Numa atualização da informação sobre denúncias de casos de abusos sexuais na igreja católica, por clérigos ou outras pessoas ligadas à instituição, a PGR esclareceu que o inquérito instaurado pelo Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Braga, na secção de Guimarães, e no DIAP de Lisboa “na sequência de cópia de uma participação apresentada por particular e recebida da Presidência da República, o que corre termos no DIAP de Lisboa permanece em investigação”.

“O processo de Guimarães conheceu despacho final, com arquivamento, numa parte, e extração de certidão para ulteriores investigações. Esta certidão deu origem a inquérito que se encontra em investigação”, acrescenta a PGR.

O Ministério Público (MP) confirmou em outubro de 2022 estar a investigar o bispo José Ornelas, presidente da Conferência Episcopal Portuguesa, por alegado encobrimento de abusos sexuais, revelando que já houve uma investigação com possíveis ligações a este caso em 2011.

De acordo com o jornal Público, que avançou a notícia do alegado encobrimento, o bispo da Diocese de Leiria-Fátima liderava em 2011 a Congregação dos Sacerdotes do Sagrado Coração de Jesus, quando foi confrontado por um professor com supostos casos de abusos sexuais cometidos no Centro Polivalente Leão Dehon, um orfanato em Moçambique dirigido por um padre dehoniano, sendo José Ornelas o alto representante dos dehonianos junto do Vaticano e líder mundial desta congregação.

João Oliveira terá dado conhecimento do caso a José Ornelas, tendo recebido duas cartas “a agradecer ‘os alertas’, dizendo que o padre Cominotti não estava sob sua autoridade, mas da diocese, e que contra o padre Ilario Verri (diretor da escola) não existiam quaisquer indícios”, referia o Público.

Além da investigação iniciada no final de setembro de 2022 pelo DIAP de Lisboa, a PGR adiantou na altura também que já existiu um inquérito em 2011 com possíveis ligações a este caso, mas remeteu mais informações para a consulta do respetivo processo.

Em comunicado, a Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) assegurou que o seu presidente, José Ornelas, “deu indicações” em 2011 para que suspeitas de abuso sobre crianças num orfanato em Moçambique fossem investigadas, não tendo sido encontradas evidências de “possíveis abusos”.

José Ornelas, de 68 anos, preside à CEP desde 16 de junho de 2020, tendo sido reconduzido há cerca de um ano para o triénio de 2023-2026. É bispo de Leiria-Fátima desde 13 de março de 2022. Ocupou o cargo de superior geral dos Dehonianos entre 27 de maio de 2003 e 06 de junho de 2015.

Especialista em Ciências Bíblicas, doutorado em Teologia Bíblica pela Universidade Católica Portuguesa, José Ornelas chegou a fazer formação missionária em Moçambique.

Foi José Ornelas que, no final de 2021, anunciou a criação de uma comissão independente para o estudo dos abusos na Igreja Católica em Portugal, coordenada pelo pedopsiquiatra Pedro Strecht e cujo relatório final revelou o envio de 25 denúncias para o MP, em 512 testemunhos validados entre os 564 recebidos, que apontavam para um universo potencial de 4.815 vítimas.