Valorização salarial de milhares de trabalhadores absorvida por impostos

As valorizações salariais de milhares de trabalhadores da Administração Pública, pagas esta semana com o salário de janeiro, serão absorvidas pelos impostos e contribuições, disse hoje a Fesap, pedindo ao Governo para corrigir as tabelas de retenção na fonte.

O assunto será discutido na Assembleia Geral da Fesap, na terça-feira, onde os sindicatos irão avaliar a aplicação das matérias constantes no acordo plurianual de valorização dos trabalhadores da Administração Pública celebrado em outubro de 2022 com o Governo.

“Em causa estão questões tão relevantes como o facto de a política fiscal em vigor estar a conduzir a situações em que os trabalhadores veem um aumento de 104 euros ser totalmente absorvido pelas enormes contribuições e impostos obrigatórios a que estão sujeitos, ficando, inclusivamente, a auferir vencimentos líquidos inferiores a colegas, muitos deles recém admitidos nos quadros dos serviços públicos, que têm como salário a base remuneratória da Administração Pública”, afirma a Fesap em comunicado.

De acordo com as contas feitas pela Fesap, “largos milhares de trabalhadores poderão sair penalizados, não obstante terem sido contemplados com aumentos superiores a 10%”.

O líder da Fesap, José Abraão, disse à Lusa que um assistente técnico, que passa a receber 861 euros ilíquidos em janeiro (mais cerca de 104 euros face ao ano anterior), com os descontos de 11% para a Segurança Social e de 3,5% para a ADSE e “a retenção na fonte de IRS de 10%, vai levar menos um euro do que um assistente operacional que entra hoje a ganhar a base remuneratória, de 761,58 euros”, não retendo IRS.

Na prática, “um assistente técnico com 10 anos de serviço recebe 650 euros em termos líquidos e um assistente operacional que entra hoje para a Administração Pública recebe 651,23 euros”, disse José Abraão, defendendo que o Governo deve corrigir as tabelas de retenção na fonte.

“Perante esta situação, a todos os títulos incompreensível e inadmissível, os sindicatos da Fesap reunirão para decidir que ações desencadearão a breve trecho, caso o Governo não proceda rapidamente à correção das tabelas de IRS, de tal modo que sejam os trabalhadores, e não o Estado, a usufruírem do valor líquido da valorização salarial e da carreira que lhes foi justamente atribuída”, diz a federação sindical em comunicado.

Últimas do País

Os cortes noturnos de água no concelho de Almada, no âmbito das medidas para se restabelecerem reservas, vão realizar-se esta noite nas localidades de Trafaria, Raposeira, Corvina, Fonte Santa, Banática e Porto Brandão, anunciou a autarquia.
O número de pessoas com sintomas de intoxicação nas Caldas da Rainha subiu de 65 para 113, revelou hoje a Unidade Local de Saúde (ULS) Oeste, que continua a investigar a origem do problema.
Portugal aplicou quase 29 mil medidas alternativas à privação de liberdade em 2024, segundo estatísticas oficiais hoje publicadas pelo Conselho da Europa, sendo um dos países que mais aplica a suspensão de pena.
Diploma apresentado pelo partido de André Ventura defende a proibição da ocultação do rosto em espaços públicos, alegando que a medida reforça a segurança e facilita a identificação das pessoas.
O Hospital de Santa Marta, em Lisboa, ultrapassou os 500 transplantes pulmonares realizados, mas a escassez de dadores limita a atividade do único centro de transplantação pulmonar do país, 25 anos após o arranque do programa.
A GNR deteve três homens, entre os 21 e os 38 anos, por suspeitas de tráfico de droga e apreendeu cocaína, liamba, haxixe e canábis, nos concelhos de Reguengos de Monsaraz e Borba, foi hoje revelado.
Uma mulher de 48 anos foi detida por ser suspeita de ter ateado um incêndio no concelho de Miranda do Corvo, distrito de Coimbra, que terá consumido cerca de 1,2 hectares de área florestal, revelou hoje a Polícia Judiciária.
Suspeito, de 32 anos, alegadamente intimidou um segurança com uma arma proibida. A rápida intervenção da PSP pôs fim à ameaça e levou à sua detenção.
Cerca de 1.500 pessoas juntaram-se hoje num protesto contra a falta de água na Costa da Caparica em que exigiram soluções para o problema e pediram a demissão da presidente da Câmara de Almada, Inês de Medeiros.
Mais de 70 concelhos do interior Norte e Centro do país e uma dezena do Alentejo e Algarve estão hoje em perigo máximo de incêndio rural, segundo o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA).