20 Fevereiro, 2024

Seguro de Saúde para todos! Já!

Como todos os portugueses podem ter acesso aos melhores prestadores de serviço de saúde nacionais, públicos ou privados.

Sim é possível. Trabalho em tecnologia para Saúde desde 2012 e com isso tive, e tenho, acesso a variados sistema de saúde de alguns dos países mais avançados do Mundo. Por essa razão ainda hoje considero o sistema Medicare dos Estados Unidos o mais eficaz e que melhor serve os interesses de todos os portugueses. Mas com as devidas alterações, claro está.
Passarei agora dados, mais em detalhe, sobre este sistema de saúde “pincelando” com a minha opinião onde e como podemos adaptar a Portugal.
O Medicare começa por ser um sistema de seguros de saúde gerido pelo governo dos Estados Unidos da América e destinado às pessoas de idade igual ou maior que 65 anos ou que verifiquem certos critérios de rendimento. Em geral, as pessoas podem receber a ajuda do Medicare se contribuírem para o sistema durante pelo menos 10 anos, tenham mais de 65 e habitem permanentemente nos Estados Unidos. As pessoas de menos de 65 anos podem beneficiar da assistência do programa Medicare se forem portadores de alguma deficiência ou estiverem com doenças renais graves. Por ser um programa assumido pelo Governo Federal, o Medicare apresenta uma regulamentação Nacional uniforme quanto à cobertura populacional, ao financiamento e aos benefícios disponibilizados. Os serviços oferecidos no programa são prestados principalmente por hospitais privados contratados, e é exatamente aqui que entrará o Ministério da Saúde. Também aqui podemos incluir as unidades hospitalares portuguesas.
O formato do Medicare (que foi distorcido na época de Obama) compreende dois sistemas de cobertura: um básico e um complementar. O sistema básico do Medicare, de adesão obrigatória, cobre apenas parcialmente os gastos de hospitalização e requer co-pagamento pelo utente. Os produtos oferecidos nesse sistema incluem os serviços e materiais utilizados numa internação, no diagnóstico e tratamento posterior a alta hospitalar (como serviços de reabilitação, por exemplo) até cem dias depois. Porém não cobre os honorários médicos, que são à custa do segurado; além disso, o utente só tem direito a usar os serviços médicos residentes do hospital vinculado ao programa. O financiamento dessa parte se dá mediante contribuições compulsórias de empregados e empresas sobre a folha de salários. Mesmo assim, por ser um sistema cofinanciado, o utente terá que pagar a cada internação um montante fixo inicial e tarifa diária a partir do sexagésimo dia de internação. O mesmo acontece com os serviços de diagnóstico (pelos quais o paciente paga quantia prefixada) e com os serviços de tratamento pós-alta hospitalar.
Já o sistema complementar do Medicare, de adesão voluntária, é um programa de seguro médico complementar. Cobre despesas com honorários médicos, serviços domiciliares, de diagnóstico radiológico, de transporte em ambulância e a utilização, após alta domiciliar, de equipamentos a domicílio, como leitos especiais e cadeiras de rodas. Inclui também o transplante de órgãos. Essa parte do sistema é financiada, de forma paritária, por recursos fiscais e prêmios pagos pelos empregados. Também requer o co-pagamento pelo segurado.
Naturalmente para Portugal este processo deverá ser realizado de forma faseada quanto ao nível da supervisão, organização, logística como do ponto de vista financeiro. Nós já fizemos as contas e “batem certo”. Passaremos essas contas na minha próxima crónica. Podemos chegar “num par de anos” às “filas zero” do serviço de saúde nacional. Deverá desaparecer e ser esquecida a sigla SNS que tanta má memória e tristeza nos traz por tantos casos dramáticos e mortais que testemunhámos com a gestão do PS. Temos que “lavar a cara” ao Sistema de Saúde Português. Temos de dar esperança aos milhões de utentes que mesmo não padecendo de nenhuma maleita sofrem profundamente, e por antecipação, pelo dia em que destes serviços venham a precisar.

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