Valorização salarial de milhares de trabalhadores absorvida por impostos

As valorizações salariais de milhares de trabalhadores da Administração Pública, pagas esta semana com o salário de janeiro, serão absorvidas pelos impostos e contribuições, disse hoje a Fesap, pedindo ao Governo para corrigir as tabelas de retenção na fonte.

O assunto será discutido na Assembleia Geral da Fesap, na terça-feira, onde os sindicatos irão avaliar a aplicação das matérias constantes no acordo plurianual de valorização dos trabalhadores da Administração Pública celebrado em outubro de 2022 com o Governo.

“Em causa estão questões tão relevantes como o facto de a política fiscal em vigor estar a conduzir a situações em que os trabalhadores veem um aumento de 104 euros ser totalmente absorvido pelas enormes contribuições e impostos obrigatórios a que estão sujeitos, ficando, inclusivamente, a auferir vencimentos líquidos inferiores a colegas, muitos deles recém admitidos nos quadros dos serviços públicos, que têm como salário a base remuneratória da Administração Pública”, afirma a Fesap em comunicado.

De acordo com as contas feitas pela Fesap, “largos milhares de trabalhadores poderão sair penalizados, não obstante terem sido contemplados com aumentos superiores a 10%”.

O líder da Fesap, José Abraão, disse à Lusa que um assistente técnico, que passa a receber 861 euros ilíquidos em janeiro (mais cerca de 104 euros face ao ano anterior), com os descontos de 11% para a Segurança Social e de 3,5% para a ADSE e “a retenção na fonte de IRS de 10%, vai levar menos um euro do que um assistente operacional que entra hoje a ganhar a base remuneratória, de 761,58 euros”, não retendo IRS.

Na prática, “um assistente técnico com 10 anos de serviço recebe 650 euros em termos líquidos e um assistente operacional que entra hoje para a Administração Pública recebe 651,23 euros”, disse José Abraão, defendendo que o Governo deve corrigir as tabelas de retenção na fonte.

“Perante esta situação, a todos os títulos incompreensível e inadmissível, os sindicatos da Fesap reunirão para decidir que ações desencadearão a breve trecho, caso o Governo não proceda rapidamente à correção das tabelas de IRS, de tal modo que sejam os trabalhadores, e não o Estado, a usufruírem do valor líquido da valorização salarial e da carreira que lhes foi justamente atribuída”, diz a federação sindical em comunicado.

Últimas do País

A corrupção é atualmente considerada a principal ameaça à democracia em Portugal, segundo os dados de uma sondagem incluída no relatório 'O 25 de Abril e a Democracia Portuguesa'.
As crianças de uma turma da Escola Básica Professora Aida Vieira, em Lisboa, ficaram impedidas de ter aulas durante uma semana, segundo relatam os pais, tendo a direção justificado a situação com a "necessidade de se reorganizar".
Uma empresa dedicada à sucata e a sua ex-gerente vão ser julgadas pelo Tribunal de Coimbra pela suspeita de dois crimes de fraude fiscal de três milhões de euros, associados a transferências para Hong Kong e Emirados Árabes Unidos.
As praias do Inatel e dos Pescadores, em Albufeira, foram hoje reabertas a banhos, pondo fim à interdição que vigorava desde terça-feira devido a uma descarga de águas residuais para o mar, disse o capitão do porto de Portimão.
A confusão começou na triagem e terminou com agressões. Uma enfermeira acabou agredida no Santa Maria e dois bombeiros terão sido atacados durante uma confusão que obrigou à intervenção da PSP.
O CHEGA votou contra a atribuição de apoio financeiro à marcha LGBT em Ponta Delgada, numa reunião da Câmara Municipal, defendendo que o dinheiro dos contribuintes deve ser utilizado para responder aos problemas reais da população e não para financiar “ideologias”.
Os autores do novo relatório sobre os ambientes de trabalho em Portugal avisam que a análise feita pode esconder uma "adaptação silenciosa" a níveis elevados de 'stress' e exaustão dos trabalhadores.
A PSP deteve nos primeiros quatro meses deste ano 1.356 condutores por falta de carta de condução, uma média de 11 por dia, na sequência de 7.027 operações de prevenção e fiscalização rodoviárias, foi agora divulgado.
A Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV) apoiou nos últimos cinco anos 4.804 mães e pais vítimas de violência por parte dos filhos, a maioria por violência doméstica, segundo dados divulgados hoje por aquela instituição.
A Guarda Nacional Republicana (GNR) apreendeu na quinta-feira cerca de quatro toneladas de haxixe (resina de canábis) e três embarques junto à ilha algarvia Deserta, na ria Formosa, distrito de Faro.