DESTAQUES, POLÍTICA NACIONAL

Pizarro diz que não ouviu emigrantes sobre acesso ao SNS porque não estava previsto prejuízo

O ministro da Saúde afirmou hoje que o Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP) não foi consultado sobre o acesso dos emigrantes ao Serviço Nacional de Saúde (SNS) porque nunca esteve previsto qualquer prejuízo para os portugueses residentes no estrangeiro.

Janeiro 10, 2024
13:00
Agência Lusa

© Folha Nacional

Manuel Pizarro respondia ao deputado Pedro Frazão, do CHEGA, um dos partidos que requereu uma audição na Comissão Parlamentar de Saúde sobre as alterações às regras do Registo Nacional de Utentes (RNU).

Pedro Frazão questionou Manuel Pizarro sobre a razão de o CCP não ter sido consultado nesta matéria.

“Nunca nos passou pela ideia de que daqui resultasse algum prejuízo aos emigrantes. Não há intenção de dificultar o acesso ou de cobrar financeiramente os serviços”, afirmou o governante, reiterando que não há qualquer alteração em curso no que diz respeito ao acesso dos portugueses residentes no estrangeiro ao SNS.

Em causa está a aplicação de um despacho (n.º 1668/2023) que “define as regras de organização e os mecanismos de gestão referentes ao Registo Nacional de Utentes (RNU), assim como as regras de registo do cidadão no SNS e de inscrição nos cuidados de saúde primários”.

Últimas de Política Nacional

CHEGA chamou PARCA ao Parlamento, mas entidade continua ‘desaparecida’ enquanto preços dos alimentos disparam

Março 17, 2026
14:53

O partido liderado por André Ventura pediu explicações em novembro do ano passado sobre a escalada dos preços dos alimentos. O requerimento foi aprovado, mas meses depois a Plataforma de Acompanhamento das Relações na Cadeia Agroalimentar (PARCA) ainda não apareceu, num momento em que o custo do cabaz alimentar continua a subir e a pressionar as famílias.

Transparência aguarda TC para divulgar clientes da Spinumviva e aplicará decisão a casos idênticos

Março 17, 2026
10:28

A Entidade para a Transparência (EpT) esclareceu hoje que aguarda a notificação dos acórdãos do Tribunal Constitucional (TC) para publicar a lista de clientes da Spinumviva e garantiu que aplicará o mesmo procedimento a outros titulares em situação idêntica.

Ventura acusa PS de bloquear eleições para órgãos externos da Assembleia da República

Março 17, 2026
10:18

O líder do CHEGA, André Ventura, acusou esta segunda-feira o PS de bloquear as eleições para os órgãos externos da Assembleia da República e de recusar que o seu partido indique um nome para o Tribunal Constitucional.

CHEGA quer impedir cirurgias de mudança de sexo em menores

Março 17, 2026
10:01

A possibilidade de realizar cirurgias de mudança de sexo em menores voltou a entrar no centro do debate político. Desta vez, através de uma proposta apresentada no Parlamento que pretende colocar um limite claro: nenhuma intervenção cirúrgica deste tipo antes da maioridade.

CHEGA entra no executivo de Benavente e assume cinco áreas estratégicas da governação

Março 16, 2026
17:07

A presidente da Câmara de Benavente, Sónia Ferreira, atribuiu hoje pelouros ao vereador Frederico Colaço Antunes, do CHEGA, após um entendimento político entre a coligação AD (PSD/CDS) e o CHEGA (PSD/CDS).

CHEGA quer suspensão de portagens na A19 após estragos da tempestade Kristin

Março 16, 2026
16:06

Meses depois da passagem da tempestade Kristin, algumas estradas da região Centro continuam com problemas de circulação. Entre árvores derrubadas, sinalização danificada e equipamentos destruídos, há troços rodoviários que ainda apresentam constrangimentos para quem ali circula diariamente.

Secretário de Estado da Gestão da Saúde aprova unidade hospitalar ligada a amigo próximo

Março 16, 2026
12:54

Francisco Rocha Gonçalves autorizou nova unidade de cirurgia cardíaca no Santo António, no Porto. Diretor do serviço é seu amigo pessoal, com quem terá passado férias no Algarve.

Governo faz contratos com arguido da Operação Tutti Frutti

Março 16, 2026
10:05

Empresa liderada por gestor acusado de corrupção celebrou contratos superiores a 25 milhões de euros com entidades públicas desde que foi conhecida a acusação do Ministério Público.

Ventura lamenta “ataques” pela presença Futurália e fala em tentativa de censura

Março 15, 2026
18:49

O presidente do CHEGA, André Ventura, lamentou hoje os “ataques e falta de sentido democrático” das associações e universidades que criticaram a presença do partido na Futurália, dizendo que houve uma “tentativa de censura”.

CHEGA chama Governador do Banco de Portugal ao Parlamento para explicar a reforma de Centeno

Março 15, 2026
17:47

O CHEGA vai chamar ao parlamento o governador do Banco de Portugal (BdP) para explicar a reforma de Mário Centeno com “benefícios escandalosos”, anunciou hoje o presidente do partido, que disse ter existido um “acordo escondido”.