22 Junho, 2024

Câmara de Lisboa rejeita instar Governo a reforçar apoio a estudantes deslocados

A Câmara de Lisboa rejeitou hoje, com os votos contra de PS e PSD/CDS-PP, duas moções do BE para que o Governo reforce o apoio aos professores e estudantes deslocados, contrariando a aprovação de uma delas pela assembleia municipal.

©CM Lisboa

Em reunião privada do executivo municipal, a vereadora do BE, Beatriz Gomes Dias, destacou os problemas de habitação na cidade, em particular para os estudantes universitários e para os professores deslocados, tendo apresentado duas moções para instar o Governo a resolver a situação, mas ambas foram reprovadas.

Entre os 17 membros da câmara, as duas moções foram rejeitadas com 10 votos contra, sete da liderança PSD/CDS-PP e três do PS, três abstenções do Cidadãos Por Lisboa (eleitos pela coligação PS/Livre) e quatro votos a favor, dois do PCP, um do Livre e um do BE.

Relativamente à moção para instar o Governo a reforçar o apoio aos estudantes universitários deslocados na cidade, inclusive na área do alojamento, apesar do chumbo pelo executivo camarário, a proposta foi aprovada na terça-feira pela Assembleia Municipal de Lisboa, com os votos contra do PS, a abstenção de MPT e CHEGA, e os votos a favor de BE, Livre, PEV, PCP, PSD, PAN, Iniciativa Liberal (IL), PPM, Aliança, CDS-PP e a deputada independente Daniela Serralha (do movimento Cidadãos Por Lisboa, eleita pela coligação PS/Livre).

A moção é para que a Câmara de Lisboa inste o Governo a apoiar os estudantes deslocados na capital, nomeadamente “proceda no imediato ao levantamento das necessidades de alojamento de estudantes em Lisboa e garanta o suprimento destas necessidades já no próximo ano letivo” e reforce a ação social do ensino superior, aumentando o valor e o número de bolsas atribuídas.

Relativamente aos professores deslocados, o BE propôs instar o Governo a disponibilizar alojamento a preço acessível (que não exceda os 30% do rendimento base) aos docentes do ensino básico e secundário que residam fora da Área Metropolitana de Lisboa e sejam colocados em estabelecimentos da área do município da capital, assim como a intervir, em articulação com a câmara municipal, para resolver o problema.

Em comunicado, a vereadora do BE referiu que o ano letivo começou na terça-feira e, “em Lisboa, centenas de alunos e alunas ainda não têm professora ou professor, a pelo menos uma disciplina, porque aceitar um horário em Lisboa significa um suportar de despesas exorbitantes pela habitação e os apoios do Governo chegam a muito poucos e são insuficientes para aliviar este pesado fardo”.

Beatriz Gomes Dias reforçou que também os estudantes do ensino superior têm de enfrentar os preços das rendas em Lisboa, fazendo com que a habitação seja hoje uma das maiores barreiras na entrada no ensino superior.

“Lamentavelmente, as moções foram rejeitadas pelo PSD/CDS e PS, que reconhecem a crise habitacional, mas não demonstraram disposição para implementar soluções”, apontou.

De acordo com a bloquista, o voto contra da liderança PSD/CDS-PP foi justificado pela vereadora da Habitação, Filipa Roseta (PSD), ao afirmar que a situação dos professores será resolvida, uma vez que a câmara vai abrir no dia 24 de setembro um concurso de subsídio de habitação para professores.

“Surpreende que, embora o ano letivo tenha começado ontem [terça-feira] e o calendário escolar seja conhecido há muito tempo, o concurso não tenha sido atempadamente divulgado e que só agora se proceda ao seu lançamento. Trata-se de uma medida que na realidade não oferece nenhuma solução concreta”, criticou a vereadora do BE.

Agência Lusa

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