O Presidente da República assumiu hoje uma discordância em relação ao primeiro-ministro “quanto à leitura política dos factos” que o levaram a manter João Galamba como ministro das Infraestruturas “no que respeita ao prestígio das instituições”.

Esta posição consta de uma nota publicada no sítio oficial da Presidência da República na Internet, depois de António Costa anunciar a decisão de não aceitar o pedido de demissão de João Galamba, na qual o chefe de Estado realça que “não pode exonerar um membro do Governo sem ser por proposta do primeiro-ministro.

“O Presidente da República, que não pode exonerar um membro do Governo sem ser por proposta do primeiro-ministro, discorda da posição deste quanto à leitura política dos factos e quanto à perceção deles resultante por parte dos portugueses, no que respeita ao prestígio das instituições que os regem”, afirma Marcelo Rebelo de Sousa.

Nesta nota, o Presidente da República menciona que “o ministro das Infraestruturas apresentou hoje o seu pedido de demissão, invocando razões de peso relacionadas com a perceção dos cidadãos quanto às instituições políticas”.

Marcelo Rebelo de Sousa acrescenta que “o primeiro-ministro, a quem compete submeter esse pedido ao Presidente da República, entendeu não o fazer, por uma questão de consciência, apesar da situação que considerou deplorável”.

Em conferência de imprensa, hoje à noite, na residência oficial de São Bento, em Lisboa, o primeiro-ministro anunciou não aceitar o pedido de demissão de João Galamba do cargo de ministro das Infraestruturas: “Trata-se de um gesto nobre que eu respeito, mas que em consciência não posso aceitar”.

António Costa considerou que a João Galamba não é “imputável pessoalmente qualquer falha” e disse que mantê-lo como ministro é uma decisão pela qual se “responsabiliza individualmente” como primeiro-ministro, tomada provavelmente contra a opinião da maioria dos portugueses e certamente contra os comentadores.

“Seria muito mais fácil seguir a opinião unânime dos comentadores, ouvir o que a generalidade dos agentes políticos tem dito. Mas entre a facilidade e a minha consciência, lamento desiludir aqueles que vou desiludir, dou primazia à minha consciência”, justificou.

Hoje, durante a manhã, o primeiro-ministro, António Costa, recebeu o ministro João Galamba na residência oficial de São Bento. Depois, de tarde, esteve no Palácio de Belém, entre cerca das 17:00 e as 18:45, numa audiência que solicitou ao Presidente da República.

Perto das 20:20, o ministro das Infraestruturas divulgou um comunicado a informar que “no atual quadro de perceção criado na opinião pública” tinha apresentado o seu pedido de demissão ao primeiro-ministro, “em prol da necessária tranquilidade institucional” — que António Costa recusaria cerca de meia hora depois.

Nos últimos dias, o ministro das Infraestruturas tem estado envolvido em polémica com o seu ex-adjunto Frederico Pinheiro, que demitiu na quarta-feira, sobre informações a prestar à Comissão Parlamentar de Inquérito à Tutela Política da Gestão da TAP.

O caso envolveu denúncias contra Frederico Pinheiro por violência física no Ministério das Infraestrutura e furto de um computador portátil, já depois de ter sido demitido, e a polémica aumentou quando foi noticiada a intervenção do Serviço de Informações e Segurança (SIS) na recuperação desse computador.