CHEGA quer proibir o abate violento de animais para efeitos religiosos

O abate religioso de animais tem vindo a aumentar drasticamente em Portugal, um reflexo do crescimento da imigração proveniente de certas regiões.

© D.R.

Contudo, este aumento tem gerado preocupações em torno do bem-estar animal, devido às práticas associadas a alguns destes ritos, que, segundo críticos, provocam sofrimento intenso aos animais, como é exemplo o rito pelo qual tem de passar um animal para a sua carne ser considerada halal.

Em resposta a esta situação, o Partido CHEGA submeteu um projeto de lei que visa regulamentar o abate de animais no contexto de ritos religiosos.

A proposta tem como objetivo garantir que, mesmo durante a execução de práticas religiosas, o abate dos animais seja realizado de forma a minimizar o sofrimento, evitando práticas que sejam consideradas cruéis, como o abate por sangramento sem atordoamento prévio.

O projeto de lei sublinha a necessidade de compatibilizar as tradições religiosas com o bem-estar animal, defendendo que a morte dos animais, quando exigida por certos ritos, deve ser efetuada de forma tão rápida e indolor quanto possível.

Segundo o CHEGA, esta medida visa alinhar as práticas religiosas com os valores éticos que prevalecem na sociedade portuguesa, promovendo uma convivência harmoniosa entre a liberdade religiosa e a proteção dos direitos dos animais.

Últimas de Política Nacional

O serviço ferroviário entre Lisboa e Setúbal, que atravessa a Ponte 25 de Abril, vai estar sob escrutínio no Parlamento. O CHEGA conseguiu aprovar uma audição para ouvir utentes, Fertagus e Governo sobre as condições de segurança, capacidade e qualidade do serviço.
O presidente do CHEGA, André Ventura, acusou esta quarta-feira o Governo de se vitimar e o primeiro-ministro de querer desviar atenções e usar as alterações à lei laboral como “manobra de distração”.
O Ministério Público arquivou 51 denúncias apresentadas contra cartazes do CHEGA, concluindo que os slogans não configuram crime e estão protegidos pela liberdade de expressão no debate político.
O Parlamento português recusou uma proposta do CHEGA que defendia que Portugal deveria fazer todos os esforços para reconhecer a Irmandade Muçulmana como organização terrorista.
O CHEGA entregou um projeto de resolução no parlamento em que recomenda ao Governo a adoção de "medidas urgentes" para assegurar o "regular funcionamento" dos tribunais e serviços do Ministério Público (MP) na Comarca de Portalegre.
O CHEGA apresentou um projeto de lei que propõe a criação da carreira especial de medicina dentária e a sua integração plena no Serviço Nacional de Saúde (SNS), para reforçar o acesso da população portuguesa a cuidados de saúde oral.
O líder do CHEGA defendeu hoje que o Governo deve "rasgar e começar novamente" as propostas de alteração à lei do trabalho e procurar no parlamento o consenso para esta reforma, manifestando disponibilidade para negociar.
O CHEGA regista 25,8% das intenções de voto no mais recente Barómetro DN/Aximage, consolidando-se como uma das principais forças políticas do país. O estudo indica ainda que André Ventura é apontado por mais de metade dos inquiridos como a principal figura da oposição.
O Ministério Público acusou Diamantino Oliveira Lopes, eleito pelo PS para a Junta de Freguesia de Moreira do Rei e Várzea Cova, no concelho de Fafe, distrito de Braga, no mandato autárquico de 2017 a 2021, dos crimes de prevaricação e falsificação de documento, num procedimento de loteamento alegadamente destinado a beneficiar o próprio filho.
O líder do CHEGA saudou hoje o compromisso do Presidente da República de não dissolver o parlamento em caso de chumbo do Orçamento do Estado, mas avisou que esta posição "tem limites" e pode "esbarrar na realidade parlamentar".