O Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) considerou hoje que Portugal não cumpriu a diretiva europeia contra os atrasos de pagamento nas transações comerciais, por as entidades públicas pagarem em mais do que 30 ou 60 dias.
Antigamente as sentinelas perguntavam “quem vem lá” a todos os que se aproximavam do seu espaço ou do seu território. Perguntavam eles a quem vinha
Portugal registou menos cerca de 500 nascimentos no primeiro semestre face a igual período do ano passado, segundo dados relativos ao “teste do pezinho”, que analisaram 41.284 recém-nascidos nos primeiros seis meses do ano.
O atual presidente da Câmara da Maia, António Silva Tiago, o seu antecessor, Bragança Fernandes, e outros quatro arguidos começam a ser julgados em 17 de outubro, pelo crime de peculato, num processo de “apropriação indevida de dinheiros”.
A estrutura de missão hoje criada pelo Governo para resolver os 400 mil processos pendentes de legalização de migrantes vai poder recrutar até 300 trabalhadores, segundo a resolução do Conselho de Ministros hoje publicada.
A Organização Mundial de Saúde (OMS) pré-qualificou o primeiro autoteste do vírus da hepatite C, que pode fornecer um apoio fundamental na expansão do acesso a testes e diagnóstico, acelerando os esforços globais para eliminar a doença.
A ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social disse hoje, no parlamento, que encontrou no ministério que dirige um défice de 287 milhões de euros no sistema de solidariedade devido a medidas tomadas pelo anterior Governo sem dotação orçamental.
A ministra do Trabalho disse hoje que não serão equiparados os setores social e privado no programa Creche Feliz e que se manterá a regra de o recurso ao privado apenas quando não existam vagas no setor social.
