CHEGA vai apresentar na AR voto de condenação ao Presidente da República

O CHEGA vai apresentar na próxima semana, na Assembleia da República, um voto formal de condenação ao Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, e às declarações que proferiu sobre a reparação devida pelo passado colonial português, anunciou o partido.

© Folha Nacional

Em comunicado, o CHEGA considera que as palavras de Marcelo Rebelo de Sousa representam “uma traição ao povo português e à sua História”.

Depois de, na passada terça-feira, num jantar com jornalistas estrangeiros, o Presidente da República ter sugerido que Portugal assumisse responsabilidades por crimes cometidos durante a era colonial, propondo o pagamento de reparações pelos erros do passado, Marcelo Rebelo de Sousa voltou a falar no assunto no sábado.

À margem da inauguração do Museu Nacional da Resistência e da Liberdade, em Peniche, defendeu que Portugal deve liderar o processo de assumir e reparar as consequências do período do colonialismo, sugerindo como exemplo o perdão de dívidas, cooperação e financiamento.

“Sempre achei que pedir desculpa é uma solução fácil para o problema. Peço desculpa… nunca mais se fala nisso. Assume-se a responsabilidade por aquilo que de bom e de mau houve no império. O assumir significa, de facto, isso”, disse.

Instado a esclarecer as declarações feitas no jantar com correspondentes estrangeiros, Marcelo Rebelo de Sousa sublinhou que, ao longo da sua presidência, tem defendido que Portugal tem de “liderar o processo” em diálogo com esses países.

“Não podemos meter isto debaixo do tapete ou dentro da gaveta. Temos obrigação de pilotar, de liderar este processo, porque se nós não o lideramos, assumindo, vai acontecer o que aconteceu com países que, tendo sido potências coloniais, ao fim de x anos perderam a capacidade de diálogo e de entendimento com as antigas colónias”, alertou.

Depois das declarações do Presidente, o Governo afirmou, em comunicado, que “não esteve e não está em causa nenhum processo ou programa de ações específicas com o propósito” de reparação pelo passado colonial português e defendeu que se pautará “pela mesma linha” de executivos anteriores.

“A propósito da questão da reparação a esses Estados e aos seus povos pelo passado colonial do Estado português, importa sublinhar que o Governo atual se pauta pela mesma linha dos Governos anteriores. Não esteve e não está em causa nenhum processo ou programa de ações específicas com esse propósito”, refere o executivo, num comunicado da Presidência do Conselho de Ministros.

Na nota hoje divulgada, o CHEGA diz que, apesar da nota do Governo, vai, ainda assim, chamar ao parlamento o ministro dos Negócios Estrangeiros, “para perceber se há algum tipo de contactos sobre esta matéria com os Estados lusófonos ou algum pedido específico dirigido ao Estado português”.

Últimas de Política Nacional

O líder do CHEGA defendeu hoje que o Governo deve "rasgar e começar novamente" as propostas de alteração à lei do trabalho e procurar no parlamento o consenso para esta reforma, manifestando disponibilidade para negociar.
O CHEGA regista 25,8% das intenções de voto no mais recente Barómetro DN/Aximage, consolidando-se como uma das principais forças políticas do país. O estudo indica ainda que André Ventura é apontado por mais de metade dos inquiridos como a principal figura da oposição.
O Ministério Público acusou Diamantino Oliveira Lopes, eleito pelo PS para a Junta de Freguesia de Moreira do Rei e Várzea Cova, no concelho de Fafe, distrito de Braga, no mandato autárquico de 2017 a 2021, dos crimes de prevaricação e falsificação de documento, num procedimento de loteamento alegadamente destinado a beneficiar o próprio filho.
O líder do CHEGA saudou hoje o compromisso do Presidente da República de não dissolver o parlamento em caso de chumbo do Orçamento do Estado, mas avisou que esta posição "tem limites" e pode "esbarrar na realidade parlamentar".
O requerimento do CHEGA para ouvir presencialmente o coordenador operacional do INEM no Norte, Miguel Ângelo Santos, foi chumbado na Comissão Parlamentar de Inquérito ao INEM com votos contra de PS e PSD.
Após um confronto com a vice-presidente do Parlamento, Teresa Morais, o líder do CHEGA, André Ventura, decidiu abandonar o hemiciclo, acompanhado por toda a bancada do partido.
O presidente do CHEGA, André Ventura, defendeu no Parlamento que o debate sobre racismo em Portugal está marcado por critérios diferentes consoante os casos, alertando para o que considera ser uma aplicação seletiva do conceito na sociedade, no desporto e no sistema político.
A audição na comissão de inquérito ao INEM expôs fragilidades nos sistemas informáticos da emergência médica. Confrontada pelo deputado do CHEGA, Pedro Frazão, a antiga responsável dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS) reconheceu que os sistemas são antigos e que poderia ter havido maior intervenção.
O Ministério Público decidiu arquivar o processo que levou ao levantamento da imunidade parlamentar do deputado do CHEGA João Ribeiro. A decisão concluiu que não existem indícios que justifiquem a continuação da investigação.
O presidente do CHEGA, André Ventura, questionou o Governo sobre a resposta do Estado a portugueses que se encontram em zonas de conflito, defendendo que o Executivo deve garantir proteção e eventual repatriamento dos cidadãos nacionais em territórios afetados pela guerra.