Tribunal de Coimbra está sem agentes da PSP há meio ano

© Folha Nacional

O presidente da Câmara de Coimbra afirmou hoje que o Palácio de Justiça de Coimbra está sem agentes da PSP há seis meses e exigiu ao Governo a resolução do diferendo entre dois dos seus ministérios que terão provocado a atual situação.

“Há quase seis meses que o Palácio da Justiça está sem agentes da PSP a garantir a sua segurança”, alertou José Manuel Silva, que falava no período antes da ordem do dia da reunião do executivo da Câmara de Coimbra, que decorre hoje.

Para o autarca eleito pela coligação Juntos Somos Coimbra (PSD, CDS-PP, Nós,Cidadãos!, PPM, Aliança, RIR e Volt), é “impressionante e incompreensível” que não haja qualquer agente afeto ao Tribunal de Coimbra.

Acusou ainda o Governo de “desprezar a segurança dos cidadãos, dos magistrados e dos funcionários judiciais”.

De acordo com José Manuel Silva, na origem do problema estará um “pequeno diferendo financeiro [entre dois ministérios] para garantir a continuidade da PSP no Palácio da Justiça de Coimbra”.

Disse igualmente que há “falta de coordenação” no Governo para resolver o impasse.

“Reponha-se imediatamente a presença da PSP no Palácio da Justiça e entendam-se os dois ministérios quando quiserem, afinal o dinheiro vem do mesmo orçamento”, defendeu José Manuel Silva.

No decorrer da sua intervenção, o autarca criticou ainda a ausência de qualquer novidade quanto ao novo Palácio da Justiça por parte do Governo.

“Será necessário desencadear alguma ação mais mediática para que o Governo olhe para justiça em Coimbra com mais respeito e consideração? […] Será preciso fechar o atual Palácio da Justiça a cadeado para que alguma coisa aconteça?”, questionou José Manuel Silva.

O Governo “está a exaurir a paciência de Coimbra no que à justiça diz respeito e continua tranquilamente a pagar mais de 800 mil euros por ano de rendas em instalações que poderiam ser desocupadas se o novo Palácio da Justiça fosse construído”, vincou.

No dia 23 de maio, a Lusa noticiou que o Palácio da Justiça de Coimbra está, desde o início do ano, sem os agentes da PSP que habitualmente prestavam funções, depois de estes se terem reformado, revelava então a deliberação do conselho de gestão da Comarca de Coimbra.

De acordo com o documento a que a agência Lusa teve acesso, “pelo menos dois elementos da PSP, sendo um deles encarregue de garantir preferencialmente a segurança no Juízo de Instrução Criminal” estiveram “diária e permanentemente em funções no Palácio da Justiça de Coimbra, durante muitos anos”.

No entanto, desde o início do ano, “ambos os agentes policiais, que habitualmente prestavam funções no Palácio da Justiça de Coimbra, deixaram de o fazer, por aposentação”, encontrando-se o edifício “sem os referidos agentes policiais há já quase cinco meses”.

De acordo com a deliberação, com data de 18 de maio, o conselho de gestão da Comarca de Coimbra diligenciou, logo no início de janeiro, junto da Direção-Geral da Administração da Justiça (DGAJ) e do comandante Distrital de Coimbra da PSP, “pela imediata substituição dos dois agentes”.

“A resposta do Comando Distrital da PSP de Coimbra foi no sentido de se tratar de um serviço remunerado. Ora, em face da recusa da PSP de colocar gratuitamente dois agentes daquela corporação no Palácio da Justiça de Coimbra, exigindo o pagamento da correspondente remuneração, e por se tratar de querela quanto à lei aplicável e sua interpretação a ser resolvida entre os Ministérios da Justiça e da Administração Interna, solicitou-se à DGAJ a superação da descrita situação, no passado mês de fevereiro”, refere.

Últimas do País

Uma boleia transformou-se num pesadelo em São Domingos de Rana, Cascais. Dois homens são suspeitos de terem ameaçado uma vítima com uma arma de fogo, obrigado a deslocar-se até casa para entregar dinheiro e roubado vários bens pessoais.
O Hospital Dona Estefânia, em Lisboa, enfrenta uma falta de anestesistas que está a comprometer a assistência a crianças em estado grave, segundo denunciam os médicos. Em novembro, estão previstos pelo menos sete períodos noturnos sem qualquer especialista e outros 19 com apenas um profissional disponível.
O Observatório da Despesa em Saúde alertou hoje para a falta de transparência no orçamento da Saúde para 2027, especialmente em relação às receitas que sustentarão o financiamento pós-Plano de Recuperação e Resiliência e aos custos deixados para o SNS nos próximos anos.
Um estudo do economista Abel Mateus atribui à imigração 41% da subida real dos preços das casas em Lisboa entre 2011 e 2025. A investigação aponta ainda a falta de construção e a escassez de oferta como fatores determinantes para a crise habitacional, enquanto o impacto dos compradores estrangeiros de luxo não ultrapassa os 2%.
Os ascensores da Glória, Lavra e Bica transportaram cerca de 4,1 milhões de passageiros entre 2022 e setembro de 2025, período em que terão funcionado com cabos considerados inadequados. A situação foi identificada em relatórios técnicos conhecidos após o acidente do Elevador da Glória, que provocou 16 mortos.
Um estudo realizado junto de 36 instituições hospitalares do SNS revela que 97% registaram falta de medicamentos em 2025. Em 47% dos casos, as ruturas tiveram impacto clínico grave, obrigando à substituição de tratamentos ou ao seu adiamento.
O presidente do CHEGA acusou o Governo de querer utilizar verbas do Orçamento do Estado sem esclarecer a sua finalidade. "O Governo quer fazer o que quer sem dar explicações", afirmou Ventura, acusando o Executivo de tentar fugir à transparência.
A Polícia Judiciária (PJ) deteve, em Lisboa, um homem suspeito de falsificar pinturas de renomados artistas plásticos portugueses e estrangeiros e apreendeu 23 falsificações, que se entrassem no mercado poderiam valor 150 mil euros, foi hoje divulgado.
Um homem de 69 anos foi detido por suspeita de violência doméstica em Tondela, após a GNR apreender armas e munições durante uma operação.
As paralisações nos estabelecimentos de ensino estão a obrigar famílias a reorganizar a vida profissional e a recorrer a dias de férias para assegurar o acompanhamento dos filhos quando as escolas não funcionam.