GOVERNO PROVOCA NOVA SUBIDA DOS COMBUSTÍVEIS

A semana arrancou e os portugueses receberam a notícia de que os combustíveis aumentaram pela terceira vez consecutiva, apesar de o preço do petróleo estar em queda.

© Folha Nacional

Não obstante a tendência de descida do preço da matéria-prima, o Governo tem aproveitado para descongelar a taxa de carbono, fazendo com que não seja possível observar a descida no preço dos combustíveis, como era esperado. A taxa de carbono é uma medida fiscal com o objetivo de reduzir as emissões de gases com efeito de estufa, que contribuem para as alterações climáticas. 

Desde 26 de agosto, a taxa tem vindo a subir, sendo esta já a terceira semana, o que tem anulado a descida da gasolina e do gasóleo.

André Ventura, presidente do partido CHEGA, numa conferência de imprensa durante a inauguração da sede do partido em Aveiro, acusou o executivo de Luís Montenegro de estar a “governar à socialista”. “Temos uma oportunidade única para que os portugueses sintam no bolso a descida dos combustíveis, mas o governo descongela a taxa, resultando num aumento do gasóleo e da gasolina”, afirmou André Ventura. “Há um vício socialista neste governo, e ele não consegue desamarrar-se dele”, concluiu o presidente do CHEGA. Luís Montenegro, que em campanha eleitoral tinha prometido que a sua primeira medida enquanto governo seria a diminuição dos impostos e que faria um verdadeiro choque fiscal, tem sido agora acusado de realizar “aumentos oportunísticos”. Pedro Santos Guerreiro, diretor-executivo da CNN Portugal, afirmou neste canal que estes aumentos de impostos são subidas de “taxas de fininho”, enquanto Luís Montenegro “espera que ninguém dê conta”. A polémica em torno do assunto tem juntado associações, agentes políticos e cidadãos na indignação e revolta contra a atitude do Governo. Na passada segunda-feira, realizou-se um buzinão de protesto na Ponte 25 de Abril, promovido pela Associação de Utentes dessa ponte. O presidente da associação, Aristides Teixeira, culpa o atual Governo e o anterior por uma asfixia dos consumidores. O presidente da Associação Nacional de Revendedores de Combustíveis (ANAREC), João Durão, afirmou na terça-feira que o setor enfrenta um grave problema de excesso de carga fiscal e pediu mais diálogo entre os operadores e o Governo. “Temos um problema grave na área dos combustíveis, que é a fiscalidade, o excesso de carga fiscal nos combustíveis. Além dos combustíveis líquidos de que todos falam, eu represento também o setor das garrafas de gás, e, na minha opinião, o que se passa agora é indigno”, afirmou João Durão.

A Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) também apelou ao Governo para que reduza e estabilize a carga fiscal sobre os combustíveis, criticando o “ioiô fiscal” que aumenta as taxas de carbono sempre que o preço dos combustíveis desce, gerando instabilidade económica e social. O ministro de Estado e das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, será ouvido no Parlamento para justificar o aumento da carga fiscal sobre os combustíveis observado desde agosto.

Últimas de Política Nacional

Em causa está o incidente com a deputada do PS Ana Sofia Antunes no plenário na quinta-feira, quando a deputada do CHEGA, Diva Ribeiro, acusou a socialista, que é invisual, de só conseguir “intervir em assuntos que, infelizmente, envolvem deficiência”.
Entre aplausos e elogios, André Ventura destacou-se como o líder mais aclamado naquele que foi o primeiro encontro dos Patriotas enquanto grupo europeu, desde que Abascal foi eleito líder.
Em apenas um ano, Portugal teve o pior resultado de sempre no Índice da Corrupção, sendo por isso importante a “criação de uma subcomissão de integridade e ética”.
O Presidente da República afirmou hoje que vetou a reposição de freguesias apenas por razões de calendário, não sendo contra essa opção política, e que teve a preocupação de dar tempo ao parlamento para confirmar o decreto.
O presidente do CHEGA saudou hoje a decisão do Presidente da República de vetar o decreto que desagrega 135 uniões de freguesias e disse que o processo legislativo "atropelou critério técnico" para beneficiar PS, PSD e PCP nas autárquicas.
O presidente da Associação Nacional de Freguesias (Anafre), Jorge Veloso, disse hoje estar perplexo e chocado com a decisão do Presidente da República de vetar a desagregação de freguesias, considerando que prejudica autarcas e populações.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, dá hoje posse a seis novos secretários de Estado, na primeira remodelação do XXIV Governo Constitucional que não altera qualquer ministro.
O Presidente da República sugeriu hoje que se espere para ver como funciona a Direção Executiva do SNS, dirigida por Álvaro Almeida, com a atual ministra da Saúde, Ana Paula Martins, antes de se fazer mudanças.
O Governo "não acredita" nos prazos, no valor e no aumento das taxas propostos pela ANA e propôs um memorando de entendimento entre as duas partes, para negociar estas questões, afirmou hoje no parlamento o ministro das Infraestruturas.
A Provedora de Justiça defendeu hoje no parlamento a necessidade de um relatório anual com dados sobre corrupção “para que nem tudo seja um mundo de informações difusas, de perceção e pouco fundamentadas”.