Valorização salarial de milhares de trabalhadores absorvida por impostos

As valorizações salariais de milhares de trabalhadores da Administração Pública, pagas esta semana com o salário de janeiro, serão absorvidas pelos impostos e contribuições, disse hoje a Fesap, pedindo ao Governo para corrigir as tabelas de retenção na fonte.

O assunto será discutido na Assembleia Geral da Fesap, na terça-feira, onde os sindicatos irão avaliar a aplicação das matérias constantes no acordo plurianual de valorização dos trabalhadores da Administração Pública celebrado em outubro de 2022 com o Governo.

“Em causa estão questões tão relevantes como o facto de a política fiscal em vigor estar a conduzir a situações em que os trabalhadores veem um aumento de 104 euros ser totalmente absorvido pelas enormes contribuições e impostos obrigatórios a que estão sujeitos, ficando, inclusivamente, a auferir vencimentos líquidos inferiores a colegas, muitos deles recém admitidos nos quadros dos serviços públicos, que têm como salário a base remuneratória da Administração Pública”, afirma a Fesap em comunicado.

De acordo com as contas feitas pela Fesap, “largos milhares de trabalhadores poderão sair penalizados, não obstante terem sido contemplados com aumentos superiores a 10%”.

O líder da Fesap, José Abraão, disse à Lusa que um assistente técnico, que passa a receber 861 euros ilíquidos em janeiro (mais cerca de 104 euros face ao ano anterior), com os descontos de 11% para a Segurança Social e de 3,5% para a ADSE e “a retenção na fonte de IRS de 10%, vai levar menos um euro do que um assistente operacional que entra hoje a ganhar a base remuneratória, de 761,58 euros”, não retendo IRS.

Na prática, “um assistente técnico com 10 anos de serviço recebe 650 euros em termos líquidos e um assistente operacional que entra hoje para a Administração Pública recebe 651,23 euros”, disse José Abraão, defendendo que o Governo deve corrigir as tabelas de retenção na fonte.

“Perante esta situação, a todos os títulos incompreensível e inadmissível, os sindicatos da Fesap reunirão para decidir que ações desencadearão a breve trecho, caso o Governo não proceda rapidamente à correção das tabelas de IRS, de tal modo que sejam os trabalhadores, e não o Estado, a usufruírem do valor líquido da valorização salarial e da carreira que lhes foi justamente atribuída”, diz a federação sindical em comunicado.

Últimas do País

O Tribunal de São João Novo, no Porto, começou hoje a julgar 18 arguidos suspeitos de burlas com mensagens fraudulentas superiores a 800 mil euros, com o alegado líder do esquema a ficar em silêncio.
Duas federações para a deficiência e doença mental criticaram o Governo pelo aumento de 4,7% nos apoios, abaixo do concedido em 2025, que consideram "um atentado à estabilidade das instituições" e "prova inequívoca" de "falta de compromisso do Estado".
A proposta do CHEGA para integrar a medicina dentária na carreira especial médica do Serviço Nacional de Saúde (SNS) foi rejeitada no Parlamento.
A Polícia Judiciária (PJ) deteve uma mulher na Praia da Vitória, nos Açores, na posse de mais de 2,6 quilos de heroína, revelou hoje em comunicado.
A Polícia de Segurança Pública (PSP) deu hoje início a uma campanha de sensibilização nas escolas de todo o país para prevenir os maus-tratos na infância e proteger os direitos das crianças.
O ex-presidente da Câmara de Vila Nova de Gaia Eduardo Vítor Rodrigues começa, esta segunda-feira, a ser julgado por ter usado dinheiro da autarquia para comprar bilhetes para assistir a jogos de futebol da Liga dos Campeões.
Diretora de instituição guardava droga no local de trabalho. PJ apanha rede com ligações a antigo atleta de MMA e a alegado “barão” do Porto. Todos em prisão preventiva.
Jovem de 20 anos sofreu traumatismo craniano após ser agredido por vários indivíduos. Amigo que tentou ajudar também foi atacado.
As ilhas dos grupos Ocidental e Central dos Açores vão estar sob aviso amarelo na terça e na quarta-feira devido às previsões de vento e agitação marítima, informou hoje o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA).
O número de alunos que concluiu o ensino secundário em 2024/2025 diminuiu 10,7 pontos percentuais face ao ano anterior, o que pode explicar a diminuição de colocados na 1.ª fase no concurso ao ensino superior.