CHEGA quer proibir o abate violento de animais para efeitos religiosos

O abate religioso de animais tem vindo a aumentar drasticamente em Portugal, um reflexo do crescimento da imigração proveniente de certas regiões.

© D.R.

Contudo, este aumento tem gerado preocupações em torno do bem-estar animal, devido às práticas associadas a alguns destes ritos, que, segundo críticos, provocam sofrimento intenso aos animais, como é exemplo o rito pelo qual tem de passar um animal para a sua carne ser considerada halal.

Em resposta a esta situação, o Partido CHEGA submeteu um projeto de lei que visa regulamentar o abate de animais no contexto de ritos religiosos.

A proposta tem como objetivo garantir que, mesmo durante a execução de práticas religiosas, o abate dos animais seja realizado de forma a minimizar o sofrimento, evitando práticas que sejam consideradas cruéis, como o abate por sangramento sem atordoamento prévio.

O projeto de lei sublinha a necessidade de compatibilizar as tradições religiosas com o bem-estar animal, defendendo que a morte dos animais, quando exigida por certos ritos, deve ser efetuada de forma tão rápida e indolor quanto possível.

Segundo o CHEGA, esta medida visa alinhar as práticas religiosas com os valores éticos que prevalecem na sociedade portuguesa, promovendo uma convivência harmoniosa entre a liberdade religiosa e a proteção dos direitos dos animais.

Últimas de Política Nacional

O líder do CHEGA diz que mais de 90% dos contratos públicos podem escapar ao controlo prévio e acusa PSD e PS de enfraquecerem a fiscalização do dinheiro dos portugueses.
Os alertas surgem numa altura em que continuam a multiplicar-se investigações relacionadas com corrupção, contratação pública e utilização de fundos públicos em Portugal.
Raul Cunha, ex-presidente da Câmara de Fafe, eleito pelo PS, e membros do antigo executivo municipal vão responder em tribunal por alegados crimes ligados a contratação pública e negócios com uma cooperativa participada pelo próprio município.
Depois de anos de discursos sobre transparência e combate à corrupção, PSD e PS juntaram-se numa proposta que mexe com o escrutínio dos dinheiros públicos.
O constitucionalista Jorge Bacelar Gouveia considerou hoje que o Tribunal Constitucional impediu a aplicação de uma medida que a Constituição já permite, ao declarar inconstitucional o decreto que instituía a perda de nacionalidade para crimes graves.
Num país onde a maioria dos portugueses luta para chegar ao fim do mês, o CHEGA questiona como é possível existirem funcionários de organismos públicos a ganhar mais do que o próprio Primeiro-Ministro.
André Ventura considerou esta terça-feira que o primeiro-ministro “não pode pedir” ao CHEGA para viabilizar reformas “más para o país” e defendeu que o Governo “será avaliado” tanto pelas reformas que fez como por aquelas que não fez.
O líder do CHEGA, André Ventura, assegurou hoje que "não assinará nunca" uma reforma laboral que dificulte a vida dos trabalhadores e pediu ao Governo que faça um esforço de aproximação.
O presidente do CHEGA indicou hoje que o partido não aceita qualquer reforma que se traduza em "menos fiscalização" no Tribunal de Contas.
O líder do CHEGA, André Ventura, considerou esta sexta-feira que a proposta de lei do Governo para alterar a lei laboral "é má" e, como está, "não deve ser aprovada", mas indicou que mantém a disponibilidade para negociar.