Abrunhosa admite atrasos nos apoios aos estragos do mau tempo e quer reflexão para novo modelo de financiamento

A ministra da Coesão Territorial admitiu hoje que a disponibilização dos apoios aos estragos das intempéries de dezembro de 2022 e de janeiro foi tardia, e apelou à reflexão para um novo modelo de financiamento destas situações.

© Folha Nacional

“Foi tardio, é verdade. Não se inventam 50 milhões de euros de um dia para o outro. Só as alterações orçamentais podem imaginar o que [elas] implicam. Foi tardio, mas não podemos cruzar os braços e dizer que é assim. Não pode ser assim. Temos de ter respostas céleres a eventos que vão acontecer, infelizmente, com maior frequência e sempre com maior severidade”, afirmou Ana Abrunhosa.

A ministra da Coesão Territorial discursava na sede da Comunidade Intermunicipal (CIM) do Alto Minho, em Ponte de Lima, durante a cerimónia de homologação dos contratos para reposição de equipamentos e infraestruturas municipais de 50 municípios da região Norte, danificados pelas inundações de dezembro de 2022 e de janeiro.

Nos 50 municípios, a despesa dos danos considerados elegíveis é de 21 milhões de euros, sendo que o Estado comparticipa com 11 milhões de euros.

O Ministério da Coesão Territorial também abriu avisos específicos para apoiar as empresas afetadas. Candidataram-se 32 empresas para apoios de quatro milhões de euros.

Ana Abrunhosa, que respondia ao presidente da CIM do Alto Minho, que classificou de “tardio e curto” o apoio do Governo, disse que no Orçamento do Estado o valor do fundo de emergência municipal duplicou de três para seis milhões de euros, mas alertou que aquele montante, face à “frequência e severidade” das intempéries, não deverá ser suficiente.

“Estamos a ver o que está a acontecer [mau tempo dos últimos dias]. Temos de agilizar um outro fundo ou uma outra forma de tornar isto mais célere”, vincou.

Últimas de Política Nacional

O líder do CHEGA associa a subida do custo de vida à guerra na Ucrânia e defende descida de impostos para aliviar os portugueses.
O grupo municipal do CHEGA em Oeiras apresentou uma moção de censura ao executivo liderado por Isaltino Morais, na sequência da acusação do Ministério Público relacionada com despesas em refeições pagas com fundos públicos.
O líder do CHEGA, André Ventura, condenou hoje as buscas na Câmara Municipal de Albufeira, liderada pelo seu partido. "O que aconteceu hoje é, a todos os títulos, lamentável", referiu.
O Ministério Público (MP) acusou o presidente da Câmara de Oeiras, Isaltino Morais, e outros 22 arguidos, incluindo vereadores e funcionários, de peculato e de abuso de poder por gastos de 150 mil euros em refeições pagas pelo município.
O presidente da Assembleia da República solicitou à Comissão de Transparência a abertura de um inquérito às afirmações da deputada do PS Isabel Moreira no debate dos diplomas sobre mudança de género, após queixa do líder parlamentar do PSD.
Quando vários crimes muito graves são julgados no mesmo processo, a pena final nem sempre acompanha a gravidade do que foi feito. É essa lógica que o CHEGA quer alterar.
O presidente do CHEGA condenou hoje o ataque contra participantes na Marcha pela Vida e pediu todos os esclarecimentos à PSP e Governo, considerando que não pode haver violência "boa ou má" conforme se é de esquerda ou de direita.
O presidente do CHEGA disse hoje ter garantia "política e negocial" que haverá dois nomes indicados pelo PSD e um pelo seu partido para os juízes para o Tribunal Constitucional, eleições cuja data será definitivamente proposta na quarta-feira.
O presidente do CHEGA disse hoje que há condições para aprovar nos próximos dias a nova lei do retorno proposta pelo Governo com alterações do seu partido, esperando que o Tribunal Constitucional não volte a ser "força de bloqueio".
Pagar a casa já é difícil. Pagar ao banco para sair mais cedo do crédito pode tornar-se ainda mais. É precisamente isso que o CHEGA quer mudar. O partido apresentou no Parlamento um projeto de lei que pretende acabar com a comissão cobrada pelos bancos quando os clientes fazem reembolsos antecipados em créditos à habitação com taxa variável.