“‘Brincadeira’ entre alunos” na origem de alegada sodomização

Uma “brincadeira", simulando "exames médicos à próstata", terá originado o episódio de sodomização de um aluno de 11 anos, por outros oito, ocorrido a 19 de janeiro numa escola de Vimioso, em Bragança, concluiu o agrupamento de escolas local.

© D.R.

 

“Segundo o processo instaurado ao nível da escola, terá existido uma ‘brincadeira’ entre alunos, simulando exames médicos à próstata”, refere o ministério da Educação, em resposta escrita enviada hoje à agência Lusa.

A tutela sublinha que “a preocupação da escola centrou-se na proteção do aluno envolvido nesse episódio, mobilizando para tal o apoio do serviço de Psicologia e Orientação, a vigilância dos assistentes operacionais, os professores e o respetivo diretor de turma”.

“Naturalmente, tendo havido comportamentos inadequados, houve alunos suspensos preventivamente, sendo que um viu prorrogado o prazo de suspensão. Já regressaram [todos] à escola e estão a frequentar as aulas”, indica o ministério da Educação.

Os oito alunos, com idades entre os 13 e os 16 anos, foram suspensos quatro dias. Após essa suspensão, sete regressaram logo à escola e um oitavo regressou mais tarde ao estabelecimento de ensino que continuou a ser frequentado pela alegada vítima.

Dois dos suspeitos têm 16 anos – já podem responder criminalmente – e um deles é irmão da vítima, que fez 16 anos no dia da suposta agressão sexual.

O episódio aconteceu em 19 de janeiro deste, mas só três dias depois é que a GNR foi informada da ocorrência.

Na sua resposta, o ministério da Educação acrescenta que “as restantes entidades ainda não concluíram e/ou não deram conhecimento da conclusão das respetivas diligências”, referindo-se aos inquéritos abertos pelo Ministério Público e pela Inspeção-Geral da Educação e Ciência.

Quatro dias após a Lusa noticiar o caso, a Procuradoria-Geral da República (PGR) dava conta da instauração de inquéritos crime e tutelar educativo, explicando que o “o inquérito tutelar educativo encontra-se previsto na Lei Tutelar Educativa, quando estão em causa factos qualificados pela lei como crime, praticados por menor(es) entre os 12 e os 16 anos”.

Ainda de acordo com o ministério da Educação, o Agrupamento de Escolas de Vimioso “continua a dar especial atenção a eventuais situações que ponham em causa a segurança dos alunos, mantendo o trabalho colaborativo com as instituições parceiras”.

“Durante todo o ano letivo, é realizado um conjunto de ações com o objetivo de sensibilizar os alunos para os perigos da atualidade (exemplos Violência e Bullying, Internet Segura, Violência sexual sobre crianças e jovens, consumo de drogas), valendo a esta escola a atribuição de selos como ‘Escola sem Bullying – Escola sem Violência’ ou ‘Escola Saudável’”, lê-se na resposta.

A escola já tinha anunciado a instauração de processos disciplinares aos oito alunos e à assistente operacional que, alegadamente, presenciou a situação e nada fez.

Várias fontes ouvidas pela Lusa confirmaram que o episódio de sodomização ocorreu no interior do estabelecimento de ensino, “com recurso a uma vassoura”, e na presença de uma funcionária, pelo menos, que “nada fez” para travar os supostos agressores, informação que também consta de uma exposição da Junta de Freguesia de Vimioso.

Últimas do País

Um homem conhecido por ‘Cavalinho’ terá sido filmado durante um assalto a um café, apesar de se encontrar sujeito à medida de coação de obrigação de permanência na habitação, segundo noticia o Jornal de Notícias.
Os tradicionais mercados de Natal, centros comerciais, estações de transportes e locais de culto religioso estão entre os espaços identificados num alerta de segurança emitido pela Embaixada dos Estados Unidos. As autoridades norte-americanas alertam para o risco de atentados terroristas na Europa durante as celebrações de Natal e Ano Novo.
Dois adolescentes, de 16 e 17 anos, foram detidos pela GNR depois de assaltarem uma habitação em Fernão Ferro, no concelho do Seixal. Armados com uma pistola de calibre 9 mm e um cutelo, ameaçaram e imobilizaram uma mulher de 70 anos e o neto, de 25, enquanto reuniam objetos avaliados em mais de 29 mil euros.
O gestor Paulo Caetano, principal arguido da Operação Harpia, é suspeito de ter simulado o divórcio para proteger património familiar de uma investigação por alegada fraude de 17 milhões de euros ao Banco Português de Fomento. As autoridades identificaram contas bancárias no Dubai em nome da ex-mulher, uma médica obstetra.
O Tribunal Constitucional rejeitou o recurso apresentado pelo primeiro-ministro, Luís Montenegro, e confirmou as decisões que exigem a divulgação de informações sobre a Spinumviva, empresa da sua família. Em causa estão a identificação dos clientes, os serviços prestados e as contas bancárias da sociedade.
O CHEGA reuniu-se com a administração da Unidade Local de Saúde (ULS) do Algarve, na sequência das mortes registadas nas urgências de Portimão, e exige explicações ao Governo. O partido liderado por André Ventura acusa a ministra da Saúde de ter anunciado a demissão dos responsáveis hospitalares poucas semanas depois de os reconduzir por mais três anos, sem aguardar pelo apuramento de responsabilidades.
A Base de Dados de Violência contra as Mulheres e Violência Doméstica vai recolher informação referente a 34 crimes, como homicídio, violência doméstica, maus tratos, violação, ofensa à integridade física qualificada, perseguição e abuso sexual de crianças.
Um cidadão estrangeiro, de 47 anos, condenado a sete anos de prisão efetiva por crimes de abuso sexual de crianças e pornografia de menores, foi detido pela Polícia Judiciária, no Algarve. O homem encontrava-se em paradeiro desconhecido desde maio de 2025, depois de ter violado as condições da liberdade condicional, e deslocava-se frequentemente ao estrangeiro para escapar ao controlo das autoridades.
Uma adolescente foi violentamente atacada por dois alunos na Escola Básica Delfim Santos, em Lisboa, perante dezenas de colegas que assistiram às agressões sem intervir. A vítima terá sido transportada em estado grave para o Hospital de Santa Maria. Os alegados agressores terão sido suspensos, sendo que um deles já tinha sido afastado da escola por um episódio anterior.
Isaltino Morais, que cumpriu pena de prisão por fraude fiscal, prepara-se para criar um partido político destinado a conquistar eleitores ao CHEGA. O presidente da Câmara de Oeiras tem um historial judicial marcado por contas bancárias não declaradas na Suíça, onde chegou a acumular cerca de 1,3 milhões de euros, e enfrenta atualmente três julgamentos por alegadas irregularidades na gestão autárquica.