Eleição de Ventura, estatutos e legislativas marcam Convenção do CHEGA

O CHEGA vai reunir em Viana do Castelo a sua VI Convenção Nacional entre sexta-feira e domingo, a dois meses das eleições legislativas, para voltar a eleger André Ventura como presidente e alterar os estatutos do partido.

© Folha Nacional

A reunião magna do CHEGA, oficializado em abril de 2019 pelo Tribunal Constitucional, vai decorrer no Centro Cultural de Viana do Castelo, e é a sexta em cinco anos de vida desta força política.

A VI Convenção Nacional do CHEGA, marcada extraordinariamente, arranca na sexta-feira à noite com a eleição da Mesa, seguindo-se um período de intervenções políticas.

Segundo o programa oficial, não está previsto que André Ventura se dirija aos delegados nesse dia, limitando-se a responder aos jornalistas à chegada à convenção.

No sábado, os trabalhos arrancam com a apresentação das moções temáticas. O presidente do partido e recandidato apresenta a sua candidatura pelas 11:30, antes da eleição por voto secreto.

De acordo com o programa disponibilizado no site do CHEGA, após uma interrupção para almoço, os trabalhos retomam com mais tempo previsto para a apresentação das 31 moções temáticas e também das propostas de alteração aos estatutos, que está previsto serem votadas no final do dia.

O resultado da eleição para presidente do CHEGA, à qual André Ventura é candidato único, será anunciado ao final da tarde, seguido da tomada de posse.

Após o jantar, serão ainda apresentadas as moções de candidatura à Mesa da Convenção e do Conselho Nacional, Conselho de Jurisdição Nacional e Conselho Nacional, que serão eleitos no domingo.

Ao longo do dia estão também previstos momentos para intervenções políticas por parte dos delegados, devendo os trabalhos encerrarem já de madrugada.

Para domingo de manhã estão previstas as votações para os órgãos nacionais, resultados que serão anunciados ao início da tarde.

Pelas 16:30, André Ventura fará o seu discurso de consagração, após a tomada de posse dos restantes órgãos nacionais do partido: Direção Nacional, Conselho Nacional, Mesa da Convenção e do Conselho Nacional e Conselho de Jurisdição Nacional.

Esta convenção, que vai juntar cerca de mil delegados (entre eleitos e inerências), decorre a dois meses das eleições legislativas, num ano em que estão marcadas também eleições regionais nos Açores, em 04 de fevereiro, e europeias, em 09 de junho.

Esta reunião magna do partido de direita radical acontece depois de o Tribunal Constitucional (TC) ter invalidado a convocatória da última convenção, que decorreu há cerca de um ano.

Ao contrário do que aconteceu nas últimas reuniões magnas do CHEGA, esta não deverá contar com convidados representantes de partidos de direita radical europeus.

A VI Convenção Nacional do CHEGA acontece uma semana depois do congresso do PS.

Últimas de Política Nacional

Moção defende a revisão dos impostos sobre combustíveis e energia, a simplificação do acesso à água e novas medidas para reduzir a dependência de alimentos importados.
Moção defende a criação de um programa nacional de habitação acessível, com rendas de referência equivalentes a 30% do rendimento líquido e medidas para aumentar a construção de casas.
Moção pretende criar juízos especializados e assegurar a comunicação de informações relevantes entre processos criminais, de família e de proteção de menores.
Moção defende contratos voluntários de 20 horas semanais para médicos especialistas, permitindo conciliar a atividade no serviço público com o setor privado.
Moção defende o fim do limite geral de 25 anos para penas acumuladas, uma revisão da liberdade condicional e maior rigor na resposta à criminalidade violenta e à reincidência.
Moção apresentada à VII Convenção Nacional defende exames externos no final de cada ciclo de ensino, valorização dos professores e medidas para combater a indisciplina nas escolas.
Moção defende benefícios fiscais progressivos para mães trabalhadoras, horários reduzidos sem perda de rendimento e condições especiais de acesso à reforma.
A redução da idade da reforma para os 65 anos ou após 40 anos de descontos é uma das propostas apresentadas à VII Convenção Nacional Extraordinária do CHEGA, que decorre no Entroncamento.
As 93 moções temáticas apresentadas à reunião nacional incluem medidas para melhorar o acesso à habitação, alterar as condições de reforma e criar modelos de contratação de médicos especialistas.
A VII Convenção Nacional Extraordinária prossegue este sábado, no Entroncamento, com a apresentação de propostas temáticas e intervenções políticas previstas ao longo do dia.