“O Comité de Ética do Banco Central Europeu [BCE] será informado sobre o resultado da avaliação da Comissão de Ética do Banco de Portugal”, respondeu fonte oficial da instituição sediada em Frankfurt em resposta à Lusa.
Hoje à tarde reúne-se a Comissão de Ética do Banco de Portugal para avaliar um eventual conflito de interesses depois de o governador, Mário Centeno, ter sido proposto pelo atual primeiro-ministro para o substituir no cargo. Ainda não é conhecido se a comissão presidida por Rui Vilar irá falar publicamente sobre o tema.
O BCE tem um Código de Conduta dos Atos Responsáveis que refere que a conduta dos seus membros deve atender aos princípios de “honestidade, independência, isenção e discernimento, e sem atender a interesses próprios”. Neste caso, tem sido a independência de Mário Centeno que tem sido questionada por partidos da oposição.
Apesar de o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, já ter decidido que haverá eleições legislativas antecipadas, na sequência da demissão de António Costa, este caso está a suscitar questões e hoje Mário Centeno esclareceu que não foi convidado pelo Presidente da República para chefiar o Governo.
“É inequívoco que o senhor Presidente da República não me convidou para chefiar o Governo”, já que optou por dissolver a Assembleia da República, afirmou Mário Centeno em comunicado, corrigindo, assim, declarações feitas ao Financial Times.
As declarações de Mário Centeno surgem horas depois do Presidente da República negar que tenha convidado quem quer que seja para chefiar o Governo, incluindo o governador do Banco de Portugal, ou autorizado qualquer contacto para este efeito, depois de Centeno ter afirmado ao jornal Financial Times que recebeu “um convite do Presidente e do primeiro-ministro para refletir e considerar a possibilidade de liderar o Governo”.
O primeiro-ministro, António Costa, afirmou, no sábado, que falou com o governador do Banco Portugal para a possibilidade de lhe suceder como líder de um novo executivo, sem eleições antecipadas, com o conhecimento do Presidente da República.
Portugal vai ter eleições legislativas antecipadas em 10 de março de 2024, marcadas pelo Presidente da República, na sequência da demissão do primeiro-ministro, na terça-feira.
António Costa é alvo de uma investigação do Ministério Público no Supremo Tribunal de Justiça, após suspeitos num processo relacionado com negócios sobre o lítio, o hidrogénio verde e um centro de dados em Sines terem invocado o seu nome como tendo intervindo para desbloquear procedimentos.
