Homens que abusaram de jovem em Viseu serão presos e expulsos do país

© D.R.

O Tribunal de Viseu condenou hoje a penas de prisão efetivas e à expulsão de Portugal quatro homens suspeitos de terem abusado sexualmente de uma mulher de 18 anos que estava alcoolizada e incapaz de oferecer resistência.

Os arguidos, que na altura tinham entre 17 e 21 anos e frequentavam uma escola profissional de Viseu, foram acusados de terem cometido, em coautoria, quatro crimes de abuso sexual de pessoa incapaz de resistência agravados, na madrugada de 12 de fevereiro de 2022.

O arguido que então tinha 21 anos foi condenado, em cúmulo jurídico, a seis anos e meio de prisão. Aos restantes foi aplicado o regime de pena especial para jovens adultos, tendo, por isso, sido condenados, em cúmulo jurídico, a cinco anos e três meses de prisão.

Aos quatro foi também aplicada a pena acessória de expulsão do território nacional, uma vez que todos são naturais de São Tomé e Príncipe e estavam em Viseu para estudar.

“Não queremos cá pessoas que, vindo ao abrigo da cooperação entre países, vêm depois praticar este tipo de crimes que são altamente reprováveis”, disse a juíza, após a leitura do acórdão.

O tribunal considerou provado que, depois de terem estado num bar e levado a rapariga para um apartamento, os quatro homens se aproveitaram da sua embriaguez e falta de discernimento para manterem atos sexuais com ela, mesmo sem a sua autorização, e que assistiram aos atos praticados por cada um deles.

Segundo o acórdão, ficou provado que a rapariga, que nessa noite estava a comemorar os 18 anos que tinha feito há poucos dias, “não possuía capacidade de discernimento para se autodeterminar sexualmente” e que os quatro homens tinham noção disso e, “ainda assim, não se coibiram de se satisfazerem sexualmente”.

No entender do tribunal, as agressões sexuais foram “muito graves” e deixaram sequelas físicas e psicológicas na rapariga (ataques de ansiedade, pesadelos, tristeza e sentimento de humilhação). Houve também “repercussões no seio familiar, social e escolar da vítima”, tendo os arguidos que lhe pagar 15 mil euros a título de indemnização.

A juíza explicou que, no caso de crimes sexuais, “as declarações dos ofendidos têm especial valor”, até porque a experiência diz que estes “tendem a não verbalizar o sucedido” e, quando o fazem, é “de forma sentida”.

O discurso da rapariga foi considerado “coerente, espontâneo e sincero” e esta denunciou o sucedido logo na manhã seguinte aos factos, quando recuperou a consciência.

Por outro lado, o depoimento da vítima “encontrou respaldo de outros meios de prova, desde logo nos depoimentos dos arguidos”, acrescentou.

O julgamento começou no dia 09 de fevereiro e decorreu à porta fechada, só tendo sido pública a leitura do acórdão que aconteceu hoje.

A juíza frisou que este tipo de crimes gera “grande alarme social e repugnância” e que obriga a que sejam aplicadas penas exemplares.

Ao acabar de ler o acórdão, vendo a postura dos arguidos, perguntou-lhes: “estão de cabeças baixas?”.

Logo de seguida, falou-lhes da gravidade dos crimes cometidos, que resultaram em penas pesadas até no caso dos três arguidos que beneficiaram do regime para jovens adultos.

A juíza fez votos para que, “com a prisão, aprendam e não voltem a cometer crimes desta natureza ou outros”.

Últimas do País

Os autarcas da região das Beiras e Serra da Estrela e de Dão-Lafões afirmaram ontem esperar celeridade na concretização dos projetos de estabilização das encostas ardidas e na proteção das linhas de água das cinzas deixadas pelos fogos.
As ovelhas estão a salvo na Queijaria do Paul, no concelho da Covilhã, mas a maioria dos 100 hectares de pasto arderam com o fogo. Num setor difícil, olha-se com desconfiança para o futuro e procura-se continuar a resistir.
Os tribunais voltam a funcionar em pleno, depois de um mês e meio de férias judiciais, com a continuação e início de julgamentos mediáticos como o caso BES, Operação Marquês e a morte de Odair Moniz.
Quatro serviços de urgência de Ginecologia e Obstetrícia vão estar encerrados no sábado e três no domingo, de acordo com o Portal do Serviço Nacional de Saúde (SNS) consultado pela Lusa às 14h00 de hoje.
Um casal de ourives que seguia hoje para a Feira de Santana em Leça do Balio, em Matosinhos, foi emboscado no caminho por indivíduos armados, revelou à Lusa fonte da PSP.
A Polícia de Segurança Pública (PSP) deteve 306 pessoas no primeiro semestre deste ano por suspeita de violência doméstica, período em que foram constituídos 3.404 arguidos pelo mesmo crime, anunciou hoje aquela força de segurança.
O incêndio em Vinhais, distrito de Bragança, já está com "grande parte do perímetro controlado", disse hoje à Lusa o comandante sub-regional de Trás-os-Montes da Proteção Civil.
Um homem de 66 anos foi detido por suspeita do crime de violência doméstica cometido na quarta-feira contra a sua mulher, na residência do casal, numa freguesia do concelho de Aveiro, informou hoje a PSP.
Os incêndios que afetaram o país levaram a "cancelamentos massivos" de reservas em hotéis, alojamentos e restaurantes, em plena época alta, ameaçando comprometer os resultados de 2025, disse hoje à Lusa a AHRESP, que aguarda medidas de apoio ao setor
Em 2024, 5,1% dos portugueses em risco de pobreza não tinham acesso a uma refeição que contivesse carne, peixe ou um equivalente vegetariano, a cada dois dias.