Na passada quarta-feira, a TVI/CNN Portugal dava conta de que a Polícia Judiciária tinha realizado buscas na Câmara de Lisboa por “suspeitas de corrupção, participação económica em negócio e falsificação”, numa nomeação para “prestação de serviços que foi assinada em 2015″ pelo então presidente da autarquia, Fernando Medina (PS), que é agora ministro das Finanças.
Segundo esta estação televisiva, em causa está “a viciação das regras para a contratação de um histórico do PS de Castelo Branco, Joaquim Morão, com vista à gestão das obras públicas na capital” e “o Ministério Público acredita que o objetivo do esquema visou a angariação de dinheiro em obras públicas, com subornos de empreiteiros, para o financiamento ilícito do PS, através dos chamados sacos azuis.” A TVI avança ainda que “os alvos, por suspeitas de corrupção, são Joaquim Morão, histórico socialista e ex-autarca de Castelo Branco e de Idanha-a-Nova, e o seu amigo António Realinho, empresário da mesma zona do país, que até já cumpriu pena de prisão por burla.”
As buscas realizaram-se no departamento de Urbanismo da Câmara de Lisboa e nos domicílios e empresas de dois empresários de Castelo Branco, que são suspeitos de angariar fundos para financiar o Partido Socialista.
Este esquema de corrupção ocorreu, aparentemente, entre os anos de 2015 e 2016 na Câmara de Lisboa, quando António Costa saiu e passou a pasta a Fernando Medina na autarquia.
Fernando Medina, segundo confirmado pelo próprio, nomeou por despacho a empresa de Joaquim Morão para consultoria das obras de requalificação no município.
A autarquia convidou ainda mais duas empresas a apresentar propostas, mas a investigação acredita que se tratou de uma simulação, tendo em conta que essas firmas eram propriedade de Realinho, que tinha negócios no norte do país com Morão. Segundo revela a investigação da TVI, “na resposta aos convites da câmara, terão sido inclusive falsificadas assinaturas de António Realinho.”
A investigação acredita, pela prova até aqui reunida, que a contratação de Morão não só aconteceu de forma ilegal como foi uma fachada para esconder o verdadeiro propósito da missão do ex-autarca socialista da beira baixa: angariar nas obras públicas subornos para o chamado saco azul do partido.
Esta é apenas mais uma polémica, e aparentemente um caso que, para além de ser político, é também de polícia, colocando Fernando Medina debaixo da mira da justiça.
Em declarações aos jornalistas no parlamento, o presidente do CHEGA, considerou que “começa a ser uma constante termos notícias de que o ministro das Finanças, o segundo principal governante a seguir a António Costa, está no epicentro de investigações criminais”.
Ventura considerou que “isso, sem dar nenhuma explicação, que é um dever que tem, não fica muito bem ao prestígio da República que Medina disse defender, nomeadamente quando usou esse argumento para afastar a secretária de Estado Alexandra Reis”.
O líder do CHEGA considerou ainda que a “situação de Fernando Medina começa a ficar bastante, bastante periclitante e muito difícil de sustentar” e que o ministro fica numa “posição bastante difícil, e António Costa também”.
André Ventura apontou que cabe à justiça apurar da “responsabilidade criminal que pode impender sobre o ministro”, mas defendeu que “há uma responsabilidade política que parece evidente” e que “tem de ser esclarecida”.
“Foi Fernando Medina que fez a estranha nomeação de alguém que, aparentemente, sendo um cacique do PS de Castelo Branco, iria ter um papel relevante no urbanismo e nas obras em Lisboa sem se conhecer nenhum detalhe curricular relevante, ou profissional ou empresarial, que levasse a essa nomeação”, sustentou.
Em jeito de conclusão, Ventura disse que se o CHEGA não ficar satisfeito com as explicações do ministro e ex-autarca, irá propor a audição de Medina no parlamento.
