A cidade de Salzgitter, no estado da Baixa Saxónia, anunciou a implementação de um regime de trabalho obrigatório para requerentes de asilo com capacidade laboral, que passam agora a ter de aceitar as tarefas comunitárias designadas pelo município ou enfrentar cortes imediatos nas prestações públicas.
Segundo o jornal espanhol La Gaceta, a autarquia justifica a medida como um passo decisivo para reduzir a dependência financeira e incentivar a aprendizagem da língua e das regras sociais básicas. O presidente da câmara, Frank Klingebiel, rejeita a ideia de que se trata de trabalho forçado e revela que a iniciativa pretende “responsabilizar quem recebe dinheiro público”.
Mas os números falam por si: metade dos imigrantes tem recusado participar nos programas voluntários já existentes, admite o próprio município. Agora, a palavra “voluntário” sai de cena e entra um sistema de obrigações formais com penalizações imediatas.
Explica a mesma fonte que a base legal para esta decisão é a Lei de Prestação aos Requerentes de Asilo, que permite que estas tarefas sejam pagas a apenas 0,80 euros por hora, um valor simbólico que reforça a pressão económica sobre quem depende das ajudas do Estado. Quem não aceitar o trabalho sem “motivo justificado” verá as prestações reduzidas.
A medida recebeu o apoio explícito do Ministério do Interior da Baixa Saxónia, que confirma que cada município terá liberdade para definir a forma concreta de implementar estas obrigações, abrindo caminho a que outras cidades sigam o exemplo.
