Relatório da ONU expõe crimes cometidos durante presidenciais na Venezuela

A Missão Internacional Independente de Determinação dos Factos da ONU para a Venezuela divulgou na terça-feira um relatório a denunciar crimes cometidos pelas autoridades durante as eleições presidenciais de julho no país.

© Instagram Maria Corina Machado

O relatório, que completa um outro divulgado recentemente, documenta várias violações e crimes, incluindo contra a humanidade, entre eles a prática de tortura para que as vítimas se incriminem por crimes graves como terrorismo.

“Estas violações incluem a detenção arbitrária, a tortura, os desaparecimentos forçados de curta duração e a violência sexual, que são levados a cabo como parte de um plano coordenado para silenciar os opositores ou os presumíveis opositores. Entre as vítimas contam-se crianças e adolescentes, assim como pessoas com deficiência”, explica a Missão.

O documento, de 158 páginas, acusa as forças de segurança e grupos civis armados afetos ao regime de cometerem “assassínios, desaparecimentos forçados, atos de tortura e violência sexual e de género”, antes, durante e depois de umas eleições que foram marcadas pela perseguição a opositores e a repressão de protestos.

A Missão acusa ainda o Serviço Bolivariano de Inteligência (SEBIN, serviços de informações), a Direção Geral de Contra-Inteligência Militar (DGCIM, serviços de informações militares), a Guarda Nacional Bolivariana (polícia militar) e a Polícia Nacional Bolivariana de estarem “maciçamente envolvidas” em violações dos direitos humanos da população.

“Os detidos são ameaçados, incluindo através de atos de tortura, para se incriminarem por crimes graves como o terrorismo. A falta de provas e a ausência de advogados da sua escolha colocam as vítimas numa posição particularmente vulnerável, uma vez que a autoincriminação pode conduzir a penas de prisão desproporcionadamente elevadas”, explica o relatório.

De acordo com o documento “é particularmente grave a situação das crianças e adolescentes detidos, que enfrentam as mesmas ameaças e não beneficiam das medidas de proteção especiais exigidas pelo direito internacional”.

Ainda segundo a Missão, 25 pessoas foram assassinadas com arma de fogo, centenas ficaram feridas e milhares foram detidas simplesmente por exercer o direito fundamental à liberdade de expressão.

No relatório, a Missão reitera o apelo ao Estado venezuelano para que liberte todas as pessoas arbitrariamente detidas e respeite a integridade física e psicológica dos detidos, e o direito a um processo justo.

A Venezuela, país que conta com uma expressiva comunidade de portugueses e de lusodescendentes, realizou eleições presidenciais a 28 de julho, após as quais o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) atribuiu a vitória a Nicolás Maduro com pouco mais de 51% dos votos, enquanto a oposição afirma que o seu candidato, o antigo diplomata Edmundo González Urrutia obteve quase 70% dos votos.

A oposição venezuelana e diversos países da comunidade internacional denunciaram uma fraude eleitoral e exigiram que sejam apresentadas as atas de votação para uma verificação independente, o que o CNE diz ser inviável devido a um ciberataque de que alegadamente foi alvo.

Os resultados eleitorais foram contestados nas ruas, com manifestações reprimidas pelas forças de segurança, com o registo de mais de duas mil detenções e de mais de duas dezenas de vítimas mortais.

Segundo a ONG Fórum Penal (FP), a Venezuela tem 1.916 cidadãos detidos por motivos políticos, dos quais 240 são mulheres e 70 são adolescentes com idades entre os 14 e 17 anos.

Últimas de Política Internacional

A responsável pela política externa da União Europeia (UE), Kaja Kallas, classificou hoje os mais recentes ataques russos à Ucrânia como inaceitáveis, afirmando que Bruxelas está a ponderar impor novas sanções contra Moscovo.
O primeiro-ministro israelita Benjamin Netanyahu disse hoje que o seu encontro com o Presidente norte-americano Donald Trump poderá contribuir para a conclusão de um acordo de cessar-fogo e libertação de reféns em Gaza.
A presidente do México, Claudia Sheinbaum, anunciou este sábado a construção de 60 centrais de ciclo combinado para dar um novo impulso à elétrica estatal Comissão Federal de Eletricidade (CFE).
Uma nova ronda de negociações indiretas entre Israel e o Hamas deverá começar hoje no Qatar sobre um cessar-fogo e a libertação dos reféns em Gaza, disse uma fonte palestiniana ligada ao processo.
A Ucrânia reivindicou ter atacado hoje uma base aérea russa, enquanto a Rússia continuou a bombardear o país com centenas de `drones` durante a noite.
O Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, disse esta sexta-feira, depois de conversar com o seu homólogo norte-americano, Donald Trump, que concordaram em “reforçar a proteção” dos céus ucranianos após mais um ataque de drones e mísseis russos.
O chanceler alemão pediu hoje à União Europeias (UE) um acordo comercial rápido e simples com os Estados Unidos, que promova a prioridade a determinadas indústrias chave, seis dias antes do prazo estabelecido pelo Presidente norte-americano, Donald Trump.
O pré-candidato anunciado às presidenciais brasileiras de 2026 Ronaldo Caiado, governador do estado de Goiás, advertiu hoje as autoridades portuguesas “que não baixem a guarda” contra organizações criminosas brasileiras que estão a instalar-se com força em Portugal.
O Senado dos Estados Unidos (EUA) aprovou hoje o projeto de lei do Presidente Donald Trump, apelidado de "Big Beautiful Bill", sobre as grandes reduções fiscais e cortes na despesa, por uma margem mínima de votos.
O serviço de segurança interna de Israel, Shin Bet, anunciou hoje que desmantelou uma rede do grupo islamita palestiniano Hamas em Hebron, na Cisjordânia ocupada, numa operação conjunta com o Exército e a polícia.