Marcelo Rebelo de Sousa constatou que um possível chumbo do Orçamento do Estado de 2025 deverá, inevitavelmente, abrir “uma crise política” nacional.
Durante o almoço das comemorações dos 40 anos da Associação Nacional dos Municípios Portugueses, em Coimbra, o Presidente da República considera que o chumbo do OE2025 “estraga por completo o ano de 2025” decisivo na aplicação, por exemplo, do PRR e também do Portugal2030, e se “valeu a pena ter havido um Orçamento aprovado para este ano, também é importante que o Orçamento do próximo ano possa, na altura devida, ser ponderado e aprovado. Isso é muito, muito prioritário”.
Contudo, para o presidente do CHEGA, em abril, o Governo deveria apresentar um orçamento retificativo “em nome da mudança e da reforma” e “em nome de Portugal”, após a polémica do alívio fiscal de Montenegro, em abril. Esta segunda-feira, Ventura entende que as “condições políticas do limite fiscal ainda não estão reunidas”.
Desde que o Manuel Castro Almeida, ministro Adjunto e da Coesão Territorial, no programa da SIC “Expresso da Meia-Noite”, em abril, reconheceu o desencontro entre os 1.500 milhões de euros de alívio fiscal anunciados e o corte de cerca de 200 milhões no IRS que serão realmente da responsabilidade do Governo social-democrata e que não estavam já previstos pelo orçamento socialista, que André Ventura assegurou que “o escrutínio do partido sobre as propostas do PSD será mais acirrado, começando com a análise do Programa de Estabilidade e do Orçamento, seja com ou sem retificativo”.
Na perspetiva de Ventura, a direita apresentou-se a estas eleições com uma promessa de aliviar a carga fiscal, e “a vitória esmagadora que quer o CHEGA quer o PSD conseguiram nestas eleições” pode, afinal, não ser usada para o cumprimento daquela promessa.
Pouco mais de um mês depois, o líder do CHEGA entende “que ainda não estão reunidas as condições políticas do limite fiscal que o Governo fechou”.
“Sugerimos que o Governo não se precipite. Vamos continuar a trilhar o caminho de beneficiar quem ganha menos e não quem ganha mais”, acrescenta e arremata: “Se o Governo insistir em estabelecer prazos e a fechar diálogos, da nossa parte, não irá acontecer”.
