Mais de 100 médicos do Norte apresentaram escusa a mais horas extra

Mais de 100 médicos de quatro hospitais do Norte apresentaram pedidos de escusa à realização de mais horas extraordinárias, colocando em causa a elaboração de escalas do serviço de urgência, revelou hoje a Federação Nacional dos Médicos (Fnam).

© D.R.

Em causa estão a Unidade de Saúde Local do Alto Minho (ULSAM), que integra o hospital de Viana do Castelo, o Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro (CHTMAD), com os hospitais de Vila Real, Lamego e Chaves, o hospital de Bragança e o Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga (CHEDV), em Santa Maria da Feira, num total de cerca de 110 médicos a apresentar dispensa do trabalho suplementar a partir das 150 horas anuais legalmente previstas, disse à Lusa a presidente da Fnam, Joana Bordalo e Sá.

A dirigente sindical disse que apresentaram escusa às horas extraordinárias “a esmagadora maioria dos médicos de Cirurgia Geral e Medicina Interna de Viana do Castelo, 22 em 36 médicos de Medicina interna do Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro (CHTMAD), a esmagadora maioria dos médicos de Cirurgia Geral e Medicina Interna do hospital de Bragança e 18 médicos de Medicina Interna do CHEDV”.

Joana Bordalo e Sá explicou que estas decisões são o resultado de “uma iniciativa espontânea de médicos do hospital de Viana do Castelo, sindicalizados ou não, que acolheram a iniciativa lançada em maio pela Fnam de disponibilizar minutas de dispensa de trabalho suplementar, devido ao impasse nas negociações entre os sindicatos e o ministério da Saúde”.

No início de setembro, aquele grupo de profissionais tinha reunido mais de mil assinaturas de médicos a avisar o ministro da Saúde da indisponibilidade de fazerem mais horas extra a partir de 12 de setembro.

Na “Carta Aberta ao ministério da Saúde”, a que a Lusa teve acesso, o movimento de médicos informa que os profissionais “têm cumpridas as 150 horas de trabalho suplementar obrigatórias à data de 11 de setembro”, pelo que, “na ausência de entendimento” entre o ministério e os sindicatos, a 12 de setembro de 2023 vão fazer “valer a declaração de indisponibilidade para a prestação de trabalho suplementar acima das 150 horas anuais”.

“Entendemos a complexidade e importância do Serviço Nacional de Saúde e reconhecemos os esforços para manter o seu funcionamento adequado. No entanto, as condições de trabalho atuais têm impactado negativamente a saúde mental, física e a qualidade de vida de todos os profissionais de saúde. Estamos unidos na busca da melhoria de condições na nossa profissão, que resultarão em benefícios não só para o Serviço Nacional de Saúde, como para toda a nossa população”, referem os médicos na missiva enviada ao ministério a 01 de setembro.

O número de profissionais a recusar mais horas extra pode, por isso, ser superior ao apontado pela Fnam, mas Joana Bordalo e Sá explica que estes são os dados da estrutura sindical, referentes aos hospitais do Norte por onde passou a caravana que nas próximas semanas se desloca para o Centro e o Sul do país.

As duas principais organizações sindicais que representam os médicos indicaram na quinta-feira que as medidas anunciadas pelo Governo não resolvem os principais problemas e poderão mesmo afastar mais profissionais do Serviço Nacional de Saúde.

O Governo aprovou na quinta-feira o diploma do novo modelo das Unidades de Saúde Familiar (USF) e criou as condições para alargar aos hospitais o mesmo modelo, assente na dedicação plena dos profissionais, com equipas multiprofissionais auto-organizadas.

Últimas do País

Isaltino Morais, que cumpriu pena de prisão por fraude fiscal, prepara-se para criar um partido político destinado a conquistar eleitores ao CHEGA. O presidente da Câmara de Oeiras tem um historial judicial marcado por contas bancárias não declaradas na Suíça, onde chegou a acumular cerca de 1,3 milhões de euros, e enfrenta atualmente três julgamentos por alegadas irregularidades na gestão autárquica.
A Associação dos Profissionais da Guarda (APG/GNR) considerou hoje que a proposta do Governo para atualizar a tabela remuneratória dos militares da GNR ficou aquém das expectativas, embora seja positiva ao nível dos suplementos.
A Autoridade da Mobilidade e dos Transportes (AMT) apresentou um estudo que defende um novo sistema de cobrança aos automobilistas, calculado em função dos quilómetros percorridos. A proposta surge para compensar a perda de receitas dos impostos sobre os combustíveis e poderá levar os portugueses a pagar pela distância que conduzem.
Uma denúncia anónima enviada ao Folha Nacional revela que os encarregados de educação da Escola Básica da Azeda, em Setúbal, receberam um comunicado a anunciar que este ano não haverá a tradicional festa de Natal, mas apenas uma celebração de final de período.
A água filtrada servida em garrafas nos restaurantes e hotéis portugueses não é alvo de fiscalização específica. A ASAE admite a existência de irregularidades, mas não apresenta números, enquanto uma operação em Itália detetou falhas em mais de metade dos estabelecimentos inspecionados.
As autoridades portuguesas apreenderam pelo menos seis embarcações rápidas utilizadas por traficantes no espaço de uma semana. A sucessão de operações coloca em destaque a utilização da costa nacional para atividades de tráfico por via marítima.
Três homens suspeitos de um tiroteio que deixou uma turista sueca gravemente ferida, em Lisboa, estão em prisão domiciliária com pulseira eletrónica. O Ministério Público pediu a prisão preventiva, por recear novos crimes, mas o juiz considerou suficiente a permanência dos arguidos em casa.
Um prédio utilizado como refúgio por imigrantes está marcado por um ambiente de silêncio que dificulta o esclarecimento do que acontece no seu interior. A situação é descrita como um caso de ‘omertà’, expressão associada à recusa em prestar informações ou denunciar acontecimentos.
A Acampada pela Habitação, em Lisboa, que denunciou violência policial durante os protestos, ofendeu uma mulher transsexual. A atriz Maria João Vaz denunciou comentários ofensivos e situações em que lhe foi dificultado o direito à palavra durante as assembleias.
Um homem de 76 anos foi detido pela GNR e ficou em prisão preventiva por suspeitas de maus-tratos psicológicos, psíquicos e físicos à mulher, em Estremoz, no distrito de Évora, divulgou o Ministério Público (MP).