Pedro Nuno Santos demarca-se no chumbo da reposição do tempo dos professores

O deputado Pedro Nuno Santos acompanhou hoje o PS no voto contra a proposta do PSD sobre a recuperação do tempo de serviço dos professores, mas, numa declaração de voto, afirmou concordar "genericamente com o espírito" da medida.

© Folha Nacional

O PSD avocou hoje para votação em plenário a sua proposta de reposição integral, mas de forma faseada, do tempo de serviço dos professores, ao ritmo de 20% ao ano. O PS votou contra, repetindo o sentido de voto na Comissão de Orçamento e Finanças, ditando o chumbo da medida.

Numa declaração de voto, Pedro Nuno Santos alegou ter votado contra a proposta social-democrata por estar “sujeito à disciplina de voto, dado tratar-se de uma matéria orçamental.

O deputado candidato a secretário-geral do PS considerou também “que o modo de reposição da contagem do tempo de serviço dos professores deve ser definido em negociação e concertação com as organizações representativas dos professores, que não devem ser desconsideradas”.

No entanto, assinalou “concordar genericamente com o espírito da proposta”, defendendo que é preciso “continuar a dignificar a profissão, valorizando os seus trabalhadores e estabelecendo condições para tornar a carreira atrativa para os jovens”.

No debate que antecedeu a votação, o PSD viu os partidos de esquerda, nomeadamente o PCP e o Bloco de Esquerda, tecerem-lhe fortes críticas por defender agora uma medida que travou em 2019, quando votou ao lado do PS (que não tinha maioria no parlamento) e travou a recuperação integral do tempo dos professores.

Esta proposta, acusou a deputada bloquista Joana Mortágua, “é um exercício” de “revisionismo histórico” em que o PSD tenta “apagar o passado”. Também Alfredo Maia, do PCP, lembrou o momento de 2019, em que o PSD votou ao lado do PS.

Últimas de Política Nacional

Primeiro, o Governo respondeu ao CHEGA indicando um orçamento de 144.456 euros para a destruição dos químicos, em linha com a justificação apresentada por Luís Neves. Agora, confrontado pelo Observador, o Ministério da Justiça esclarece um pormenor decisivo: aquele valor abrangia produtos apreendidos em vários processos e não apenas os 62 bidões da Operação Pacoba. Afinal, os 144 mil euros não eram só para aqueles químicos.
O líder do CHEGA contesta limitações ao objeto da comissão de inquérito e quer escrutinar toda a passagem de Luís Neves pela direção da PJ, incluindo o seu afastamento da Operação Influencer e perceber se decisões tomadas durante o mandato sofreram influência política.
Luís Montenegro vai enfrentar o debate da moção de censura apresentada pelo CHEGA no dia 8 de setembro, às 15h00. Partidos decidiram acelerar os prazos para que o país não fique à espera de uma resposta política à iniciativa apresentada na sequência das polémicas que envolvem o ministro da Administração Interna, Luís Neves.
Presidente do CHEGA anunciou esta quarta-feira que o partido deu entrada de uma moção de censura ao Governo e considera a decisão “irreversível”. André Ventura acusa Luís Neves de não esclarecer as suspeitas que têm marcado a polémica em torno do ministro, critica o silêncio de Montenegro e garante que a comissão parlamentar de inquérito é para manter.
Presidente do CHEGA quer saber como Portugal vai pagar as novas fragatas e quanto custarão os juros. Ventura acusa ainda o Governo de ter adotado a “escola Luís Neves”: “Fala quando quer, sobre o que quer.”
Adjuntos, assessores e chefes de gabinete passaram dos corredores do Governo para lugares na Administração Pública. Em 17 casos, entraram em regime de substituição e, em dois, o percurso já terminou com uma nomeação por cinco anos.
Partido liderado por André Ventura questiona o Governo sobre o destino das habitações financiadas pelo PRR e pelo 1.º Direito e exige números sobre os beneficiários. Perante milhares de portugueses à procura de casa e uma oferta pública escassa, o CHEGA defende prioridade para cidadãos nacionais e para quem demonstre uma ligação duradoura e contributiva ao país.
Presidente do CHEGA considera que Luís Montenegro perdeu autoridade sobre o ministro da Administração Interna e avisa que, se não houver uma decisão sobre Luís Neves, o partido admite avançar com uma moção de censura. André Ventura acusa o ministro de ter arrastado o país para um “lamaçal político” e garante que a comissão parlamentar de inquérito é para manter.
Presidente do CHEGA considera “absolutamente razoável” o projeto que proíbe a mudança de sexo em menores de idade e reafirma a intenção de manter a iniciativa, rejeitando o apelo da ONU para que seja retirada ou revista.
Bancada de André Ventura apresentou dois projetos de lei, 14 projetos de resolução e avançou com a comissão de inquérito à liderança de Luís Neves na PJ. Somam-se ainda 28 perguntas dirigidas ao Governo.