21 Maio, 2024

A Insegurança em Portugal

Desde o início do presente ano até à data têm sido noticiados pelos principais órgãos de comunicação vários casos de criminalidade violenta. Poderia citar aqui a mutilação ao nariz de um militar da GNR, o homicídio de duas mulheres no Algarve, ou ainda outra agressão brutal a um militar da GNR em Tomar. Sobre inúmeros casos poderíamos aqui discorrer, mencionando-se vários dados e estudos que apontam para o aumento generalizado da criminalidade em Portugal. 

Cabe-nos analisar o que está a montante e entender o que se apresenta a jusante para invertermos com seriedade o aumento da insegurança e da criminalidade em Portugal. De um modo claro e sintético, identifico aqui 4 aspetos que estarão na génese deste aumento.

  1. Degradação das Condições Socioeconómicas

Dados recentes mostram que o desemprego em Portugal tem vindo a aumentar nos últimos meses, situando-se nos 6,7% em dezembro passado, valor acima da média europeia. Simultaneamente, o aumento dos preços sobre bens essenciais e a estagnação dos salários tem vindo a agravar o aumento do custo de vida face aos rendimentos disponíveis dos portugueses. 

A recente onda de furtos de bens alimentares verificada nos supermercados explica-se no todo, ou em grande parte, pela deterioração das condições socioeconómicas.    

2. Subsidiodependência

O parasitismo nefasto que se gera em torno das prestações sociais abona em muito para a marginalização social. Sendo que as mesmas prestações deveriam ser para aqueles que realmente delas necessitam em razão de motivos de saúde ou de outros de força maior, as prestações injustificadas para aqueles que nada fazem e nada querem fazer contribui para o afastamento dos indivíduos da sociedade e o consequente ingresso em atividades marginais de índole criminosa.   

3. Desrespeito às Autoridades e Forças de Segurança

Um Estado de Direito Democrático só o é, efetivamente de Direito e Democrático, se existirem forças coercivas que disponham de poderes de Autoridade reconhecidas pelos seus cidadãos, que sirvam de garante para a manutenção da segurança, da ordem e da paz social. Ora não havendo o respeito a essas forças de Autoridade, como tem sucedido em tantos casos ultimamente em que as nossas forças policiais e militares GNR têm sido agredidos,  permeia-se o aumento da criminalidade e da violência. 

Sempre se diz que o exemplo deve vir de cima, dos órgãos institucionais. Nesta matéria, o atual governo e respetivos aliados de esquerda têm vexado os nossos militares e forças policiais, pondo mesmo em causa as respetivas relações institucionais. 

Esta semana assistimos à entrega simbólica no MAI, por parte de chefes da PSP, de 2300 cartas de desmotivação, onde os policiais manifestam ser “desrespeitados, ignorados, discriminados e até humilhados” nas suas carreiras. 

4. Moldura Penal e Processual Penal desajustada

Quantas vezes nos últimos tempos temos assistido à detenção de agressores que saem em liberdade um par de horas depois de terem sido detidos sem quaisquer medidas de coação? Quantas penas têm sido aplicadas desproporcionalmente em abono dos criminosos, sem a devida observância dos factos? Ou até, quantas vítimas de crime usaram de meios para se defender e ridiculamente foram constituídas arguidas no processo?! Os papéis parecem estar invertidos e a lei penal aplicada mostra-se mais favorável aos bandidos do que às vítimas.

Estando a jusante um cenário que nos faz prever o aumento da criminalidade em Portugal é necessário que um próximo governo de direita, responsável e com ímpeto reformista faça as reformas que se requerem nas áreas que enunciei. Ainda vamos a tempo, mas é urgente que o seja o quanto antes.  

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