Valorização salarial de milhares de trabalhadores absorvida por impostos

As valorizações salariais de milhares de trabalhadores da Administração Pública, pagas esta semana com o salário de janeiro, serão absorvidas pelos impostos e contribuições, disse hoje a Fesap, pedindo ao Governo para corrigir as tabelas de retenção na fonte.

O assunto será discutido na Assembleia Geral da Fesap, na terça-feira, onde os sindicatos irão avaliar a aplicação das matérias constantes no acordo plurianual de valorização dos trabalhadores da Administração Pública celebrado em outubro de 2022 com o Governo.

“Em causa estão questões tão relevantes como o facto de a política fiscal em vigor estar a conduzir a situações em que os trabalhadores veem um aumento de 104 euros ser totalmente absorvido pelas enormes contribuições e impostos obrigatórios a que estão sujeitos, ficando, inclusivamente, a auferir vencimentos líquidos inferiores a colegas, muitos deles recém admitidos nos quadros dos serviços públicos, que têm como salário a base remuneratória da Administração Pública”, afirma a Fesap em comunicado.

De acordo com as contas feitas pela Fesap, “largos milhares de trabalhadores poderão sair penalizados, não obstante terem sido contemplados com aumentos superiores a 10%”.

O líder da Fesap, José Abraão, disse à Lusa que um assistente técnico, que passa a receber 861 euros ilíquidos em janeiro (mais cerca de 104 euros face ao ano anterior), com os descontos de 11% para a Segurança Social e de 3,5% para a ADSE e “a retenção na fonte de IRS de 10%, vai levar menos um euro do que um assistente operacional que entra hoje a ganhar a base remuneratória, de 761,58 euros”, não retendo IRS.

Na prática, “um assistente técnico com 10 anos de serviço recebe 650 euros em termos líquidos e um assistente operacional que entra hoje para a Administração Pública recebe 651,23 euros”, disse José Abraão, defendendo que o Governo deve corrigir as tabelas de retenção na fonte.

“Perante esta situação, a todos os títulos incompreensível e inadmissível, os sindicatos da Fesap reunirão para decidir que ações desencadearão a breve trecho, caso o Governo não proceda rapidamente à correção das tabelas de IRS, de tal modo que sejam os trabalhadores, e não o Estado, a usufruírem do valor líquido da valorização salarial e da carreira que lhes foi justamente atribuída”, diz a federação sindical em comunicado.

Últimas do País

A concentração de poeiras no ar provenientes do norte de África deverá manter-se até sábado, associada às temperaturas acima da média, informou hoje o Instituo Português do Mar e da Atmosfera (IPMA).
Um incêndio destruiu hoje um alojamento local situado no terceiro piso de um edifício no centro do Funchal, na Madeira, mas não há registo de vítimas, indicou fonte dos Bombeiros Sapadores do concelho.
A Polícia Judiciária (PJ) deteve hoje na região de Lisboa um cidadão estrangeiro condenado no Brasil a seis anos e meio de prisão por tráfico de droga e alvo de um mandado de detenção internacional das autoridades brasileiras.
A GNR deteve hoje em Fátima o homem de 55 anos e a mulher de 41 suspeitos de violência doméstica e abandono das duas crianças francesas encontradas sozinhas em Alcácer do Sal, revelou a força de segurança.
A poucos dias do arranque do verão, a GNR alerta para milhares de furtos em veículos estacionados junto a praias, centros comerciais e zonas turísticas de norte a sul do país.
Homem de 40 anos recusou realizar teste de álcool e acabou por atacar os militares durante uma operação rodoviária na freguesia de Relíquias.
A Polícia Judiciária (PJ) tomou hoje conta das investigações do caso dos dois irmãos franceses, de 3 e 5 anos, encontrados sozinhos junto à Estrada Nacional 253 (EN253), entre Comporta a Alcácer do Sal, revelou fonte policial.
Câmara da Póvoa de Varzim, liderada pela mandatária escolhida por Luís Montenegro para a recandidatura à liderança do PSD, foi uma das autarquias visadas pela operação 'Lúmen', investigação da PJ sobre corrupção nos contratos das iluminações de Natal.
Um homem de 79 anos, que tinha saído da prisão há apenas um mês após cumprir pena por crimes sexuais, voltou agora a ser detido pela Polícia Judiciária por suspeitas de novos abusos sobre crianças.
O Tribunal de Ponta Delgada condenou hoje uma ex-funcionária de uma creche de Rabo de Peixe acusada de maus-tratos a crianças a uma pena efetiva de seis anos de prisão e as restantes três arguidas a penas suspensas.