GOVERNO PROVOCA NOVA SUBIDA DOS COMBUSTÍVEIS

A semana arrancou e os portugueses receberam a notícia de que os combustíveis aumentaram pela terceira vez consecutiva, apesar de o preço do petróleo estar em queda.

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Não obstante a tendência de descida do preço da matéria-prima, o Governo tem aproveitado para descongelar a taxa de carbono, fazendo com que não seja possível observar a descida no preço dos combustíveis, como era esperado. A taxa de carbono é uma medida fiscal com o objetivo de reduzir as emissões de gases com efeito de estufa, que contribuem para as alterações climáticas. 

Desde 26 de agosto, a taxa tem vindo a subir, sendo esta já a terceira semana, o que tem anulado a descida da gasolina e do gasóleo.

André Ventura, presidente do partido CHEGA, numa conferência de imprensa durante a inauguração da sede do partido em Aveiro, acusou o executivo de Luís Montenegro de estar a “governar à socialista”. “Temos uma oportunidade única para que os portugueses sintam no bolso a descida dos combustíveis, mas o governo descongela a taxa, resultando num aumento do gasóleo e da gasolina”, afirmou André Ventura. “Há um vício socialista neste governo, e ele não consegue desamarrar-se dele”, concluiu o presidente do CHEGA. Luís Montenegro, que em campanha eleitoral tinha prometido que a sua primeira medida enquanto governo seria a diminuição dos impostos e que faria um verdadeiro choque fiscal, tem sido agora acusado de realizar “aumentos oportunísticos”. Pedro Santos Guerreiro, diretor-executivo da CNN Portugal, afirmou neste canal que estes aumentos de impostos são subidas de “taxas de fininho”, enquanto Luís Montenegro “espera que ninguém dê conta”. A polémica em torno do assunto tem juntado associações, agentes políticos e cidadãos na indignação e revolta contra a atitude do Governo. Na passada segunda-feira, realizou-se um buzinão de protesto na Ponte 25 de Abril, promovido pela Associação de Utentes dessa ponte. O presidente da associação, Aristides Teixeira, culpa o atual Governo e o anterior por uma asfixia dos consumidores. O presidente da Associação Nacional de Revendedores de Combustíveis (ANAREC), João Durão, afirmou na terça-feira que o setor enfrenta um grave problema de excesso de carga fiscal e pediu mais diálogo entre os operadores e o Governo. “Temos um problema grave na área dos combustíveis, que é a fiscalidade, o excesso de carga fiscal nos combustíveis. Além dos combustíveis líquidos de que todos falam, eu represento também o setor das garrafas de gás, e, na minha opinião, o que se passa agora é indigno”, afirmou João Durão.

A Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) também apelou ao Governo para que reduza e estabilize a carga fiscal sobre os combustíveis, criticando o “ioiô fiscal” que aumenta as taxas de carbono sempre que o preço dos combustíveis desce, gerando instabilidade económica e social. O ministro de Estado e das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, será ouvido no Parlamento para justificar o aumento da carga fiscal sobre os combustíveis observado desde agosto.

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O presidente do CHEGA acusou a ministra da Justiça de ter transmitido informações falsas ao Parlamento, admitindo duas hipóteses: ou foi enganada pela Polícia Judiciária ou terá procurado “encobrir” o ministro da Administração Interna. Ventura quer que o diretor nacional da PJ seja ouvido no Parlamento para esclarecer que informação foi transmitida.
O CHEGA exigiu explicações sobre o polémico negócio das novas fragatas para a Marinha e Nuno Melo vai mesmo ter de comparecer no Parlamento. A Comissão de Defesa aprovou por unanimidade a audição do ministro da Defesa a pedido do CHEGA sobre a aquisição de três fragatas italianas, num investimento estimado em 3,9 mil milhões de euros, um dos maiores investimentos na Defesa portuguesa.
A moção de censura caiu, mas o CHEGA não ficou sentado. Consumada a votação, toda a bancada se levantou e fez ecoar “demissão” pelo plenário, fechando um debate em que André Ventura responsabilizou Montenegro não apenas pela permanência de Luís Neves, mas também pelo rumo do Governo.
Mentiras, abuso de poder e suspeitas sobre a utilização da Polícia Judiciária. Luís Neves está debaixo de fogo esta terça-feira, acusado de protagonizar uma lógica de “quero, posso e mando”. Mas a pressão não recai apenas sobre o ministro da Administração Interna: Luís Montenegro é também chamado a assumir responsabilidades e a explicar, de forma cabal, por que razão continua a manter Neves no Governo.
Afinal, não foi “vais pagá-las”. Luís Neves esclareceu esta terça-feira, na Assembleia da República, a frase que disse dirigida à bancada do CHEGA, em dia de debate quinzenal com o primeiro-ministro. Aos deputados do partido liderado por André Ventura, o ministro da Administração Interna assumiu que as palavras que proferiu foram: “Vão levar comigo.”
O líder parlamentar do CHEGA, Pedro Pinto, acusou o ministro de trocar os esclarecimentos prometidos por “propaganda barata” e perguntou-lhe diretamente quando abandona o cargo. Neves fechou a porta à demissão e colocou a bola no campo de Montenegro.
André Ventura responsabiliza o primeiro-ministro pela crise política em torno de Luís Neves e garante que a moção de censura poderia ter sido evitada se o ministro já tivesse abandonado o Governo. Presidente do CHEGA acusa ainda o Estado de ter mentido ao partido sobre os 144 mil euros associados à destruição dos produtos químicos e desafia os restantes partidos a escolherem de que lado ficam.
Primeiro, o Governo respondeu ao CHEGA indicando um orçamento de 144.456 euros para a destruição dos químicos, em linha com a justificação apresentada por Luís Neves. Agora, confrontado pelo Observador, o Ministério da Justiça esclarece um pormenor decisivo: aquele valor abrangia produtos apreendidos em vários processos e não apenas os 62 bidões da Operação Pacoba. Afinal, os 144 mil euros não eram só para aqueles químicos.
O líder do CHEGA contesta limitações ao objeto da comissão de inquérito e quer escrutinar toda a passagem de Luís Neves pela direção da PJ, incluindo o seu afastamento da Operação Influencer e perceber se decisões tomadas durante o mandato sofreram influência política.
Luís Montenegro vai enfrentar o debate da moção de censura apresentada pelo CHEGA no dia 8 de setembro, às 15h00. Partidos decidiram acelerar os prazos para que o país não fique à espera de uma resposta política à iniciativa apresentada na sequência das polémicas que envolvem o ministro da Administração Interna, Luís Neves.