Ministra diz que turismo de saúde é “matéria sensível”

A ministra da Saúde, Ana Paula Martins, disse esta sexta-feira que o turismo de saúde é uma “matéria sensível” com alguns contornos que têm de ser investigados, mas reforçou que o Serviço Nacional de Saúde “não deixa ninguém à porta”.

© Folha Nacional

“É uma matéria sensível, mas temos que distinguir duas dimensões”, disse a ministra, exemplificando: “Uma coisa é a questão das migrações, e o Governo tem um plano para as migrações, uma matéria interministerial (…), outra coisa é a questão do turismo de saúde, que tem alguns contornos que têm que ser analisados e investigados muito bem”.

A governante, que falava à margem da cerimónia dos 125 anos da Direção-Geral da Saúde, que decorreu em Carcavelos, sublinhou que o Governo está a trabalhar para “acolher aqueles que escolheram Portugal para trabalhar, para residir e para ter a sua vida” e não vai deixar de os integrar e de lhes dar resposta no Serviço Nacional de Saúde (SNS).

“O nosso Serviço Nacional de Saúde não deixa ninguém à porta”, acrescentou. A ministra falava quando questionada a propósito de uma reportagem transmitida pela RTP na quinta-feira que indicava que o número de “acessos indevidos” ao SNS aumentou, explicando tratar-se de “casos de pessoas sem número de utente ou passaporte português e sem registos clínicos no país”.

“O que vimos foi estas equipas, apesar dos constrangimentos que têm e que nós todos conhecemos, a dar resposta, a adaptarem-se do ponto de vista multicultural, o que não é fácil, como também foi visto”, acrescentou a ministra.

Em julho, no parlamento, a ministra da Saúde já tinha reconhecido que há doentes estrangeiros que vêm a Portugal apenas para fazerem tratamentos bastantes dispendiosos no SNS, explicando que não tinha números mas que a realidade era conhecida dos administradores hospitalares e que a tutela ia estudar o assunto para intervir.

“Os conselhos de administração dos diversos hospitais falam-nos nisso. Nós conhecemos a realidade, mas não conhecemos os números em detalhe e para podermos intervir é preciso ter números”, defendeu, na altura.

Últimas de Política Nacional

Decisão de Marco Almeida causa polémica logo na primeira reunião do novo executivo. Autarquia defende legalidade e fala em mérito profissional, mas a nomeação do companheiro de uma vereadora para liderar os SMAS de Sintra levanta críticas e acusações de favorecimento.
A Câmara da Nazaré confirmou a realização de buscas nesta autarquia, mas o antigo presidente, Walter Chicharro, esclareceu que se limitou ao licenciamento urbanístico das vivendas investigadas pela PJ que são propriedade do Estado.
O CHEGA considera que o aumento das pensões deve ser um "desígnio histórico" e propõe, no âmbito do Orçamento do Estado para o próximo ano, uma subida de 1,5%, além do que está previsto por lei.
André Ventura quer que os beneficiários do Rendimento Social de Inserção trabalhem em prol da comunidade. O líder do CHEGA defende que o apoio estatal deve implicar contrapartidas e combater a “subsidiodependência”.
O candidato presidencial André Ventura afirmou hoje que, se for eleito Presidente da República, admite vir a decretar estados de exceção para "dar poder extraordinário" à polícia e outras autoridades para combater o crime.
O presidente do CHEGA pediu ao Governo que faça cedências nalguns pontos, como o trabalho por turnos, para se aprovar uma nova legislação laboral, reiterando a sua disponibilidade para um acordo nesta matéria.
Os partidos entregaram 2.176 propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2026 (OE2026), num novo recorde, de acordo com a informação disponível no 'site' da Assembleia da República.
O CHEGA entregou esta sexta-feira, 7 de novembro, mais de 600 propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2026 (OE2026), no último dia do prazo definido pelo Parlamento, que coincidiu com o encerramento das audições na especialidade.
O partido liderado por André Ventura quer acabar com as portagens nas autoestradas para aliviar os custos das famílias e empresas, mas o ministro das Finanças rejeita a medida, defendendo que o princípio “utilizador-pagador” deve manter-se para proteger as contas públicas.
O CHEGA apresentou uma proposta de alteração ao Orçamento do Estado para 2026 que pretende reduzir e uniformizar a taxa de IVA aplicada ao setor da hotelaria e restauração, fixando-a em 13% para todos os serviços, incluindo bebidas alcoólicas e refrigerantes.