12 Junho, 2024

Espanha recebe ministros das Finanças de 60 países já esta 6.ª feira

A cidade espanhola de Santiago de Compostela acolhe, entre sexta-feira e sábado, a reunião informal dos ministros europeus das Finanças, bem como da América Latina e Caraíbas, quando a União Europeia (UE) discute a reforma das regras orçamentais.

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Realizada em Santiago de Compostela no âmbito da presidência espanhola do Conselho da UE, esta reunião informal vai juntar os responsáveis pelas Finanças dos 27 Estados-membros europeus, incluindo o governante português Fernando Medina, assim como dos países da América Latina e Caraíbas (como o Brasil), para discutir uma cooperação reforçada entre os dois blocos e financiamento comunitário a projetos latino-americanos.

De acordo com fontes europeias, aquela que será a maior reunião informal deste semestre de presidência espanhola da UE, começa na sexta-feira com discussões sobre a estratégia europeia para desenvolver novas infraestruturas no bloco latino-americano, “com cerca de 130 projetos de investimento público-privado em ambos os lados do Atlântico” num investimento de 45 mil milhões de euros.

Ao reunir estes 60 países, que representam 21% do Produto Interno Bruto (PIB) mundial, a ideia é “avançar no sentido de ir para uma economia ‘verde’ e digital global”, segundo fontes comunitárias.

Um dos assuntos em cima da mesa será o investimento na Amazónia, que estará em foco num evento paralelo, na sexta-feira, organizado pelo Banco Europeu de Investimento.

Já a 27, uma das principais discussões incidirá sobre a revisão das regras orçamentais da UE, quando se prevê a sua retoma em 2024, após a suspensão devido à pandemia e à guerra da Ucrânia, com nova formulação apesar dos habituais tetos de 60% do PIB para a dívida pública e de 3% do PIB para o défice.

Salientando os “progressos feitos no verão” para aproximar posições entre os Estados-membros europeus, as fontes comunitárias indicaram que o debate de sábado visa, precisamente, a coordenação da política orçamental, salvaguardando a “necessidade de continuar a reforçar e a realizar os investimentos necessários”.

O objetivo da atual presidência espanhola da UE é que o debate sirva de base para uma proposta a apresentar na reunião ordinária dos ministros das Finanças em outubro, já que segundo fontes europeias não se espera um consenso este fim de semana.

A Alemanha é o país mais cético, ao exigir garantias de que os países endividados vão reduzir a sua dívida pública em, pelo menos, 0,5% ao ano, sendo que os que passam a fasquia dos 60% do PIB devem fazê-lo, no entendimento de Berlim, a um ritmo de 1% por ano.

Portugal tem vindo a defender a introdução de um caráter anticíclico nesta reforma, para que, em alturas de maior crescimento económico ou de inflação mais alta, os países realizem um esforço maior para baixar a dívida pública e que, ao invés, tenham ritmos de redução mais lentos em alturas de PIB mais contido ou de baixa inflação.

A discussão tem por base uma proposta da Comissão Europeia, divulgada em abril passado, para regras orçamentais baseadas no risco, com uma trajetória técnica e personalizada para países endividados da UE, como Portugal, dando-lhes mais tempo para reduzir o défice e a dívida.

Outro assunto em cima da mesa será a liderança do Banco Europeu de Investimento, à qual concorrem cinco candidatos, entre os quais a vice-presidente executiva da Comissão Europeia Margrethe Vestager e a vice-presidente e ministra dos Assuntos Económicos, Nadia Calviño.

Como a Lusa avançou, Portugal apoia a candidatura de Nadia Calviño, cabendo agora aos ministros das Finanças da UE chegar a um consenso sobre um nome, sem se esperar que isso aconteça este fim de semana.

Agência Lusa

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