas de dois dedos, revelou hoje à agência Lusa o seu diretor.
Dois serviços de urgência de obstetrícia e ginecologia vão estar fechados no sábado, enquanto no domingo estará encerrada uma urgência obstétrica, de acordo com o Portal do Serviço Nacional de Saúde (SNS).
Portugal continental registou, entre as 14h00 de quarta-feira e as 11h00 de hoje, um total de 2.434 ocorrências relacionadas com a situação meteorológica adversa, sobretudo inundações, que provocaram duas mortes e 32 pessoas deslocadas, revelou a Proteção Civil.
Portugal destaca-se entre os países com uma estrutura demográfica mais envelhecida, mas contrasta violentamente com a sua capacidade de resposta: há insuficiência de camas e de profissionais especializados para cuidar da população sénior, alerta o jornal Público.
O Ferrari 488 GTB apreendido a Bruce Teixeira, conhecido como “Bruce de Francos”, não ficará afinal na posse do Estado. Apesar de o veículo estar ao serviço da PSP desde julho, pintado com as cores e insígnias da polícia, o Tribunal do Porto decidiu que deve ser restituído ao seu verdadeiro proprietário, segundo apurou o JN.