Pedro Nuno volta hoje ao lugar de deputado e diz-se sem queixas de Costa

© Folha Nacional

Pedro Nuno Santos regressa hoje ao parlamento para assumir o lugar de deputado do PS, seis meses depois de se ter demitido do Governo por causa da indemnização paga a Alexandra Reis para abandonar a TAP.
Cabeça de lista socialista pelo círculo de Aveiro nas últimas eleições legislativas, o ex-ministro das Infraestruturas e da Habitação substitui Rosa Venâncio na Assembleia da República, após seis meses em que pediu a suspensão do seu mandato de deputado.E já fez saber que neste seu regresso não quer interferir nas áreas governativas que estiveram sob a sua direta tutela e que volta ao parlamento sem razões para se queixar de falta de solidariedade por parte do primeiro-ministro, António Costa.

Há cerca de três semanas, na comissão parlamentar de inquérito sobre a TAP, Pedro Nuno Santos declarou: “Tinha e tenho uma boa relação com o primeiro-ministro (…) Nunca senti falta de solidariedade do primeiro-ministro”.

Também o presidente do Grupo Parlamentar do PS, Eurico Brilhante Dias, em recente entrevista à TSF, optou por desdramatizar a presença de Pedro Nuno Santos na bancada do PS, contrapondo mesmo que “fica sempre mais forte quando acolhe um quadro do partido qualificado, com experiência governativa”.

Como ministro das Infraestruturas e da Habitação, Pedro Nuno Santos esteve diretamente envolvido em dois dos casos que mais afetaram a estabilidade interna do executivo de maioria absoluta de António Costa.

O primeiro foi no final de junho do ano passado quando publicou uma portaria sobre a localização do novo aeroporto de Lisboa sem conhecimento prévio do primeiro-ministro e em contradição direta com a garantia por este deixada de que a escolha por parte do Estado seria feita através de um processo consensualizado com o PSD.

Em 28 de dezembro passado, demitiu-se depois de se saber que o seu secretário de Estado, Hugo Mendes, tinha acompanhado o processo para o pagamento a Alexandra Reis de uma indemnização de meio milhão de euros para sair da administração da TAP.

Semanas depois da sua demissão, supostamente depois de consultar as suas mensagens de WhatsApp, o próprio Pedro Nuno assumiu que também ele, afinal, tinha conhecimento de que essa indemnização tinha sido paga à ex-secretária de Estado do Tesouro.

Secretário-geral da JS sob a liderança de José Sócrates no PS, deputado desde 2005, apoiante e depois opositor do ex-líder António José Seguro, secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares logo no primeiro executivo da “Geringonça”, Pedro Nuno Santos começou a posicionar-se como potencial candidato à sucessão de António Costa já há cinco anos, no congresso de 2018.

No plano político, em vários momentos procurou traçar linhas de demarcação ideológicas face às direções de António Costa, das quais se destacam aqui apenas algumas.

Em plena campanha nas eleições europeias de 2019, criticou os acordos dos socialistas europeus com o Partido Popular Europeu (PPE) e forças liberais; após as legislativas de 2019, lamentou a ausência de um acordo escrito com o Bloco de Esquerda para a formação do segundo Governo minoritário do PS; mesmo após a última crise política, com o chumbo do Orçamento para 2022, continuou a defender a “Geringonça” como solução governativa.

Nas sessões do PS em que discursa, deixa normalmente um aviso aos militantes mais liberais ou de centro-esquerda: “O PS tem duas letras: P de partido, S de socialista. Não tem mais nenhuma letra”.

No PS são também realçados alguns dos seus discursos de tendência mais neomarxista, como aqueles em que coloca em confronto as operárias gaspeadeiras e os patrões do calçado. Embora, em outras circunstâncias, também elogie o contributo do setor do calçado para as exportações nacionais, e tenha terminado as suas funções de ministro a defender a reprivatização parcial da TAP.

Últimas de Política Nacional

A Assembleia Municipal de Oeiras rejeitou uma proposta apresentada pelo CHEGA que defendia a transmissão pública das reuniões da Câmara Municipal e das Assembleias de Freguesia do concelho.
O CHEGA entregou este domingo a proposta de constituição de um inquérito parlamentar à Operação Influencer para aferir a legalidade da intervenção do ex-primeiro-ministro António Costa em processos ligados ao lítio, hidrogénio e ao centro de dados de Sines.
O CHEGA apresentou um projeto de lei para impedir o enfraquecimento das competências do Tribunal de Contas (TdC) e manter o atual sistema de visto prévio sobre contratos públicos.
O presidente do CHEGA contestou a maioria de direita a reconfirmar o decreto que prevê a perda da nacionalidade, apesar do chumbo do Tribunal Constitucional, defendendo que, em alternativa, deve ser realizado um referendo sobre esta matéria.
O CHEGA apresentou um projeto de lei na Assembleia da República para eliminar vários benefícios fiscais atribuídos aos partidos políticos, defendendo que não faz sentido existirem “privilégios” para estruturas partidárias enquanto os contribuintes enfrentam uma carga fiscal cada vez mais elevada.
Uma nova sondagem da Aximage revela que a maioria dos portugueses concorda com a proposta do CHEGA para baixar a idade da reforma. Segundo os dados divulgados, 69% dos inquiridos apoiam a medida defendida por André Ventura.
Luís Montenegro afirmou que a situação económica e financeira de Portugal está melhor do que a da Alemanha, declarações que estão já a gerar críticas e incredulidade nas redes sociais.
O CHEGA apresentou um projeto de lei para reforçar os poderes das Polícias Municipais, permitindo clarificar legalmente a detenção de suspeitos em flagrante delito e a sua entrega imediata à PSP ou à GNR.
Álvaro Santos Pereira será ouvido na Assembleia depois de o CHEGA exigir esclarecimentos sobre compras travadas pelo Banco Central Europeu.
Ilídio Ferreira abandona o Partido Socialista e mantém mandato como independente. O pedido de desfiliação foi remetido a 25 de abril ao secretário-geral do partido.