Marcelo Rebelo de Sousa assinalou o Dia Internacional dos Direitos Humanos, que hoje se celebra, com uma mensagem na página da Presidência da República, na qual se associa ao secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres.

“Neste dia, o Presidente da República, associando-se ao secretário-geral das Nações Unidas, sublinha que os direitos humanos são a solução para muitos dos problemas do mundo, alertando para os múltiplos disfarces com que podem ser violados: as guerras, a violência de género, a emergência climática, a erosão de confiança no multilateralismo”, refere.

Na mensagem, o chefe de Estado destaca que, este ano, a data marca também a celebração dos 75 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

“Os 30 artigos da Declaração transcendem valores, culturas e fronteiras, sistematizando um conjunto de direitos universais, indivisíveis e inalienáveis, reconhecendo a igual dignidade e valor de cada pessoa”, sublinhou.

Ou seja, “há 75 anos e pela primeira vez na história, a comunidade internacional concordou com um conjunto de valores e reconheceu que os direitos são inerentes a todos os seres humanos e não concedidos, ou retirados, por um determinado Estado”.

“A celebração desta marca histórica evidencia não só a longevidade deste compromisso, mas também a sua importância. Proteger os direitos humanos mantém-se uma necessidade atual, e até mais crítica no momento presente do que, porventura, noutros períodos na nossa história comum”, refere.

O Presidente da República apela para que esta celebração dos 75 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos seja feita “com consciência” e que “o seu compromisso conte no dia-a-dia” de todos.

O Dia dos Direitos Humanos é celebrado, anualmente, no dia 10 de dezembro, em virtude da adoção pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas da Declaração Universal dos Direitos Humanos, em 1948.