CHEGA alerta para tentativa de criar ideia de uma “nova PIDE”

O presidente do CHEGA , André Ventura, afirmou hoje que a entrevista da procuradora-geral da República mostra que a justiça se sentiu condicionada e considerou que se quer passar a ideia de que há "uma nova PIDE".

© Folha Nacional

Em declarações aos jornalistas no parlamento, o líder do CHEGA disse que quando a procuradora-geral da República se referiu à existência de uma “campanha orquestrada” contra o Ministério Público “significa que os próprios membros sentiram que o poder político se juntou ou se articulou para causar pressão, dano, para tentar condicionar a justiça”.

“A justiça sentiu-se condicionada, sequestrada”, insistiu, considerando que tanto os agentes da Justiça como os políticos “têm de tirar consequências”.

Lembrando declarações do Presidente da República, que considerou “maquiavélico” ter sido aberto um inquérito para investigar o caso das gémeas no dia em que António Costa se demitiu do Governo, ou o manifesto por uma reforma da justiça, Ventura defendeu que a procuradora “tem alguma razão quando diz que há uma campanha orquestrada contra quem investiga”.

Sobre as escutas, André Ventura referiu que “não é o Ministério Público sozinho que interfere em escutas prolongadas” e que para acontecerem é necessária a “intervenção de múltiplos magistrados, nomeadamente juízes de instrução”.

“Significa que os indícios que existem estão lá, são fortes, porque a lei assim o exige, e merecem ponderação. Se começamos a dizer que para os políticos não, criamos uma sociedade em que políticos não podem ser investigados, mas todos os outros podem”, salientou.

“Isto sim é uma campanha orquestrada por todos para passar a ideia de que há uma espécie de uma nova PIDE, uma nova polícia política que anda atrás de políticos”, alegou.

O presidente do CHEGA considerou que “finalmente caiu a ideia” de que o parágrafo do comunicado do Ministério Público que levou à demissão do anterior primeiro-ministro tenha “sido feito com propósito político”.

André Ventura disse que Lucília Gago explicou que “a lei é igual para todos” e “ninguém está acima da lei” e que quando alguém é referenciado, “o Ministério Público tem de abrir um inquérito e era o que mais faltava não comunicar ao país e dar a entender estar a proteger alguém”.

Segundo Ventura, foi isso que aconteceu no caso de António Costa, e a sua demissão foi um “ato pessoal e político”.

O líder do CHEGA disse também que Lucília Gago “já podia ter falado há mais tempo” e reiterou que na audição no parlamento faz sentido a procuradora “se vier ao parlamento falar do relatório de atividades, dos meios que faltam para exercer a sua função e da independência do Ministério Público”.

Em entrevista à RTP na segunda-feira à noite, a procuradora-geral da República afirmou que nunca ponderou demitir-se, defendeu que há “uma campanha orquestrada” contra o Ministério Público (MP) e considerou “indecifráveis e graves” as declarações da ministra da Justiça sobre pôr “ordem na casa” no MP.

Lucília Gago disse também que o inquérito no âmbito da ‘Operação Influencer’ que visa o ex-primeiro-ministro “ainda decorre”, e negou qualquer “cuidado especial”, indicando que António Costa foi tratado como qualquer outro face a uma denúncia ou suspeita de crime.

Últimas de Política Nacional

A averiguação preventiva à Spinumviva, empresa da família do primeiro-ministro Luís Montenegro, foi arquivada na terça-feira, anunciou hoje a Procuradoria-Geral da República (PGR).
A Polícia Judiciária entrou esta terça-feira na Câmara de Mirandela e em empresas privadas para investigar alegadas ilegalidades em contratos urbanísticos. O processo envolve crimes de prevaricação e participação económica em negócio, com seis arguidos já constituídos.
André Ventura deixou claro que não está disposto a ceder no que entende serem valores essenciais, assegurando que não prescinde do seu direito à liberdade de expressão nem aceita qualquer imposição que limite a sua voz política.
O presidente da Assembleia da República decidiu hoje solicitar à Comissão de Transparência a abertura de um inquérito por "eventuais irregularidades graves praticadas" pela deputada do BE Mariana Mortágua por um gesto dirigido a Paulo Núncio.
André Ventura enfrenta hoje a Justiça por causa de cartazes de campanha que defenderam que 'Os ciganos têm de cumprir a lei'. O líder do CHEGA responde em tribunal num processo que volta a colocar frente a frente liberdade de expressão, discurso político e os limites da lei.
Enquanto a Polícia Judiciária o detinha por suspeitas de centenas de crimes de pornografia de menores e abusos sexuais de crianças, o nome de Paulo Abreu dos Santos constava, não num processo disciplinar, mas num louvor publicado no Diário da República, assinado pela então ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro.
O líder do CHEGA e candidato presidencial, André Ventura, disse esperar que o Tribunal Constitucional perceba que o “povo quer mudança” e valide a lei da nacionalidade, alegando que é baseada num “consenso nacional”.
O tenente-coronel Tinoco de Faria, que abandonou a sua candidatura a Belém e declarou apoio a André Ventura, passa agora a assumir um papel central na campanha do líder do CHEGA, como mandatário nacional.
Cinco deputados sociais-democratas, liderados por Hugo Soares, viajaram até Pequim a convite direto do Partido Comunista Chinês. A deslocação não teve carácter parlamentar e escapou às regras de escrutínio da Assembleia da República.
Saiu do Executivo, passou pelo Parlamento e acaba agora a liderar uma empresa pública com um vencimento superior ao que tinha no Governo. Cristina Vaz Tomé foi escolhida para presidir à Metro de Lisboa e vai ganhar cerca de sete mil euros mensais, com despesas da casa pagas.