DESTAQUES, POLÍTICA NACIONAL

Pizarro diz que não ouviu emigrantes sobre acesso ao SNS porque não estava previsto prejuízo

O ministro da Saúde afirmou hoje que o Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP) não foi consultado sobre o acesso dos emigrantes ao Serviço Nacional de Saúde (SNS) porque nunca esteve previsto qualquer prejuízo para os portugueses residentes no estrangeiro.

Janeiro 10, 2024
13:00
Agência Lusa

© Folha Nacional

Manuel Pizarro respondia ao deputado Pedro Frazão, do CHEGA, um dos partidos que requereu uma audição na Comissão Parlamentar de Saúde sobre as alterações às regras do Registo Nacional de Utentes (RNU).

Pedro Frazão questionou Manuel Pizarro sobre a razão de o CCP não ter sido consultado nesta matéria.

“Nunca nos passou pela ideia de que daqui resultasse algum prejuízo aos emigrantes. Não há intenção de dificultar o acesso ou de cobrar financeiramente os serviços”, afirmou o governante, reiterando que não há qualquer alteração em curso no que diz respeito ao acesso dos portugueses residentes no estrangeiro ao SNS.

Em causa está a aplicação de um despacho (n.º 1668/2023) que “define as regras de organização e os mecanismos de gestão referentes ao Registo Nacional de Utentes (RNU), assim como as regras de registo do cidadão no SNS e de inscrição nos cuidados de saúde primários”.

Últimas de Política Nacional

Deputados constituintes abandonam galerias do Parlamento durante discurso de Ventura

Abril 2, 2026
11:52

Referências às FP-25 e acusações sobre a Constituinte levam antigos deputados da extrema-esquerda e da esquerda a sair do hemiciclo em protesto. "Essa é a verdade! Não vale a pena sair porque a verdade continuará a ser dita da mesma forma", diz o presidente do CHEGA quando começam a abandonar a sala.

“A Constituição não é uma Bíblia sagrada”

Abril 2, 2026
11:22

André Ventura defende a abertura de um debate e a revisão da Constituição, no ano em que se assinalam os seus 50 anos, criticando referências à extrema-esquerda e recordando vítimas de violência política.

CHEGA quer plano de emergência para trazer de volta comunidade portuguesa na Venezuela

Abril 2, 2026
10:04

O CHEGA apresentou um projeto de resolução no Parlamento onde defende um reforço das medidas de proteção para os cidadãos portugueses e lusodescendentes que vivem na Venezuela, face à instabilidade política e social que continua a marcar o país.

CHEGA consegue que traficantes de droga e membros de gangs percam a nacionalidade portuguesa

Abril 1, 2026
19:21

Portugal passa a ter uma nova lei da nacionalidade, com o CHEGA a garantir a introdução da perda de nacionalidade para condenados por crimes graves.

Ventura esmagador: “Portugal não está nem nunca estará à venda”

Abril 1, 2026
17:47

O presidente do CHEGA propõe a criação de uma pena acessória de perda de nacionalidade para condenados e rejeita a atribuição meramente formal da cidadania, defendendo uma ligação efetiva a Portugal.

Núcleo socialista na empresa do ex-ministro Duarte Cordeiro: ex-adjunta e filho de Mário Centeno na mesma consultora

Abril 1, 2026
11:28

A nova empresa do ex-ministro do Ambiente do PS Duarte Cordeiro, a consultora Shiftify, concentra figuras com ligações ao Partido Socialista na sua estrutura.

CHEGA resolve “trapalhada” das ligações para Madeira e Açores

Março 31, 2026
18:26

O CHEGA garantiu a aprovação de um conjunto de alterações profundas ao modelo de mobilidade aérea para as Regiões Autónomas, numa decisão que o partido considera essencial para pôr fim às falhas que têm marcado o acesso às ligações entre o continente, a Madeira e os Açores.

CHEGA diz que não há acordo sobre nacionalidade e acusa PSD de não ser menos socialista que PS

Março 30, 2026
18:11

O presidente do CHEGA revelou hoje que não foi possível chegar a acordo sobre a lei da nacionalidade e vai avançar com “propostas próprias e autónomas”, acusando o PSD de não conseguir “ser menos socialista do que os socialistas”.

CHEGA quer reconhecer profissionais da Força Especial de Proteção Civil como desgaste rápido

Março 28, 2026
10:02

O CHEGA quer que os profissionais da Força Especial de Proteção Civil passem a ser reconhecidos como profissão de desgaste rápido, defendendo que as funções que exercem justificam regras específicas no acesso à aposentação.

Carga fiscal dispara para 35,4% em 2025 sob Governo de Montenegro

Março 27, 2026
16:30

A carga fiscal em Portugal manteve-se em níveis elevados em 2025, fixando-se nos 35,4% do Produto Interno Bruto (PIB), ligeiramente acima dos 35,2% registados no ano anterior.