FC Porto instaura três processos após desacatos na AG extraordinária

O FC Porto instaurou três processos a associados resultantes dos desacatos verificados na Assembleia Geral (AG) extraordinária, disse hoje à agência Lusa o presidente do Conselho Fiscal e Disciplinar do vice-campeão nacional de futebol.

“Os inquéritos prévios acabaram e já foram instaurados processos disciplinares. São três, à partida. Neste momento, estão a correr os prazos. Está tudo dentro das conformidades. A tramitação subsequente segue normalmente e penso que em 10 ou 15 dias ficará tudo encerrado”, expôs Jorge Guimarães, quase dois meses após a suspensão dos trabalhos.

A deliberação sobre a revisão estatutária do clube encabeçava a sessão magna de 13 de novembro de 2023, que teve de ser ‘desviada’ à última hora de um auditório do Estádio do Dragão para o pavilhão Dragão Arena, no Porto, por causa da ampla afluência de sócios.

A AG recomeçou com atraso, mas diversas pessoas deixaram o recinto das modalidades dos ‘azuis e brancos’ ao fim de pouco tempo, na sequência de incidentes nas bancadas.

“Não houve nenhuma queixa [a nível particular] que tivesse chegado ao conhecimento do Conselho Fiscal e, supostamente, da direção, que, se fosse caso disso, com certeza me teria transmitido. Não houve nenhuma participação policial nem terá havido entradas nos hospitais de quaisquer pessoas que, eventualmente, tenham sido alvo de agressão ou se tivessem sentido mal, pondo como causa próxima disso o que se passou na AG”, referiu.

Suspensa logo no próprio dia pelo presidente da Mesa da Assembleia Geral (MAG), José Lourenço Pinto, a reunião foi adiada para 20 de novembro, mas seria desconvocada dois dias antes, com o Conselho Superior do clube a retirar a proposta estatutária em debate.

No dia seguinte à AG, a direção do FC Porto condenou os desacatos e assegurou que ia recorrer “aos meios que tem ao alcance para identificar os responsáveis pelas agressões físicas”, mobilizando os vários órgãos sociais para a abertura de processos disciplinares, enquanto o Ministério Público (MP) lançou um inquérito aos incidentes no Dragão Arena.

“A direção sabe o que se está a passar e sabe que os processos foram instaurados após um inquérito rigoroso. Já visualizámos as câmaras de vigilância e o suporte de vídeo do pavilhão. Há vários vídeos que circularam abundantemente nas redes sociais e a própria imprensa escrita tratou de publicar alguns deles. Foi com base nisso que se encerrou o inquérito prévio e que se instauraram as ações disciplinares”, explicou Jorge Guimarães.

O Conselho Fiscal e Disciplinar iniciou os procedimentos nos 30 dias subsequentes à AG extraordinária e remeteu as respetivas notas de culpa aos três associados visados, que gozam da possibilidade de exercer o seu direito de defesa em sede de audiência prévia.

De acordo com os estatutos do FC Porto, terceiro classificado da I Liga, com 35 pontos, a cinco do líder destacado Sporting, as penas aplicáveis pelo órgão comandado por Jorge Guimarães variam entre a advertência, repreensão, suspensão ou até expulsão de sócio.

“Consequências? A primeira entidade à qual transmitirei isso é a própria direção. Agora, não posso estar a transmitir por antecipação situações que nem a direção conhece muito bem neste momento. Aliás, também nunca me interpelou sobre o assunto, caso contrário eu tinha divulgado o ponto de situação”, finalizou o dirigente, integrado na candidatura do presidente Jorge Nuno Pinto da Costa às eleições dos órgãos sociais do clube, em 2020.

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