Disciplina da Cidadania marca debate com ministro da Educação, com críticas à esquerda e saudações à direita

A revisão da disciplina de Cidadania marcou hoje o debate setorial com o ministro da Educação no parlamento, com CDS-PP e CHEGA a saudarem a anunciada “libertação de amarras ideológicas” e PS, BE, IL, Livre e PAN a criticarem.

© Parlamento

Apenas a bancada do PCP não tocou neste tema, que entrou na agenda depois de o primeiro-ministro, Luís Montenegro, ter afirmado no domingo no Congresso do PSD que o Governo pretende na revisão desta disciplina “reforçar o cultivo dos valores constitucionais” e libertá-la “das amarras a projetos ideológicos ou de fação”, naquela que foi a passagem mais aplaudida do seu discurso em Braga.

Na resposta que foi dando às várias bancadas, o ministro da Educação, Fernando Alexandre, defendeu que “o ruído à esquerda e à direita” significa que a posição do Governo é a da moderação e lamentou que não tenham sido valorizados outros anúncios do primeiro-ministro no domínio das creches e pré-escolar.

“Não há nenhuma intenção de retirar a disciplina do currículo e não há sequer – a menos que a avaliação suscite a questão – a ideia de a disciplina passar a opcional”, disse, repetindo uma ideia já expressa na segunda-feira.

O ministro reiterou ainda que a revisão curricular em curso de todas as disciplinas já estava prevista e deverá estar concluída até abril, com quaisquer alterações a entrarem em vigor no próximo ano letivo.

“A mensagem que gostava de deixar aqui é que os temas que são cobertos nesta disciplina, incluindo a educação sexual e a identidade de género, são muito importantes. Temos que ter uma formação dos alunos que acompanhe os tempos e forme uma sociedade plural”, afirmou Fernando Alexandre.

Depois de, numa fase inicial do debate, o vice-presidente da bancada do PS Miguel Costa Matos ter acusado o Governo de estar a construir nas escolas “um passado bafiento” e o PSD desvalorizar uma revisão curricular já prevista, a deputada do CHEGA Manuela Tender defendeu que esta disciplina passe a ser facultativa e que dela sejam retiradas as referências ao que chamou de “ideologia de género”.

Pelo CDS-PP, o líder parlamentar Paulo Núncio saudou a posição do primeiro-ministro e defendeu que esta disciplina deve servir “para ensinar e não doutrinar as crianças”, considerando que não pode haver uma “imposição de pensamento único” nas questões de género e sexualidade.

Pela IL, Patrícia Gilvaz lamentou que, “com todos os problemas do sistema educativo”, o primeiro-ministro tenha escolhido “anunciar ao país que o grande problema da educação em Portugal é a disciplina da Cidadania”.

Na mesma linha, Joana Mortágua, do Bloco de Esquerda, questionou “quais são as amarras ideológicas” a que Luís Montenegro se referiu no Congresso do PSD, com o ministro a repetir que não será o Governo a definir o programa, embora possa fazer “uma intervenção política”, depois da avaliação técnica.

Filipa Pinto, do Livre, considerou que “a palavra sexualidade parece deixar a direita muito nervosa”, e questionou como irá ser feita avaliação desta disciplina, já que não tem testes nem exames, enquanto a porta-voz do PAN, Inês Sousa Real, acusou o PSD de ir a reboque da agenda do CDS-PP e do CHEGA.

O debate teve várias interpelações cruzadas, com o vice-presidente da mesa em exercício, o socialista Marcos Perestrello, a ter de apelar à calma das várias bancadas.

Apenas o PCP, pela líder parlamentar Paula Santos, optou por não abordar este tema, questionando o ministro da Educação sobre temas como a precariedade na investigação científica, as propinas ou o alojamento estudantil, matérias também referidas pela maioria das bancadas.

Últimas de Política Nacional

O CHEGA surge pela primeira vez na liderança das intenções de voto em Portugal, de acordo com o mais recente Barómetro DN/Aximage, publicado pelo Diário de Notícias.
O secretário de Estado da Agricultura está a ser investigado por corrupção e branqueamento de capitais. A Polícia Judiciária já pediu informações sobre negócios suspeitos e investimentos milionários. E o CHEGA exige explicações urgentes e aponta o dedo ao Governo por tentar abafar o escândalo.
O líder do CHEGA, André Ventura, marcou presença esta quarta-feira numa manifestação organizada pela Associação Solidariedade Imigrante, junto ao Parlamento, noticia a RTP.
O ex-presidente da Câmara de Pombal Diogo Mateus, do PSD, foi hoje condenado, em Leiria, a pena suspensa por crimes de peculato e falsificação de documentos, enquanto o seu antigo chefe de gabinete, João Pimpão, foi absolvido.
Os deputados da Comissão de Orçamento e Finanças aprovaram hoje as audições de Autoridade da Concorrência, Banco de Portugal e Associação Portuguesa de Bancos sobre a prescrição de coimas aos bancos no processo designado como “cartel da banca".
O líder do CHEGA, André Ventura, apresentou-se hoje como o candidato a Presidente da República antissistema, e defendeu que a sua participação nas eleições presidenciais do próximo ano é uma forma de liderar a oposição.
O líder do CHEGA, André Ventura, vai candidatar-se a Presidente da República nas eleições presidenciais do início do próximo ano, confirmou hoje à agência Lusa fonte oficial do partido.
O CHEGA propôs a audição com urgência do secretário de Estado da Agricultura na Assembleia da República para prestar esclarecimentos sobre a investigação por alegadas suspeitas de corrupção e branqueamento de capitais.
O presidente do CHEGA mostrou-se hoje disponível para voltar a candidatar-se a Presidente da República, apesar de não considerar a solução ideal, e indicou que o objetivo é apoiar um candidato que dispute a segunda volta.
O líder do CHEGA, André Ventura, anunciou hoje que voltará a ser candidato à presidência do partido no próximo congresso, que ainda não está marcado.