O mais recente estudo da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (Eurofound) mostra que um em cada dez portugueses teme não ter as condições financeiras necessárias para fazer face às despesas com a renda ou o crédito à habitação.
O inquérito foi realizado no ano passado, entre os meses de abril e setembro, numa altura em que a elevada inflação e a subida das taxas de juro já se faziam sentir. Porém, com o contínuo aumento das taxas de juro é possível que a percentagem de portugueses receosos com o futuro tenha aumentado.
De acordo com o referido relatório que, explica o Jornal de Negócios, foi complementado com dados oficiais dos estados-membros da União Europeia sobre rendimento e condições de vida, um quinto dos portugueses inquiridos teme que possa vir a ter dificuldades nos próximos três meses.
Para André Ventura, presidente do Partido CHEGA, a situação em que se encontram as famílias, no que concerne à habitação, é da “inteira responsabilidade” do Governo.
“O Governo apresentou um programa para a habitação que, bem ‘espremido’, é uma mão cheia de nada, a não ser um programa de arrendamento coercivo e expropriações”, referiu, apontando que é urgente implementar um conjunto de “incentivos fiscais à construção e incentivos públicos à construção e não mais carga fiscal”.
O presidente do terceiro maior partido português acusou o Executivo de “insistir em arrendar coercivamente, em expropriar, em criar contribuições extraordinárias”, distribuindo, assim, “habitação à custa da confiança dos proprietários, do mercado e dos arrendatários”.
Face ao exposto, recorde-se, o CHEGA apresentou, em fevereiro passado, o Programa ‘Habitação Com Confiança’ que consiste num conjunto de 10 medidas, entre as quais a isenção do pagamento de IMT, IMI e imposto de selo para quem comprar habitação própria até 250 mil euros, redução do imposto sobre as rendas para 5% no caso de contratos de longa duração e 10% para os restantes, benefícios ficais para quem reabilitar prédios devolutos destinados ao arrendamento ou a redução do IVA da construção civil.
O partido quer também apoios diretos para as famílias que viram a sua taxa de esforço “aumentar significativamente” na sequência da subida das taxas de juro, crédito bonificado para jovens, com o Estado fiador durante cinco anos, limitar a três o número de rendas que podem ser pedidas no início de novos contratos de arrendamento, um levantamento da habitação pública disponível e, ainda, sanções para o uso indevido de habitação pública.
Todas as medidas que foram já a votação no plenário foram chumbadas com o voto contra da maioria socialista, como de resto acontece com todas as iniciativas do CHEGA.
Ainda sobre o estudo do Eurofound e relativamente ao mercado da habitação, os dados revelam que 77% dos portugueses são proprietários, dos quais 38% já não têm hipoteca. Porém, a este respeito cabe ainda referir que Portugal registou um decréscimo do número de proprietários jovens (entre os 18 e os 40 anos).
Estes números justificam-se, também, pelo facto de os jovens saírem cada vez mais tarde da casa dos pais. Aliás, Portugal foi o país da União Europeia que, em 2021, viu os seus jovens saírem mais tarde da casa dos progenitores, apresentando uma média de idade de 33,6 anos, quando a média da União Europeia é de 26,5 anos.
