BES/GES: Debate instrutório arranca hoje à segunda tentativa

© Folha Nacional

O debate instrutório do processo BES/GES deverá começar hoje no tribunal de Monsanto, em Lisboa, após a falta de notificação de alguns arguidos ter obrigado a um adiamento em abril.

Na breve sessão realizada no passado dia 11, o juiz de instrução Pedro Santos Correia acabou por adiar a diligência por causa da ausência de notificação dos arguidos Etienne Cadosch e Michel Creton, além da sociedade Eurofin.

O advogado destes arguidos, Tiago Rodrigues Bastos, vincou então que a lei exige a presença do arguido no debate instrutório e prevê que este só pode não marcar presença se renunciar expressamente após ser notificado para comparecer.

O juiz também já reservou o tribunal para quarta, quinta e sexta-feira, para o caso de ser necessário prolongar o debate instrutório.

Passaram pela instrução do processo testemunhas como o ex-primeiro-ministro Pedro Passos Coelho, o antigo governador do Banco de Portugal Carlos Costa ou o ex-presidente do Banco Espírito Santo Investimento (BESI) José Maria Ricciardi.

A realização do debate instrutório ocorre um ano após o arranque da fase de instrução no Tribunal Central de Instrução Criminal, no dia 26 de abril de 2022, então ainda nas mãos do juiz Ivo Rosa (que foi substituído por Pedro Santos Correia em setembro, por decisão do Conselho Superior da Magistratura), e quase três anos depois de ser conhecida a acusação do MP.

No dia 14 de julho de 2020, a investigação do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) traduziu-se na acusação a 25 arguidos (18 pessoas e sete empresas), entre os quais o antigo presidente do Grupo Espírito Santo (GES), Ricardo Salgado.

Foram imputados 65 crimes ao ex-banqueiro, nomeadamente associação criminosa, corrupção ativa, falsificação de documento, burla qualificada, branqueamento, infidelidade e manipulação de mercado.

Considerado um dos maiores processos da história da justiça portuguesa, este caso agrega no processo principal 242 inquéritos, que foram sendo apensados, e queixas de mais de 300 pessoas, singulares e coletivas, residentes em Portugal e no estrangeiro.

Segundo o MP, cuja acusação contabilizou cerca de quatro mil páginas, a derrocada do Grupo Espírito Santo (GES), em 2014, terá causado prejuízos superiores a 11,8 mil milhões de euros.

Últimas do País

Um homem de 31 anos foi detido pela Polícia Judiciária, em Oeiras, suspeito de ter violado a sua colega de casa, uma mulher de 34 anos, na primeira noite em que passaram a viver na mesma habitação, avança o jornal SOL.
Imigrante de 44 anos, de nacionalidade tunisina, foi detido pela PSP na madrugada do passado domingo, na rua António Granjo, no Porto, depois de ser surpreendido a tentar assaltar uma residência.
O presumível autor de dois incêndios florestais no concelho de Seia, ocorridos no sábado, ficou em prisão preventiva.
A Polícia Judiciária (PJ) deteve em Almada, distrito de Setúbal, um cidadão estrangeiro procurado pelas autoridades brasileiras por abuso sexual da própria filha quando esta tinha dois anos de idade.
Quatro em 10 portugueses entre os 25 e 64 anos só conseguem compreender textos simples e curtos, segundo um relatório divulgado hoje que mostra Portugal entre os países com níveis mais baixos de proficiência em literacia.
O Tribunal de Braga condenou um funcionário da Direção Municipal de Urbanismo de Braga a uma pena suspensa de cinco anos de prisão por 18 crimes de abuso de poder e por corrupção ativa, por "facilitar" licenciamentos.
O movimento Portugal Sem Chamas, criado para apoiar as vítimas dos incêndios deste verão, lançou uma campanha para incentivar o turismo e apoiar a economia local nas áreas afetadas, intitulada "Não deixes o interior às moscas".
O julgamento do casal acusado de matar três pessoas, em Donai, começou, hoje, no Tribunal de Bragança.
O Ministério Público (MP) acusou nove arguidos suspeitos de pertencer a uma alegada organização criminosa dedicada à importação e transformação de pasta de cocaína num laboratório situado em Santa Maria da Feira, no distrito de Aveiro.
A PSP encontrou 52 armas nas escolas portuguesas no último ano letivo e registou 3.887 ocorrências no âmbito do Programa Escola Segura, uma ligeira diminuição face ao ano anterior.