Em termos de práticas de corrupção, a maior preocupação não é o pagamento de subornos, mas sim a interação entre a política e os negócios. Relativamente aos funcionários públicos, a perceção é de que 40% são corruptos. Tanto os portugueses como os espanhóis acreditam que cerca de metade dos empresários são corruptos, uma perceção que se estende a cerca de dois em cada três políticos, segundo um estudo conjunto entre entidades dos dois países.
Segundo o relatório “Perceções Comparativas da Corrupção em Espanha e Portugal”, os inquiridos consideraram que a corrupção é mais prevalente na política e nos negócios, estimando que 50% dos empresários e entre 60% e 70% dos políticos são corruptos. Em relação aos funcionários públicos, a perceção é que 40% são corruptos, de acordo com a perceção da população geral, conforme as conclusões citadas na sexta-feira pela agência de notícias EFE.
No que diz respeito às práticas de corrupção, a maior preocupação não é o pagamento de subornos, que se situou em 11% em Espanha e em 10% em Portugal, em comparação com a média europeia de 11%, mas sim a interação entre a política e os negócios. De acordo com o relatório, 80% dos inquiridos em Portugal e 70% em Espanha consideraram que a corrupção faz parte da cultura empresarial dos seus países e não é um fenómeno circunstancial, em contraste com os 60% da média europeia.
As conclusões foram apresentadas na sexta-feira pelo professor de Ciência Política da Universidade de Múrcia, Fernando Jiménez, pelo investigador do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa (ICS-UL), Gustavo Gouvêa Maciel, e pelo diretor da Agência Antifraude de Valência, Joan Llinares.
O estudo foi realizado com base em dois inquéritos em cada um dos países, com amostras representativas da população. A primeira fase decorreu entre dezembro de 2020 e abril de 2021, inserida no projeto EPOCA, com financiamento da Fundação para a Ciência e Tecnologia e sob coordenação científica do ICS-UL. O segundo inquérito foi realizado em Espanha, com o apoio da Agência Valenciana de Luta Antifraude e sob a coordenação científica da Universidade de Múrcia.
O objetivo foi fazer uma análise da perceção pública de diferentes aspetos relacionados com a corrupção, a ética e a integridade de elementos da vida pública nos dois países. Embora haja diferenças entre Portugal e Espanha, o estudo nota que existem tendências gerais que colocam a corrupção como um problema preocupante para ambos os países, com implicações na confiança nas instituições e na democracia, apontando para a necessidade de uma resposta política adequada.
Uma das maiores diferenças entre os dois países prende-se com o clientelismo. Se, em Portugal, a percentagem de inquiridos que considera que o clientelismo político é necessário é de 70%, em Espanha essa percentagem recua para 49%, um valor próximo da média europeia, situada em 50%. André Ventura tem-se destacado como um dos agentes políticos que mais fala no combate à corrupção, fazendo deste tema uma das bandeiras fundamentais do partido. “A corrupção está instalada em Portugal, dos mais baixos aos mais altos escalões, seja de empresas públicas, seja de empresas privadas”, afirma André Ventura, que também denuncia que “gastamos para a corrupção, todos os anos, o equivalente ao Orçamento da Saúde, cerca de 9 ou 10 mil milhões de euros.” Entre as medidas de combate à corrupção apresentadas pelo CHEGA, destacam-se o confisco de bens relacionados com suspeitas de corrupção e a limitação do direito de recurso nos processos judiciais. Para o líder do CHEGA, “o grande desafio é o confisco e apreensão de bens, para que os Ricardos Salgados desta vida não continuem nos seus palácios a gozar connosco.”
Portugal tem assistido a diversos escândalos de corrupção, como o caso do BES, a TAP, a operação Marquês, envolvendo o ex-primeiro-ministro José Sócrates, e também o caso do ex-primeiro-ministro António Costa, que se demitiu na sequência de um processo judicial que levou a buscas e detenções no âmbito da investigação aos negócios do lítio e hidrogénio, criando uma situação de instabilidade política no país que gerou eleições legislativas antecipadas.
“António Costa não se demite só pelo processo em si, é encontrado dinheiro no gabinete ao lado. Torna-se público que um dos advogados que fez o projeto de lei sobre Sines era, ele próprio, ligado aos interesses de Sines. A empresa do lítio e do hidrogénio contratou o melhor amigo de António Costa para os assessorar. Isto não desapareceu ontem”, afirma André Ventura, que compara António Costa a José Sócrates, acusando o PS de ser “o partido mais corrupto”.
No programa eleitoral do partido CHEGA, que começa precisamente pelo tema da corrupção e que se intitula “Limpar Portugal da corrupção”, podem ler-se várias propostas, como o reforço dos meios de fiscalização, a criação do crime de enriquecimento ilícito, o aumento das penas para condenações por corrupção, entre outras.
O partido, que já apresentou várias propostas de criação de leis anti-corrupção nas sessões plenárias da Assembleia da República, viu as mesmas serem consecutivamente rejeitadas pelos restantes partidos.
Exemplo disso é o Projeto de Lei n.º 94/XV/1.ª, apresentado pelo partido, que previa a criação do Estatuto do Arguido Colaborador e o agravamento das penas aplicáveis aos crimes de corrupção previstos no Código Penal, e que foi rejeitado com o voto contra do PS, PSD, PCP, BE e Livre, e com a abstenção da IL e do PAN.
