Associação Sindical da PSP pede reunião ao MAI para resolver atrasos nos gratificados

A Associação Sindical dos Profissionais da Polícia (ASPP/PSP) pediu hoje uma reunião ao Ministério da Administração Interna (MAI) para resolver os atrasos no pagamento dos serviços gratificados, com muitos polícias sem receber essas verbas desde fevereiro.

© D.R.

O presidente da ASPP/PSP, Paulo Santos, explicou à Lusa que o pedido de uma reunião com a tutela visa encontrar soluções imediatas para esta questão, mas também para outras matérias, como a conjugação do regime de mudança de índice por acelerador de carreiras com o regime de mudança de índice por avaliação de desempenho ou o regime de pré-aposentação, antes de iniciar em janeiro as negociações sobre as tabelas remuneratórias e as carreiras.

“Temos um conjunto de situações para resolver, em concreto a questão dos serviços remunerados que estão por liquidar desde fevereiro. Queremos saber o que foi feito e qual é a perspetiva para o futuro deste problema que se regista todos os anos. Quase todos os anos os policias são confrontados com meses de atrasos [no pagamento dos gratificados]”, afirmou o sindicalista.

Embora tenha frisado que é uma matéria que não está sujeita a negociação coletiva e que depende também de outras entidades, Paulo Santos assegurou que a ASPP/PSP tem “várias propostas” e apelou ao Governo para avançar com a “cabimentação dos valores para estes serviços” prestados pelos polícias fora do seu horário de serviço (como o policiamento dos jogos de futebol ou a vigilância dos exames escolares).

“Não nos podemos esquecer que há uma regulamentação da forma como são pagos os serviços e que deve ser antes da realização do serviço. Sabemos que há problemáticas que carecem de resolução e que as verbas vêm de outros organismos, mas queremos que o Governo perceba… tem de criar mecanismos e instrumentos para alocar essas verbas para pagar aos profissionais”, sublinhou.

Segundo avançou hoje o jornal Público, o MAI já deve quase três milhões de euros aos elementos das forças de segurança (PSP e GNR) pelo pagamento destes serviços, cujas verbas são provenientes das receitas dos jogos sociais da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa.

Paulo Santos disse que o pedido de reunião visa ainda abordar a alteração do posicionamento remuneratório de três anos para dois anos e de 12 pontos nas avaliações de desempenho para 10 pontos, na sequência do acordo de julho com o MAI, e saber como e quando se vai proceder à conjugação do regime de mudança de índice por acelerador de carreiras com o regime de mudança de índice por avaliação de desempenho.

“Há um conjunto de milhares de profissionais que ainda não foram colocados no índice por avaliação de desempenho e que cumprem os requisitos”, frisou o presidente da ASPP/PSP, garantindo que é possível resolver estes temas antes de janeiro: “Queríamos ‘limpar’ essas matérias para em novembro preparar com a ministra as negociações. Era importante o Governo perceber, no contexto de Orçamento do Estado, o que a ASPP/PSP tem para este processo negocial”.

Últimas do País

Os autarcas da região das Beiras e Serra da Estrela e de Dão-Lafões afirmaram ontem esperar celeridade na concretização dos projetos de estabilização das encostas ardidas e na proteção das linhas de água das cinzas deixadas pelos fogos.
As ovelhas estão a salvo na Queijaria do Paul, no concelho da Covilhã, mas a maioria dos 100 hectares de pasto arderam com o fogo. Num setor difícil, olha-se com desconfiança para o futuro e procura-se continuar a resistir.
Os tribunais voltam a funcionar em pleno, depois de um mês e meio de férias judiciais, com a continuação e início de julgamentos mediáticos como o caso BES, Operação Marquês e a morte de Odair Moniz.
Quatro serviços de urgência de Ginecologia e Obstetrícia vão estar encerrados no sábado e três no domingo, de acordo com o Portal do Serviço Nacional de Saúde (SNS) consultado pela Lusa às 14h00 de hoje.
Um casal de ourives que seguia hoje para a Feira de Santana em Leça do Balio, em Matosinhos, foi emboscado no caminho por indivíduos armados, revelou à Lusa fonte da PSP.
A Polícia de Segurança Pública (PSP) deteve 306 pessoas no primeiro semestre deste ano por suspeita de violência doméstica, período em que foram constituídos 3.404 arguidos pelo mesmo crime, anunciou hoje aquela força de segurança.
O incêndio em Vinhais, distrito de Bragança, já está com "grande parte do perímetro controlado", disse hoje à Lusa o comandante sub-regional de Trás-os-Montes da Proteção Civil.
Um homem de 66 anos foi detido por suspeita do crime de violência doméstica cometido na quarta-feira contra a sua mulher, na residência do casal, numa freguesia do concelho de Aveiro, informou hoje a PSP.
Os incêndios que afetaram o país levaram a "cancelamentos massivos" de reservas em hotéis, alojamentos e restaurantes, em plena época alta, ameaçando comprometer os resultados de 2025, disse hoje à Lusa a AHRESP, que aguarda medidas de apoio ao setor
Em 2024, 5,1% dos portugueses em risco de pobreza não tinham acesso a uma refeição que contivesse carne, peixe ou um equivalente vegetariano, a cada dois dias.