25 Julho, 2024

Tráfico e crise de imigração em Portugal

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Mário Costa, Presidente da Assembleia Geral da Liga de Clubes, demitiu-se, na quarta-feira, na sequência de buscas feitas em sua casa devido a suspeitas de tráfico de seres humanos, envolvendo jogadores de futebol do extremo-oriente e da América do Sul. O CHEGA é o único partido a denunciar a falta de controlo na imigração, que potencia o tráfico de pessoas.

Além da casa do dirigente, também uma academia de futebol em Riba D’Ave – a Bsports – no concelho de Famalicão, distrito de Braga, foi alvo de buscas.

A Liga Portuguesa de Futebol Profissional reuniu de “urgência”, na passada quarta-feira, para avaliar o “impacto” na gestão do organismo das notícias relacionadas com o presidente da mesa da assembleia geral, sobre tráfico humano.

“O presidente Pedro Proença chamou os presidentes dos restantes órgãos sociais (…) para uma reunião de urgência” no sentido de avaliar o “impacto das notícias mais recentes relacionadas com o presidente da Mesa da Assembleia Geral, Mário Costa, na gestão e estabilidade da Liga Portugal”, informou o organismo, o que, entretanto, acabou por levar à demissão de Mário Costa.

Entretanto, o Tribunal retirou cerca de 40 menores estrangeiros desta academia pelo facto de poderem estar a ser vítimas de tráfico de seres humanos e colocou-os em instituições de acolhimento.

Em declarações à Lusa, fonte do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) explicou que a retirada ocorreu por ordem judicial.

“O caso passou pelo Tribunal de Família e Menores e pela Comissão de Proteção de Crianças e Jovens, tendo sido decretada a medida de promoção e proteção de entrega das supostas vítimas à guarda de instituições de acolhimento”, acrescentou a fonte.

Segundo a fonte do SEF, foram identificados 114 futebolistas, dos quais cerca de 40 são menores.

São oriundos da América de Sul, África e Ásia e estarão todos em situação irregular no país.

“Os menores têm de ser protegidos por lei, daí a sua retirada da academia. Já os maiores podem decidir o que fazer. Se forem considerados vítimas de tráfico de seres humanos, têm o direito a autorização de residência”, explicou a fonte.

Em declarações à Rádio Renascença, a Associação de Apoio à Vítima (APAV) refere que este tipo de situações, como as que se verificaram na academia de futebol de Riba d’Ave, onde poderá estar em causa o tráfico de seres humanos, são mais frequentes do que se possa imaginar e apela, por isso, a mais firmeza de atuação por parte das autoridades.

“Não é a primeira vez que este tipo de situações é reportado em Portugal”, referia a dirigente da APAV Joana Menezes, sublinhando ainda que é “importante estarmos alerta, enquanto sociedade e autoridades competentes, para podermos identificá-las de forma mais precoce e intervir de uma maneira mais eficaz, para evitar que se prolonguem durante tanto tempo e se voltem a repetir”.

Por seu lado, a presidente da Confederação Nacional de Ação sobre o Trabalho Infantil (CNASTI), Fátima Pinto, também em declarações à RR, refere que “foi, de facto, uma feliz coincidência de acontecer exatamente por altura da data em que se assinala o combate infantil a nível mundial. O que há a reter de tudo isto é a importância de que todos contribuamos para que haja um efetivo combate às situações de exploração de crianças. Isso faz-se através da denúncia das situações que conhecemos”.

Segundo o Relatório Anual de Segurança Interna (RASI), “continuam a verificar-se situações de (presumível) tráfico de pessoas para fins de exploração laboral (181), principalmente no setor da agricultura, mas também no futebol e em servidão doméstica”.

Por outro lado, apesar dos dados crescentes e alarmantes relativamente ao tráfico de pessoas, o Governo decidiu acabar com o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, o único serviço de segurança que tinha como principal missão o controlo de pessoas nas fronteiras portuguesas.

O CHEGA, por sua vez, tem sido o único partido a denunciar que não há qualquer tipo de controlo efetivo de imigrantes. Entram mensalmente no nosso país milhares de imigrantes atraídos por falsas promessas de trabalho e de boas condições de vida, sem qualquer tipo de controlo efetivo.

“A política de portas abertas, o ‘venham todos de qualquer maneira’ sem qualquer critério e controlo, infelizmente começa a dar os seus resultados, como é o caso recente do incêndio num prédio na Mouraria, em Lisboa, que provocou dois mortos, ou a população imigrante que vivia em Odemira sem as menores condições de segurança e higiene e agora este recente caso das crianças da academia de futebol em Riba D’Ave”, refere André Ventura ao Folha Nacional que sublinha que o “combate ao tráfico de seres humanos também se faz com o controlo de fronteiras”.

*com agência lusa

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