“Confirmo que estamos a entregar uma declaração prévia, como fizemos em todos os anos, e, por isso, é falso que estejamos a pressionar as unidades de saúde familiar a fazer uma declaração que nunca tenham feito até hoje”, afirmou Ana Paula Martins.

A governante, que falava à margem da cerimónia dos 125 anos da Direção Geral da Saúde, respondia às acusações feitas hoje de manhã pela Associação Nacional das Unidades de Saúde Familiar (USF–AN), que revelou que as equipas estão a ser pressionadas para abdicar do seu direito de escolha dos profissionais, no próximo concurso para colocação de médicos de família.

Num comunicado divulgado depois de a ministra da Saúde ter anunciado o regresso ao modelo inicial de contratação de médicos de família (concurso nacional), a USF-AN refere que, juntamente com o pedido para identificação de vagas, as unidades receberam uma declaração prévia que as equipas têm de preencher, pressionando-as a abdicarem da escolha dos seus profissionais.

A associação manifesta-se preocupada com a situação e diz que esta “imposição” da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) não só desrespeita a autonomia das USF, como “coloca em causa os princípios fundamentais da gestão das equipas multidisciplinares”, cuja eficácia depende da capacidade de “selecionar de forma criteriosa” os seus elementos.

Questionada pelos jornalistas, a ministra afirmou: “o que estamos a fazer é garantir que neste próximo concurso sabemos primeiro, em antecipação, quantos lugares temos, onde temos e, exatamente por via desta declaração, que as unidades de saúde familiares, nomeadamente estamos a falar dos modelos B, se comprometem a receber os médicos que para lá concorrerem”.