Vários professores do Ensino Português no Estrangeiro (EPE) reivindicaram hoje, em Lisboa, a resolução dos “muitos” problemas que os atingem e a retoma das negociações, tendo recebido da tutela a garantia de um próximo encontro em setembro.
O protesto registou-se na Fundação Calouste Gulbenkian, que acolhe hoje o oitavo encontro da Rede de Ensino Português no Estrangeiro (EPE), e foi promovido pela Federação Nacional dos Professores (Fenprof), para quem o EPE tem estado “abandonado pela tutela”.
Em declarações à agência Lusa, o secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, disse que são “muitos” os problemas que afetam os docentes do EPE, “às vezes à margem da sua sobrevivência, porque os seus salários não estão atualizados de acordo com o custo de vida nos países onde estão”.
Um dos motivos que esteve na origem desta iniciativa relaciona-se com a negociação do regime jurídico do EPE, que os sindicatos querem que seja retomada, mas que acusam a tutela de não promover.
“O regime jurídico do EPE está há anos para ser alterado”, disse, considerando que a sua resolução poderá contribuir para a melhoria das condições destes professores.
Apesar de uma inicial discussão com o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, Paulo Cafôfo, os sindicatos queixam-se da negociação não ter tido consequências e reclamam, por isso, um novo impulso.
Mário Nogueira recordou uma antiga reivindicação da Fenprof que é a passagem da tutela dos docentes do EPE para o Ministério da Educação.
“O instituto Camões tutela os docentes, mas percebe-se que é uma tutela com pouca competência, porque a secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas é que determina tudo o que acontece ao nível do EPE”, indicou.
E prosseguiu: “Entendemos que, sendo uma resposta do Estado português ao nível da educação, o Ministério da Educação não pode estar ausente, admitindo que o Camões, a secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas e o Ministério dos Negócios Estrangeiros possam ter também aqui algum papel, nomeadamente em questões relacionadas com a rede”.
Presente no protesto — que se caracterizou pela entrega de documentos explicativos aos vários participantes do encontro, incluindo a Paulo Cafôfo — o secretário-geral do Sindicato dos Professores no Estrangeiro, Carlos Pato, reiterou a necessidade de se desbloquear o documento de revisão do regime jurídico do EPE.
Este regime poderá resultar em muitos benefícios para estes docentes, como a criação de quadros interministeriais, observou.
Entre os vários desafios que os docentes do EPE enfrentam está, por exemplo, a impossibilidade de concorrer aos concursos em Portugal e a coleção de contratos, com alguns professores a terem até 20 contratos, o que “leva à precariedade”.
Outra reivindicação passa pela revisão das tabelas salariais, com Carlos Pato a lembrar que “existe um abismo incrível entre o salário de um professor no país de acolhimento e um português a trabalhar lá e que tem de pagar as mesmas coisas, mas com menos dinheiro”.
Antes do início do encontro da rede EPE, os dirigentes sindicais entregaram o mesmo documento ao secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, que deu a sua palavra de que em setembro iria receber estes sindicatos, retomando assim as negociações para a revisão do regime jurídico do EPE, entre outras matérias.
