4 Março, 2024

Tribunal de Haia inicia audiências sobre acusação de genocídio em Gaza

O Tribunal Internacional de Justiça (TIJ) iniciou hoje dois dias de discussões legais num caso apresentado pela África do Sul, que acusa Israel de genocídio na guerra na Faixa de Gaza contra o Hamas.

Site oficial do ICC

A África do Sul pediu aos juízes, no início da audiência, que impusessem ordens preliminares vinculativas a Israel, incluindo a suspensão imediata da campanha militar israelita em Gaza.

Israel rejeita as acusações da África do Sul.

A presidente do TIJ, Joan E. Donoghue, disse que a África do Sul argumenta que as ações israelitas após os ataques de 07 de outubro do Hamas “têm caráter genocida”, segundo a agência norte-americana AP.

A África do Sul, segundo a presidente do TIJ, afirma também que Israel “não conseguiu evitar o genocídio e está a cometer genocídio”.

Pretória também alega que Israel viola “outras obrigações fundamentais” ao abrigo da Convenção das Nações Unidas sobre o Genocídio.

A África do Sul apresentou um pedido urgente ao TIJ para que ordene a Israel que “suspenda imediatamente as operações militares” na Faixa de Gaza.

A guerra entre Israel e o Hamas foi desencadeada por um ataque sem precedentes do movimento islamita palestiniano Hamas em solo israelita, em 07 de outubro, que causou cerca de 1.400 mortos, segundo as autoridades.

Em represália, Israel prometeu aniquilar o Hamas, no poder em Gaza, e lançou uma ofensiva no território palestiniano que causou mais 23.300 mortos, de acordo com dados do Ministério da Saúde do Hamas.

O ministro da Justiça sul-africano, Ronald Lamola, alegou ao tribunal que nem mesmo o ataque do Hamas pode justificar as alegadas violações da convenção sobre genocídio.

“A resposta de Israel ao ataque de 07 de outubro ultrapassou esta linha e deu origem a violações da Convenção”, disse Lamola, citado pela agência francesa AFP.

No pedido de 84 páginas, a África do Sul reconhece o “peso especial da responsabilidade” da acusação de genocídio contra Israel e condena inequivocamente o ataque do Hamas de 07 de outubro.

Mas as ações israelitas em Gaza destinam-se “a provocar a destruição de uma parte substancial do grupo nacional, racial e étnico palestiniano”, segundo a acusação.

O primeiro-ministro israelita, Benjamin Netanyahu, divulgou uma declaração em vídeo na quarta-feira à noite, defendendo as ações de Israel e insistindo que não têm nada a ver com genocídio.

“Israel não tem qualquer intenção de ocupar permanentemente a Faixa de Gaza ou de deslocar a sua população civil”, afirmou, citado pela AP.

Netanyahu disse que os militares israelitas estão “a fazer o possível para minimizar as baixas civis, enquanto o Hamas está a fazer a possível para as maximizar usando civis palestinianos como escudos humanos”.

Antes do início do processo, centenas de manifestantes pró-Israel desfilaram junto ao tribunal com cartazes com a frase “Tragam-nos para casa”, referindo-se aos reféns ainda detidos pelo Hamas.

Entre a multidão, havia pessoas com bandeiras israelitas e neerlandesas.

Outros protestavam e agitavam a bandeira palestiniana em apoio à iniciativa da África do Sul, segundo a AP.

A África do Sul comparece hoje perante os juízes e Israel na sexta-feira.

Uma vez que se trata de um procedimento de emergência, o TIJ poderá emitir uma decisão dentro de algumas semanas.

As decisões do TIJ são definitivas e juridicamente vinculativas, mas o tribunal não tem poder para as fazer cumprir.

Em março de 2022, o TIJ ordenou à Rússia que suspendesse imediatamente a invasão da Ucrânia, uma imposição completamente ignorada por Moscovo.

 

Agência Lusa

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