Julgamento do processo arranca em 28 de maio

O julgamento do processo BES/GES arranca no próximo dia 28 de maio, quase uma década depois do colapso do Grupo Espírito Santo, segundo um despacho de hoje do Tribunal Judicial de Lisboa.

© Facebook dos Lesados do BES

 

“Foi designado para início da audiência de julgamento o dia 28/05/2024, às 09:30 horas, com continuação pelas 14:00 horas”, pode ler-se no documento a que a Lusa teve acesso.

O início do julgamento ocorre assim dez meses após a decisão instrutória, que determinou o julgamento do ex-banqueiro Ricardo Salgado e dos outros arguidos.

Salgado está acusado de 65 crimes, entre os quais associação criminosa, corrupção ativa, falsificação de documento, burla qualificada e branqueamento.

À exceção de José Manuel Espírito Santo Silva, que entretanto morreu, de algumas empresas pertencentes ao universo do Grupo Espírito Santo (GES), e de crimes de infidelidade, burla qualificada e abuso de confiança em coautoria imputados a alguns arguidos menos mediáticos, o juiz decidiu “pronunciar para julgamento sob a forma de processo comum, com intervenção de Tribunal Coletivo, os arguidos, nos exatos termos da acusação […] e com a mesma qualificação jurídica, […] pela prática dos crimes enunciados”.

No dia 14 de julho de 2020, a investigação do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) traduziu-se na acusação a 25 arguidos (18 pessoas e sete empresas).

Considerado um dos maiores processos da história da justiça portuguesa, este caso agrega no processo principal 242 inquéritos, que foram sendo apensados, e queixas de mais de 300 pessoas, singulares e coletivas, residentes em Portugal e no estrangeiro.

Segundo o MP, cuja acusação contabilizou cerca de quatro mil páginas, a derrocada do GES terá causado prejuízos superiores a 11,8 mil milhões de euros.

Últimas do País

A Guarda Nacional Republicana (GNR) registou, este ano, até dia 15 deste mês, 10.251 crimes relacionados com violência doméstica, que provocaram 13 mortes – 11 mulheres e dois homens –, indicou hoje a corporação num comunicado.
A TAP cancelou os voos TP170 de hoje e da próxima terça-feira para a Venezuela, na sequência da informação das autoridades aeronáuticas dos Estados Unidos sobre a situação de segurança no espaço aéreo do país, indicou a empresa.
O número de idosos vítimas de crime e violência continua a aumentar, sobretudo mulheres vítimas de violência doméstica, como Odete, Etelvina ou Gertrudes que vivem atualmente numa casa de abrigo depois de anos de abusos por maridos e filhos.
A fábrica de têxteis lar que ardeu na última madrugada em Felgueiras emprega 11 pessoas, tendo o sócio gerente, António Pereira, assegurado à Lusa que os postos de trabalho são para manter.
As mais de sete toneladas de cocaína apreendidas em duas embarcações de pesca, a cerca de 1.000 milhas náuticas de Lisboa, tinham como destino a Península Ibérica, após o que seriam transportadas para outros países europeus, revelou hoje a PJ.
A Estação Salva-vidas de Ponta Delgada conta com uma nova embarcação salva-vidas, que vai permitir reforçar as capacidades de resposta da Autoridade Marítima Nacional no arquipélago dos Açores, foi hoje anunciado.
Uma operação conjunta da Polícia Judiciária (PJ), da Força Aérea e da Marinha, resultou na interceção em alto mar duas embarcações de pesca com 10 cidadãos estrangeiros e mais de sete toneladas de cocaína a bordo.
A base de dados que contém a identificação criminal dos condenados por crimes sexuais contra crianças foi criada há dez anos e os pedidos de consulta atingiram no ano passado o número mais elevado.
Muitos dos idosos que denunciam os filhos por violência doméstica querem que estes sejam tratados e não punidos, sustentou à Lusa a coordenadora do Gabinete de Informação e Atendimento à Vítima (GIAV) do Campus de Justiça de Lisboa.
Quatro casas foram hoje assaltadas em várias aldeias do concelho de Macedo de Cavaleiros, no distrito de Bragança, aumentando para sete o número de residências afetadas em pouco mais de uma semana, confirmou à Lusa a GNR.