Na informação divulgada no ‘site’ da presidência é referido que Marcelo Rebelo de Sousa ratificou “dois acordos internacionais”.
O chefe de Estado “ratificou a Resolução da Assembleia da República que aprova a Convenção n.º 190 sobre a eliminação da violência e do assédio no mundo do trabalho, adotada pela Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho, na sua 108.ª sessão, realizada em Genebra, a 21 de junho de 2019”, lê-se no ‘site’.
Além disso, Marcelo Rebelo de Sousa ratificou a “Resolução da Assembleia da República que aprova o Acordo sobre Serviços Aéreos entre a República Portuguesa e a República do Quénia, assinado em Lisboa, a 28 de junho de 2022”.
