Abrunhosa admite atrasos nos apoios aos estragos do mau tempo e quer reflexão para novo modelo de financiamento

A ministra da Coesão Territorial admitiu hoje que a disponibilização dos apoios aos estragos das intempéries de dezembro de 2022 e de janeiro foi tardia, e apelou à reflexão para um novo modelo de financiamento destas situações.

© Folha Nacional

“Foi tardio, é verdade. Não se inventam 50 milhões de euros de um dia para o outro. Só as alterações orçamentais podem imaginar o que [elas] implicam. Foi tardio, mas não podemos cruzar os braços e dizer que é assim. Não pode ser assim. Temos de ter respostas céleres a eventos que vão acontecer, infelizmente, com maior frequência e sempre com maior severidade”, afirmou Ana Abrunhosa.

A ministra da Coesão Territorial discursava na sede da Comunidade Intermunicipal (CIM) do Alto Minho, em Ponte de Lima, durante a cerimónia de homologação dos contratos para reposição de equipamentos e infraestruturas municipais de 50 municípios da região Norte, danificados pelas inundações de dezembro de 2022 e de janeiro.

Nos 50 municípios, a despesa dos danos considerados elegíveis é de 21 milhões de euros, sendo que o Estado comparticipa com 11 milhões de euros.

O Ministério da Coesão Territorial também abriu avisos específicos para apoiar as empresas afetadas. Candidataram-se 32 empresas para apoios de quatro milhões de euros.

Ana Abrunhosa, que respondia ao presidente da CIM do Alto Minho, que classificou de “tardio e curto” o apoio do Governo, disse que no Orçamento do Estado o valor do fundo de emergência municipal duplicou de três para seis milhões de euros, mas alertou que aquele montante, face à “frequência e severidade” das intempéries, não deverá ser suficiente.

“Estamos a ver o que está a acontecer [mau tempo dos últimos dias]. Temos de agilizar um outro fundo ou uma outra forma de tornar isto mais célere”, vincou.

Últimas de Política Nacional

Raul Cunha, ex-presidente da Câmara de Fafe, e membros do antigo executivo municipal vão responder em tribunal por alegados crimes ligados a contratação pública e negócios com uma cooperativa participada pelo próprio município.
Depois de anos de discursos sobre transparência e combate à corrupção, PSD e PS juntaram-se numa proposta que mexe com o escrutínio dos dinheiros públicos.
O constitucionalista Jorge Bacelar Gouveia considerou hoje que o Tribunal Constitucional impediu a aplicação de uma medida que a Constituição já permite, ao declarar inconstitucional o decreto que instituía a perda de nacionalidade para crimes graves.
Num país onde a maioria dos portugueses luta para chegar ao fim do mês, o CHEGA questiona como é possível existirem funcionários de organismos públicos a ganhar mais do que o próprio Primeiro-Ministro.
André Ventura considerou esta terça-feira que o primeiro-ministro “não pode pedir” ao CHEGA para viabilizar reformas “más para o país” e defendeu que o Governo “será avaliado” tanto pelas reformas que fez como por aquelas que não fez.
O líder do CHEGA, André Ventura, assegurou hoje que "não assinará nunca" uma reforma laboral que dificulte a vida dos trabalhadores e pediu ao Governo que faça um esforço de aproximação.
O presidente do CHEGA indicou hoje que o partido não aceita qualquer reforma que se traduza em "menos fiscalização" no Tribunal de Contas.
O líder do CHEGA, André Ventura, considerou esta sexta-feira que a proposta de lei do Governo para alterar a lei laboral "é má" e, como está, "não deve ser aprovada", mas indicou que mantém a disponibilidade para negociar.
Enquanto fotografava eventos e iniciativas do CDS, Isabel Santiago surgia também associada a funções remuneradas em estruturas públicas ligadas ao partido.
Foram várias as ameaças de morte que André Ventura, líder do CHEGA, recebeu nas redes sociais, após publicar um vídeo sobre a fuga de um detido do Tribunal de Ponte de Sor e a alegada emboscada montada à GNR para facilitar a evasão.