27 Fevereiro, 2024

Lacerda Sales desmentido por hospital sobre o caso das gémeas

Cada vez restam menos dúvidas de que houve interferência política abusiva no caso das duas gémeas residentes no Brasil que, entretanto, adquiriram nacionalidade portuguesa e vieram a Portugal receber o medicamento Zolgensma, com um custo total de quatro milhões de euros.

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Ana Paula Martins, presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte (CHULN) demissionária foi ouvida esta quarta-feira na Comissão Parlamentar da Saúde e confirmou que, segundo o relatório final da auditoria interna do CHULN, a primeira consulta de neuropediatria das gémeas luso-brasileiras tratadas em 2020 no Hospital de Santa Maria com o medicamento inovador Zolgensma foi pedida pela Secretaria de Estado da Saúde, tendo sido este o único ato que não respeitou as regras. Nesta sequência, o CHEGA decidiu que vai mesmo avançar no início da próxima legislatura com uma comissão parlamentar de inquérito a este caso porque entende que, agora, “com a confirmação por parte da senhora presidente do Conselho de Administração, temos o processo decisório que fazia falta para saber que houve efetivamente uma interferência política abusiva”, afirmou o presidente do CHEGA, André Ventura, em declarações aos jornalistas no parlamento.

Esta posição surge após a presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte (CHULN), Ana Paula Martins, ter citado no parlamento os resul- tados da auditoria interna ao caso das gémeas luso-brasileiras tratadas no hospital de Santa Maria (Lisboa), que concluiu que a marcação de uma primeira consulta pelo secretário de Estado da Saúde foi a única exceção ao cumprimento das regras.

Ventura mostrou-se “convencidíssimo que haverá outros partidos disponíveis para fazer essa comissão parlamentar de inquérito”.

“Do que ouvi do doutor António Costa na entrevista à CNN, do que ouvi o doutor Luís Montenegro, e também dos dois candidatos à liderança do PS, entendo que todos querem esclarecimentos sobre isto. Portanto, acho que temos margem no dia um [da próxima legislatura] lançarmos uma comissão parlamentar de inquérito sobre esta questão”, defendeu.

O presidente do CHEGA frisou que a comissão parlamentar de inquérito deve averiguar não apenas o caso das duas gémeas luso-brasileiras tratadas no Santa Maria, mas também entender se “isto aconteceu no passado, se o dinheiro do SNS está a ser usado desta forma e se é normal que haja interferência abusiva política sobre o SNS”.

O CHEGA considera que “houve objetivamente um ato de abuso de poder e uma interferência abusiva do poder político no decurso do sistema de saúde” e defendeu que os partidos se devem comprometer com a instauração de uma comissão de inquérito, caso contrário o tema “contaminará toda a campanha eleitoral” para as legislativas antecipadas de março. Ventura salientou que nas comissões parlamentares de inquérito “não há as limitações das comissões normais” e, por isso, “quer Marta Temido, quer Lacerda Sales, quer outros serão obrigatoriamente chamados e não poderão escapar a prestar este esclarecimento”.

“É sabido que o senhor Presidente da República tem um estatuto especial e que poderá apenas ser convidado a participar ou poderá ser obrigado a depor por escrito”, disse.

André Ventura já tinha admitido na semana passada propor uma comissão parlamentar de inquérito a este caso e, numa reação esta quarta-feira, considerou que “muito dificilmente” não seria constituída “no início da próxima legislatura”.

COM AGÊNCIA LUSA

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