21 Maio, 2024

Soberania Alimentar Portuguesa Longe de Estar Garantida

A soberania alimentar de um povo é a capacidade destes definirem as suas próprias políticas e estratégias de produção, distribuição e consumo de alimentos de modo a que garantam alimentação para toda a população.
No entanto, hoje em dia a nossa preocupação com a soberania alimentar, terá que estar aliada à sustentabilidade económica, ambiental e social no nosso modo de produção agrícola.

À semelhança de Portugal, e segundo a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO), é necessário aumentar a produção agrícola mundial, para fazer face às necessidades alimentares de uma população em crescimento. O desafio torna-se mais difícil de concretizar quando a disponibilidade de água, terra, fertilizantes, jovens agricultores, políticas públicas atrativas, estão em declínio.

Inverter a decadência de algumas zonas rurais em Portugal, onde existem excelentes condições edafoclimáticas, poderia ser muito importante para combater a dependência alimentar do exterior. Para isso é importante que se resolvam algumas deficiências estruturais, que passam pelo recurso a um conjunto de instrumentos que permitem atuar sobre a estrutura fundiária, dos quais podemos destacar o emparcelamento rural, valorização fundiária, bolsa nacional de terras e arrendamento rural.

O grau de aprovisionamento alimentar de Portugal é muito baixo. Este cenário aliado com a pandemia e a guerra na Ucrânia coloca-nos numa situação muito frágil, extremamente dependente do mercado externo num contexto de preços altos. Segundo o Instituto Nacional de Estatística (INE) em 2021 o défice da balança comercial dos Produtos agrícolas e agroalimentares totalizou 3 845,9 milhões de euros, um agravamento de 401,6 milhões de euros face ao ano anterior, principalmente devido à evolução dos Cereais (aumento do défice em 154,6 milhões de euros). O cenário de uma crise alimentar global é cada vez mais preocupante. A pandemia e a invasão da Ucrânia vieram pôr a descoberto a fragilidade da europa na generalidade dos eixos estruturantes da economia, onde se inclui a alimentar que tem sido um dos pilares da construção da União Europeia.

A nova Política Agrícola Comum (PAC) foi desenhada para moldar uma transição mais sustentável, resiliente e moderna do setor agrícola europeu. No âmbito da política reformada, o financiamento será distribuído de forma mais equitativa pelas pequenas e médias explorações agrícolas familiares, bem como pelos jovens agricultores. Além disso, os agricultores serão incentivados a adotar novas inovações, desde a agricultura de precisão aos métodos de produção agroecológicos.

O sistema alimentar tem desafios com vista a obter uma cadeia mais sustentável, onde obriga, não só a uma abordagem do valor dos alimentos, modos de produção e distribuição, mas também, pela necessidade de comunicar e levar esta mensagem ao consumidor para que saiba, quem produz, como são produzidos, transformados, embalados, transportados e distribuídos até chegar ao nosso prato diariamente. A fileira alimentar terá que trabalhar num novo modelo de negócio ecológico, com vista a criar um sistema alimentar justo, saudável e respeitador do ambiente.

Neste sentido, a União Europeia (EU) elaborou um programa e em maio de 2020 a Comissão apresentou a estratégia “do prado ao prato” como uma das ações principais do Pacto Ecológico Europeu. Num contributo para alcançar a neutralidade de carbono até 2050, a estratégia visa a transição industrial, energética que influenciará inevitavelmente o atual sistema alimentar da EU para um modelo ambientalmente mais sustentável.

Será este programa sustentável economicamente e socialmente por forma a garantir a soberania alimentar da europa ?

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