Valorização salarial de milhares de trabalhadores absorvida por impostos

As valorizações salariais de milhares de trabalhadores da Administração Pública, pagas esta semana com o salário de janeiro, serão absorvidas pelos impostos e contribuições, disse hoje a Fesap, pedindo ao Governo para corrigir as tabelas de retenção na fonte.

O assunto será discutido na Assembleia Geral da Fesap, na terça-feira, onde os sindicatos irão avaliar a aplicação das matérias constantes no acordo plurianual de valorização dos trabalhadores da Administração Pública celebrado em outubro de 2022 com o Governo.

“Em causa estão questões tão relevantes como o facto de a política fiscal em vigor estar a conduzir a situações em que os trabalhadores veem um aumento de 104 euros ser totalmente absorvido pelas enormes contribuições e impostos obrigatórios a que estão sujeitos, ficando, inclusivamente, a auferir vencimentos líquidos inferiores a colegas, muitos deles recém admitidos nos quadros dos serviços públicos, que têm como salário a base remuneratória da Administração Pública”, afirma a Fesap em comunicado.

De acordo com as contas feitas pela Fesap, “largos milhares de trabalhadores poderão sair penalizados, não obstante terem sido contemplados com aumentos superiores a 10%”.

O líder da Fesap, José Abraão, disse à Lusa que um assistente técnico, que passa a receber 861 euros ilíquidos em janeiro (mais cerca de 104 euros face ao ano anterior), com os descontos de 11% para a Segurança Social e de 3,5% para a ADSE e “a retenção na fonte de IRS de 10%, vai levar menos um euro do que um assistente operacional que entra hoje a ganhar a base remuneratória, de 761,58 euros”, não retendo IRS.

Na prática, “um assistente técnico com 10 anos de serviço recebe 650 euros em termos líquidos e um assistente operacional que entra hoje para a Administração Pública recebe 651,23 euros”, disse José Abraão, defendendo que o Governo deve corrigir as tabelas de retenção na fonte.

“Perante esta situação, a todos os títulos incompreensível e inadmissível, os sindicatos da Fesap reunirão para decidir que ações desencadearão a breve trecho, caso o Governo não proceda rapidamente à correção das tabelas de IRS, de tal modo que sejam os trabalhadores, e não o Estado, a usufruírem do valor líquido da valorização salarial e da carreira que lhes foi justamente atribuída”, diz a federação sindical em comunicado.

Últimas do País

A Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV) levantou a obrigação de confinamento das aves, face a redução do número de casos, mas avisou que a gripe ainda não deve ter cessado.
A Ponte Rainha D. Amélia, que liga os concelhos do Cartaxo e de Salvaterra de Magos, no distrito de Santarém, encontra-se hoje encerrada ao trânsito devido a um incidente envolvendo um veículo pesado, informou hoje a Câmara Municipal do Cartaxo.
O Tribunal de Loures aplicou hoje a medida de coação de prisão preventiva ao estudante suspeito de violação, ameaça, coação sexual e sequestro de duas colegas, crimes alegadamente praticados durante uma visita de estudo, na Lourinhã, informou fonte policial.
A cirurgia robótica na área da urologia estreou-se hoje na Unidade Local de Saúde (ULS) do Médio Tejo, com a realização no Hospital de Tomar de uma prostatectomia radical a um doente com cancro da próstata, anunciou a instituição.
A fachada de uma habitação devoluta ruiu hoje em Miragaia, no centro do Porto, mas não causou feridos, adiantou hoje à Lusa fonte da câmara.
Oito embarcações, algumas das quais associadas à captura ilegal de amêijoa japonesa no rio Tejo, foram apreendidas durante uma operação de fiscalização realizada durante a madrugada, informou esta quinta-feira, 16 de abril, a Polícia Marítima (PM).
As equipas de dermatologia do Hospital Santa Maria terão de devolver os mais de 800 mil euros que receberam indevidamente por cirurgias feitas em produção adicional, segundo a Inspeção-geral das Atividades em Saúde (IGAS).
Os incidentes de segurança aumentaram 6% no ano passado, face a 2024, para 87, sendo o apagão de 28 de abril um deles, já que afetou a resiliência das redes, divulgou hoje a Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom).
Nelson Vassalo encontra-se em prisão preventiva, é militante do PS e está indiciado por infrações terroristas. A sua defesa está a cargo de Ricardo Sá Fernandes, advogado que representou a comunidade cigana no processo relativo aos cartazes presidenciais de André Ventura.
O homem detido na quarta-feira por infrações terroristas por ter alegadamente atirado um 'cocktail molotov' contra a Marcha Pela Vida, em março, vai aguardar o desenrolar do processo em prisão preventiva, decidiu hoje o tribunal.