Fenprof ameaça com greves no início de setembro

A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) ameaçou, na terça-feira, convocar greves no início do ano letivo caso não se eliminem "abusos e ilegalidades nos horários" e avançou com plenários distritais a 23 de setembro, arrancando em Aveiro e Beja.

©FENPROF

Em conferência de imprensa, no Porto, para fazer o balanço o ano letivo de 2023-2024, o secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira anunciou que no dia 2 de setembro, dia do regresso dos professores às escolas, o sindicato vai fazer uma “apreciação das condições em que abre o ano escolar”.

Caso não sejam eliminados “os abusos e ilegalidades nos horários” e se agrave a carga horária dos docentes, por exemplo com horas extraordinárias de aceitação obrigatória até às 10 horas semanais, manter-se-ão greves ao sobretrabalho, à componente não letiva e às horas extraordinárias, desde o primeiro ano letivo”, lê-se no dossiê de imprensa entregue aos jornalistas.

Mário Nogueira anunciou também que de 23 de setembro a 3 de outubro aquele sindicato vai promover a realização de plenários distritais “à razão de dois por dia”, sempre com início às 09:00, percorrendo o país pela ordem alfabética dos distritos”, começando por Aveiro e Beja e fechando com Vila Real e Viseu.

Os plenários vão ter três assuntos centrais: a carreira docente, as condições de trabalho e a gestão das escolas.

Na área da carreira docente, o plenário pretenderá abordar e refletir sobre a forma como se vai aplicar o mecanismo da recuperação do tempo de serviço congelado durante a intervenção da ‘troika’ – seis anos, seis meses e 23 dias, “permitindo um escrutínio pelos docentes”.

No campo das condições de trabalho, Mário Nogueira explicou que se pretende abordar as temáticas dos horários, regime de trabalho, eventualmente em mais do que uma escola, bem como a falta de apoios a quem está deslocado da área de residência.

Sobre a gestão das escolas, o plenário servirá para discutir a criação do estatuto próprio de diretores das escolas, a par do lançamento de um programa em defesa da gestão democrática e da reversão do processo de municipalização.

No dia 5 de outubro, Dia Internacional do Professor, a Fenprof vai promover uma ação para a defesa e valorização da profissão.

Mário Nogueira disse ser cedo para avaliar com nota positiva ou negativa o governo de Montenegro, mas deu “sinal mais” à recuperação do tempo de serviço dos docentes.

“Se quiséssemos fazer uma sinopse daquilo que será uma avaliação mais aprofundada do ano letivo [2023-2024] diria que o ano letivo fica marcado com um ‘sinal mais’ pela recuperação do tempo de serviço dos professores, ainda que com algumas insuficiências, mas é claramente um sinal mais”, declarou.

Últimas do País

O Ministério Público (MP) arquivou o inquérito por violação de segredo de Estado que tinha aberto após ter sido apreendida, na Operação Influencer, uma 'pen-drive' com uma lista de agentes dos serviços de informação.
A praia da Nazaré está desde domingo interditada a banhos, pela terceira vez este verão, devido a uma "escorrência" detetada nesse dia, mantendo-se a medida até serem revelados os resultados das análises efetuadas às águas balneares.
O Tribunal de Instrução Criminal (TIC) de Sintra decidiu hoje levar José Castelo Branco a julgamento nos exatos termos da acusação do Ministério Público (MP) por violência doméstica sobre Betty Grafstein.
As intervenções emergentes e críticas decorrentes dos incêndios rurais deste verão têm o valor de 3,7 milhões de euros, revelou o Ministério do Ambiente e Energia, adiantando existir uma dotação de 15 milhões de euros para ações urgentes.
O número de atendimentos em serviço de urgência do Serviço Nacional de Saúde diminuiu cerca de 4% em duas décadas, entre 2003 e 2023, período em que o número de enfermeiros especialistas triplicou, segundo dados divulgados hoje pelo INE.
A Guarda Nacional Republicana (GNR) inicia na terça-feira uma operação de sensibilização e fiscalização rodoviária direcionada aos comportamentos associados à condução agressiva, em especial dos utilizadores de veículos de duas rodas a motor.
O Ministério da Saúde revelou hoje que há instituições que tinham assinado contratos no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) para cuidados continuados que pediram a rescisão, num total que abrange mais de 870 camas.
Um sismo de magnitude 2.8 na escala de Richter, com epicentro cerca de 10 quilómetros a norte de Santa Luzia, na ilha do Pico, foi hoje sentido pelas 13:09, nos Açores, segundo o IPMA.
Um incêndio que deflagrou hoje numa zona de mato em Vila de Rei, no distrito de Castelo Branco, já se encontra dominado, segundo o Comando Sub-regional de Emergência e Proteção Civil da Beira Baixa.
O SNS tem mais de 150 mil trabalhadores, mas os bastonários dos médicos e enfermeiros elencam a falta de profissionais como um constrangimento do serviço público que já gasta cerca de 15 mil milhões de euros anualmente.