Nas últimas semanas, o ministro Fernando Alexandre tem recusado revelar se o Governo pretende inscrever na proposta de Orçamento do Estado para 2025 (OE2025) o descongelamento das propinas, uma hipótese que tem preocupado os estudantes, que hoje tiveram oportunidade de questionar diretamente o responsável pela pasta do Ensino Superior.
Fernando Alexandre participou no primeiro dia do Encontro Nacional de Direções Associativas (ENDA), que está a decorrer em Évora, e, segundo o relato da AEFLUL, não confirmou inequivocamente essa intenção.
No entanto, escreve a associação em comunicado, o ministro defendeu a autonomia das instituições e disse olhar para as propinas como modelo de financiamento, reconhecendo que não defende o congelamento.
“A gravidade destas declarações merecem todo o repúdio e são bastante reveladoras do caminho que este executivo pretende prosseguir: um caminho de elitização e privatização do ensino superior público, um caminho de aumento da propina, do subfinanciamento”, refere a AEFLUL.
O valor das propinas dos cursos do ensino superior e dos cursos técnicos superiores profissionais públicos está congelado desde 2021, em resposta à pandemia da covid-19, não sofrendo quaisquer aumentos desde então.
Os estudantes questionaram também o ministro sobre o futuro do antigo edifício do Ministério da Educação, na Avenida 5 de Outubro, em Lisboa, onde, em 2019, foi anunciado que seria construída uma residência universitária.
Cinco anos depois, o projeto ainda não arrancou e poderá não chegar a sair do papel.
Segundo relata a AEFLUL, Fernando Alexandre afirmou que os custos do projeto são elevados e está em cima da mesa a venda do edifício e aquisição de outro para a construção da prometida residência.
“Mais uma vez se vende património do Estado ao desbarato para assegurar os interesses privados e não para dar as 700 camas que os estudantes tanto necessitam”, escreve a associação.
A Lusa questionou o Ministério da Educação, Ciência e Inovação sobre a proposta de descongelamento do valor das propinas e a venda do edifício na Avenida 5 de Outubro, sem resposta até ao momento.
