Ministra diz que turismo de saúde é “matéria sensível”

A ministra da Saúde, Ana Paula Martins, disse esta sexta-feira que o turismo de saúde é uma “matéria sensível” com alguns contornos que têm de ser investigados, mas reforçou que o Serviço Nacional de Saúde “não deixa ninguém à porta”.

© Folha Nacional

“É uma matéria sensível, mas temos que distinguir duas dimensões”, disse a ministra, exemplificando: “Uma coisa é a questão das migrações, e o Governo tem um plano para as migrações, uma matéria interministerial (…), outra coisa é a questão do turismo de saúde, que tem alguns contornos que têm que ser analisados e investigados muito bem”.

A governante, que falava à margem da cerimónia dos 125 anos da Direção-Geral da Saúde, que decorreu em Carcavelos, sublinhou que o Governo está a trabalhar para “acolher aqueles que escolheram Portugal para trabalhar, para residir e para ter a sua vida” e não vai deixar de os integrar e de lhes dar resposta no Serviço Nacional de Saúde (SNS).

“O nosso Serviço Nacional de Saúde não deixa ninguém à porta”, acrescentou. A ministra falava quando questionada a propósito de uma reportagem transmitida pela RTP na quinta-feira que indicava que o número de “acessos indevidos” ao SNS aumentou, explicando tratar-se de “casos de pessoas sem número de utente ou passaporte português e sem registos clínicos no país”.

“O que vimos foi estas equipas, apesar dos constrangimentos que têm e que nós todos conhecemos, a dar resposta, a adaptarem-se do ponto de vista multicultural, o que não é fácil, como também foi visto”, acrescentou a ministra.

Em julho, no parlamento, a ministra da Saúde já tinha reconhecido que há doentes estrangeiros que vêm a Portugal apenas para fazerem tratamentos bastantes dispendiosos no SNS, explicando que não tinha números mas que a realidade era conhecida dos administradores hospitalares e que a tutela ia estudar o assunto para intervir.

“Os conselhos de administração dos diversos hospitais falam-nos nisso. Nós conhecemos a realidade, mas não conhecemos os números em detalhe e para podermos intervir é preciso ter números”, defendeu, na altura.

Últimas de Política Nacional

O presidente do CHEGA critica o aumento dos encargos fiscais, incluindo o IMI, e acusa o Executivo de não romper com as políticas socialistas, defendendo medidas que permitam aliviar os rendimentos das famílias.
André Ventura considera que o Orçamento do Estado para 2027 não responde ao aumento dos custos da habitação, da alimentação e dos combustíveis. "Este é um Orçamento do Estado em que o Governo não consegue reconhecer o momento de dificuldade que os portugueses vivem", afirmou o líder do CHEGA.
O antigo presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues (PS), defendeu um bloco central entre PS e PSD para travar o CHEGA. Partido liderado por André Ventura poderá mesmo vencer as próximas eleições.
Isaltino Morais admite que André Ventura possa chegar a primeiro-ministro e aponta uma aproximação entre PS e PSD como forma de travar esse cenário. Em entrevista à RTP, o presidente da Câmara de Oeiras defendeu uma convergência entre os dois partidos para impedir a chegada do líder do CHEGA ao Governo.
PSD, Iniciativa Liberal e PS viabilizaram alterações à lei do Tribunal de Contas que poderão afastar a aplicação de sanções financeiras ao ministro da Administração Interna, Luís Neves. Em causa estão despesas de 14.300 euros com viagens ao Brasil, realizadas em 2023, quando dirigia a Polícia Judiciária.
O presidente do CHEGA responsabiliza PS e PSD pela crise da habitação e acusa José Luís Carneiro de dar luz verde a um Orçamento do Estado sem conhecer o seu conteúdo. André Ventura defende um pacote de emergência com benefícios fiscais, apoios às rendas e menos burocracia.
Socialistas e sociais-democratas preparam alterações à legislação do Tribunal de Contas que poderão beneficiar Luís Neves. A possibilidade de uma amnistia através de uma mudança legislativa levanta questões sobre o alcance da iniciativa e as suas consequências.
Comissão Parlamentar da Transparência considera grave a conduta de Ventura após a divulgação de um vídeo em que o líder do CHEGA percorreu corredores e espaços de outros grupos parlamentares, questionando a ausência de deputados numa sexta-feira.
André Ventura garantiu que a comissão parlamentar de inquérito à atuação de Luís Neves na Polícia Judiciária vai avançar sem interrupções, mesmo durante a discussão do Orçamento do Estado. À saída da tomada de posse da comissão, o presidente do CHEGA denunciou tentativas de travar os trabalhos e assegurou que a investigação continuará mesmo que Luís Neves abandone o Governo.
PSD e PS aprovaram, na especialidade, alterações ao regime de fiscalização do Tribunal de Contas que incluem o afastamento do visto prévio em determinados procedimentos. André Ventura acusa os dois partidos de enfraquecerem o controlo da despesa pública e classifica a decisão como uma “via verde para a corrupção”.