Debates das europeias fechados mas com polémica à mistura

O CHEGA, a Iniciativa Liberal e o Bloco de esquerda denunciaram falta de transparência na forma como estavam a ser apresentados os modelos dos debates para as eleições europeias. Desde o dia 3 de maio que decorrem as negociações para os debates televisivos das eleições europeias.

© Folha Nacional

Os três principais canais televisivos propuseram aos oito partidos, com assento parlamentar, um modelo de debates equivalente aos debates das legislativas. Esse modelo foi aceite por todos os partidos, com exceção do Partido Socialista e Partido Social Democrata, que não apresentaram qualquer tipo de justificação para o efeito, levando os restantes partidos a aguardar por um novo plano de debates.

Esta recusa obrigou as televisões a revisão da sua proposta e de um novo modelo de debates. Eis o que sugeriram: três debates com os cabeças de lista e um debate final entre PS e PSD. Contudo, este novo modelo também gerou desconforto nos partidos, que se viram privados dos debates frente-a-frente, tendo mesmo o Bloco de Esquerda ameaçado com uma providência cautelar: “a proposta para a realização de um debate frente-a-frente entre PS e AD é inaceitável e, em nosso entender, deve ser retirada.

Se assim não for atendendo à manifesta ilegalidade confirmada por decisões anteriores da CNE e da ERC, o Bloco de Esquerda apresentará uma providência cautelar para que este debate seja realizado nos termos da lei”, escreveu o Bloco. Seguiu-se a Iniciativa Liberal e o CHEGA que, igualmente, demonstraram o seu descontentamento pela desigualdade de tratamento.

“Consideramos injusto e inadequado o plano apresentado pelas televisões, na medida em que o CHEGA teve 1,2 milhões de votos nas últimas eleições legislativas – uma diferença minúscula de apenas 600 mil votos para PS e PSD – e, por isso, não é compreensível esta diferenciação face aos dois primeiros partidos.

Os debates entre candidatos de partidos com assento parlamentar devem pugnar por um sentido de igualdade de critérios e não por uma diferenciação que, em todos os modelos propostos, inclusivamente em sufrágios anteriores, acaba sempre por beneficiar PS e PSD, o que constitui uma clara violação da lei”, respondeu o CHEGA.

Após as reclamações apresentadas pelos partidos, os canais televisivos recuaram na proposta e sugeriram um terceiro modelo, que deverá ser o definitivo. Entre os dias 13 e 21 de maio, cada partido terá direito a três debates com quatro diferentes partidos e, no dia 28 de maio, haverá um último debate, onde estarão presentes os oito cabeças de lista dos diferentes partidos.

Este modelo foi aceite por unanimidade tendo o CHEGA vincado a sua surpresa de não ter um debate no canal TVI, e o Bloco ter contestado por não comparecer na SIC, apurou o Folha Nacional. “Aceitamos o calendário, contudo, não podemos deixar de vincar a surpresa de não ter sido possível uma divisão equilibrada dos debates entre canais, implicando a falta de comparência do CHEGA na TVI”, frisou o CHEGA à SIC.

Últimas de Política Nacional

O Ministério Público arquivou 51 denúncias apresentadas contra cartazes do CHEGA, concluindo que os slogans não configuram crime e estão protegidos pela liberdade de expressão no debate político.
O Parlamento português recusou uma proposta do CHEGA que defendia que Portugal deveria fazer todos os esforços para reconhecer a Irmandade Muçulmana como organização terrorista.
O CHEGA entregou um projeto de resolução no parlamento em que recomenda ao Governo a adoção de "medidas urgentes" para assegurar o "regular funcionamento" dos tribunais e serviços do Ministério Público (MP) na Comarca de Portalegre.
O CHEGA apresentou um projeto de lei que propõe a criação da carreira especial de medicina dentária e a sua integração plena no Serviço Nacional de Saúde (SNS), para reforçar o acesso da população portuguesa a cuidados de saúde oral.
O líder do CHEGA defendeu hoje que o Governo deve "rasgar e começar novamente" as propostas de alteração à lei do trabalho e procurar no parlamento o consenso para esta reforma, manifestando disponibilidade para negociar.
O CHEGA regista 25,8% das intenções de voto no mais recente Barómetro DN/Aximage, consolidando-se como uma das principais forças políticas do país. O estudo indica ainda que André Ventura é apontado por mais de metade dos inquiridos como a principal figura da oposição.
O Ministério Público acusou Diamantino Oliveira Lopes, eleito pelo PS para a Junta de Freguesia de Moreira do Rei e Várzea Cova, no concelho de Fafe, distrito de Braga, no mandato autárquico de 2017 a 2021, dos crimes de prevaricação e falsificação de documento, num procedimento de loteamento alegadamente destinado a beneficiar o próprio filho.
O líder do CHEGA saudou hoje o compromisso do Presidente da República de não dissolver o parlamento em caso de chumbo do Orçamento do Estado, mas avisou que esta posição "tem limites" e pode "esbarrar na realidade parlamentar".
O requerimento do CHEGA para ouvir presencialmente o coordenador operacional do INEM no Norte, Miguel Ângelo Santos, foi chumbado na Comissão Parlamentar de Inquérito ao INEM com votos contra de PS e PSD.
Após um confronto com a vice-presidente do Parlamento, Teresa Morais, o líder do CHEGA, André Ventura, decidiu abandonar o hemiciclo, acompanhado por toda a bancada do partido.