CHEGA quer proibir o abate violento de animais para efeitos religiosos

O abate religioso de animais tem vindo a aumentar drasticamente em Portugal, um reflexo do crescimento da imigração proveniente de certas regiões.

© D.R.

Contudo, este aumento tem gerado preocupações em torno do bem-estar animal, devido às práticas associadas a alguns destes ritos, que, segundo críticos, provocam sofrimento intenso aos animais, como é exemplo o rito pelo qual tem de passar um animal para a sua carne ser considerada halal.

Em resposta a esta situação, o Partido CHEGA submeteu um projeto de lei que visa regulamentar o abate de animais no contexto de ritos religiosos.

A proposta tem como objetivo garantir que, mesmo durante a execução de práticas religiosas, o abate dos animais seja realizado de forma a minimizar o sofrimento, evitando práticas que sejam consideradas cruéis, como o abate por sangramento sem atordoamento prévio.

O projeto de lei sublinha a necessidade de compatibilizar as tradições religiosas com o bem-estar animal, defendendo que a morte dos animais, quando exigida por certos ritos, deve ser efetuada de forma tão rápida e indolor quanto possível.

Segundo o CHEGA, esta medida visa alinhar as práticas religiosas com os valores éticos que prevalecem na sociedade portuguesa, promovendo uma convivência harmoniosa entre a liberdade religiosa e a proteção dos direitos dos animais.

Últimas de Política Nacional

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) ao INEM deverá realizar 115 audições, prevendo iniciar as reuniões nos dias 17 e 18 de dezembro, anunciou hoje a presidente da comissão, Marta Silva.
A discussão e votação na especialidade dos projetos de PSD, PS, CHEGA, IL, CDS-PP e PAN para regulamentar a atividade de lóbi foi hoje reagendada para a manhã da próxima sexta-feira.
O Parlamento aprovou hoje, na especialidade, um diploma de combate à lavagem de dinheiro através de criptoativos, para prevenir atividades ilícitas neste setor a partir de 01 de julho de 2026.
O secretário-geral do PS, José Luís Carneiro, rejeitou hoje que tenha pedido favores ao antigo ministro do Ambiente, Matos Fernandes, referindo que apenas 'recomendou o perfil' de uma pessoa para desempenhar determinadas funções.
O candidato presidencial André Ventura considerou que o seu adversário Henrique Gouveia e Melo tem “todos os amigos” de José Sócrates consigo, desafiando-o a esclarecer o envolvimento de pessoas ligadas ao antigo primeiro-ministro na sua candidatura.
Afonso Camões apresentou esta terça-feira a demissão do cargo de mandatário distrital da candidatura de Henrique Gouveia e Melo, justificando a decisão com a necessidade de evitar “embaraços” ao ex-chefe da Marinha na corrida a Belém.
Portugal arrecadou 5,9 mil milhões de euros em impostos ambientais em 2024, alcançando o valor mais elevado de sempre e um crescimento de 4,2% face a 2023.
A sondagem ICS/ISCTE mostra Ventura a liderar nos atributos “líder forte” (22%) e “preocupação com as pessoas” (19%), superando os restantes candidatos.
Todos os autarcas do PSD que integraram o executivo da Junta de Freguesia de Fátima no mandato de 2017-2021 foram constituídos arguidos no âmbito do processo relativo às obras da Casa Mortuária de Fátima, estando acusados do crime de peculato.
O partido CHEGA alertou para os "graves prejuízos" causados pelo vírus da língua azul nas explorações de ovinos no Alentejo e questionou o Governo sobre medidas para travar a doença e apoios aos criadores.