Os diretores escolares defendem que o Ministério da Finanças deve estar presente nas reuniões negociais agendadas para esta semana com os professores, caso contrário as negociações poderão “ir por água abaixo”.
Depois de mais de um mês de protestos, manifestações e greves, os professores voltam a reunir-se na quarta e na sexta-feira com responsáveis do Ministério da Educação para discutir um novo modelo de contratação e colocação.
“As reuniões de amanhã e sexta são importantes, mas é preciso que o Ministério das Finanças também esteja presente ou que façam um acompanhamento de muita proximidade”, disse à Lusa o presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP).
Para Filinto Lima, “o Ministério da Educação pode ter ideias fantásticas e até corroborar algumas das propostas dos sindicatos, mas se o Ministério das Finanças não estiver do lado destes problemas e não apoiar a sua resolução, estas negociações poderão ir por água abaixo”.
O diretor do agrupamento de escolas Dr. Costa Matos, em Vila Nova de Gaia, defendeu que as atuais greves “têm a ver com a necessidade de maior investimento na escola pública”.
Para Filinto Lima, a situação é “cada vez mais melindrosa” e a presença de responsáveis das Finanças poderá ser visto como um sinal positivo: “É preciso que o Governo dê sinais para o interior das escolas no sentido de querer resolver este problema que se arrasta há mais de um mês”, alertou.
Atualmente, estão a decorrer três greves distintas convocadas por diferentes organizações sindicais: O STOP começou uma greve a 09 de dezembro que se mantém por tempo indeterminado; a do SIPE arrancou em janeiro e esta segunda-feira começou a greve promovida por uma plataforma sindical, da qual faz parte a Fenprof.
Questionado sobre a adesão à greve, Filinto Lima disse tem a perceção de ser “heterogénea, com forte adesão nuns sítios e menos noutros, com escolas que fecham e outras que se mantêm abertas”.
Filinto Lima admitiu que a gestão “não está a ser fácil, porque gera instabilidade e não traz acalmia ao processo de aprendizagem”, mas “a maior parte dos encarregados de educação está do lado dos professores”.
No entanto, o diretor alertou para a possibilidade de a posição dos pais poder mudar: “Temo que nem sempre seja assim, porque depende do número de dias de greve e da forma como possa evoluir”.
O presidente do agrupamento de escolas defendeu que a gota de água para a união dos professores foi a ideia de a contratação de professores poder passar para as mãos de um conselho intermunicipal de diretores.
No entanto, Filinto Lima lembrou a precariedade e as histórias de milhares de professores que todos os anos “andam com a casa às costas”.
“Não se percebe que em Portugal tenhamos milhares de professores contratados que todos os anos entram nas escolas e no dia 01 de setembro estão no desemprego”, disse, sublinhando tratar-se de docentes “altamente qualificados, habilitados, muitos com doutoramento e com muitos anos de experiência”.
Para o diretor, a solução para estes casos poderia passar pela abertura de concurso extraordinário para efetivar esta franja de professores.
A recuperação para efeitos de progressão na carreira dos mais de seis anos de serviço congelados, a alteração do modelo de avaliação dos professores e a revisão dos vencimentos são outros dos assuntos que Filinto Lima diz serem precisos abordar nas reuniões para acabar com “o braço de ferro intenso entre ministério e sindicatos”.
O combate ao envelhecimento da classe docente e à pouca atratividade da profissão assim como a criação um regime especial de aposentação também constam da lista de problemas.
Até 2030 será preciso contratar mais de 34 mil professores para as escolas públicas, segundo o estudo da Universidade Nova de Lisboa pedido pelo ministério.
“Em media estão a reformar-se mais de 200 professores por mês e isto pode ser dramático para a educação. Se não houver uma solução para este problema, a escassez de professores poderá ser a próxima pandemia”, alertou Filinto Lima.
