Alemanha aprova proposta que facilita expulsão de refugiados

Os deputados alemães aprovaram hoje uma proposta de lei que endurece ainda mais a política migratória do país, facilitando a expulsão de requerentes de asilo que tenham entrado na Europa por outro Estado ou que tenham cadastro criminal.

© Facebook de Olaf Scholz

O texto do Governo alemão dá mais poderes às forças de segurança e facilita as deportações de refugiados que tenham usado armas ou que tenham cometido crimes antissemitas ou homofóbicos.

Por outro lado, os requerentes de asilo que regressem temporariamente ao seu país de origem deixarão “por norma” de ter proteção na Alemanha.

Este endurecimento da lei surge num contexto de aumento da influência e do poder de direita radical na Alemanha e após ataques mortais com facas registados nos últimos meses no país.

No entanto, o texto aprovado ficou aquém do documento original já que a ala esquerda do Partido Social-Democrata (que faz parte da coligação governamental) pressionou a ministra do Interior, Nancy Faeser, para moderar uma medida fundamental da proposta.

Inicialmente, o documento apresentado incluía uma abolição completa de ajuda aos requerentes de asilo que tivessem entrado na Europa através de outro país da União Europeia (UE), antes de irem para a Alemanha, mas agora essa situação só é imposta se o regresso dos refugiados a esse terceiro país “for jurídica e efetivamente possível”.

Além disso, a abolição de ajuda está completamente excluída nos casos em que haja crianças envolvidas.

A proposta de lei terá ainda ser validada pela câmara alta do parlamento para entrar em vigor.

A coligação governamental liderada pelo chanceler Olaf Scholz – constituída pelo Partido Social-Democrata, Os Verdes e o Partido Liberal – apresentou o seu projeto em agosto, na sequência de um triplo homicídio com arma branca cometido por um sírio suspeito de ligações à organização ‘jihadista’ Estado Islâmico durante uma festa na cidade de Solingen (oeste).

Em junho, um outro ataque com uma faca, atribuído a um afegão presente numa manifestação anti-islâmica em Mannheim (sudoeste), fez um morto, um agente da polícia que interveio no incidente.

Estes episódios alimentaram o progresso do partido de direita radical AfD, hostil aos migrantes, que, em setembro, venceu umas eleições regionais pela primeira vez, alcançando votações historicamente elevadas em duas regiões.

Os ataques islamistas e os sucessos eleitorais de direita radical levaram mesmo o Governo a restabelecer os controlos em todas as suas fronteiras por um período de seis meses.

Segundo o instituto europeu de estatísticas (Eurostat), 484.160 nacionais de países terceiros foram obrigados a abandonar a UE no ano passado e 91.465 (18,9%) foram efetivamente repatriados.

Últimas de Política Internacional

O ex-presidente da Coreia do Sul, Yoon Suk Yeol, foi acusado hoje de abuso de poder, pela tentativa falhada de impor a lei marcial naquele país asiático em dezembro do ano passado.
O Governo de Donald Trump anunciou na sexta-feira que os Estados Unidos rejeitam as alterações adotadas em 2024 pelos países da Organização Mundial da Saúde (OMS) para combater pandemias, alegando que estas violam a soberania norte-americana.
A responsável pela política externa da União Europeia (UE), Kaja Kallas, classificou hoje os mais recentes ataques russos à Ucrânia como inaceitáveis, afirmando que Bruxelas está a ponderar impor novas sanções contra Moscovo.
O primeiro-ministro israelita Benjamin Netanyahu disse hoje que o seu encontro com o Presidente norte-americano Donald Trump poderá contribuir para a conclusão de um acordo de cessar-fogo e libertação de reféns em Gaza.
A presidente do México, Claudia Sheinbaum, anunciou este sábado a construção de 60 centrais de ciclo combinado para dar um novo impulso à elétrica estatal Comissão Federal de Eletricidade (CFE).
Uma nova ronda de negociações indiretas entre Israel e o Hamas deverá começar hoje no Qatar sobre um cessar-fogo e a libertação dos reféns em Gaza, disse uma fonte palestiniana ligada ao processo.
A Ucrânia reivindicou ter atacado hoje uma base aérea russa, enquanto a Rússia continuou a bombardear o país com centenas de `drones` durante a noite.
O Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, disse esta sexta-feira, depois de conversar com o seu homólogo norte-americano, Donald Trump, que concordaram em “reforçar a proteção” dos céus ucranianos após mais um ataque de drones e mísseis russos.
O chanceler alemão pediu hoje à União Europeias (UE) um acordo comercial rápido e simples com os Estados Unidos, que promova a prioridade a determinadas indústrias chave, seis dias antes do prazo estabelecido pelo Presidente norte-americano, Donald Trump.
O pré-candidato anunciado às presidenciais brasileiras de 2026 Ronaldo Caiado, governador do estado de Goiás, advertiu hoje as autoridades portuguesas “que não baixem a guarda” contra organizações criminosas brasileiras que estão a instalar-se com força em Portugal.