Aumentos fixos na função pública sobem para 56,58 euros em 2025 e 2026

A presidente do Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (STE) adiantou que o Governo subiu a proposta de aumentos fixos em 2025 e 2026, propondo um aumento de, pelo menos, 56,58 euros, para ordenados brutos até 2.620 euros (mais 1,32 euros face à proposta anterior).

© D.R.

“Há diferenças, mas não são grandes. Há uma ligeira atualização do valor que foi inicialmente proposto, mas, de facto, os quadros superiores que estão nas posições mais avançadas da carreira não têm grande atualização e contribuem para aquilo que é um aumento da atualização dos restantes trabalhadores”, afirmou a presidente do STE, que lidera a Frente Sindical, à saída da reunião suplementar com a secretária de Estado da Administração Pública, Marisa Garrido, em Lisboa.

Segundo Maria Helena Rodrigues, o Governo mexeu na proposta de aumentos para 2025 e 2026, propondo agora um aumento de, pelo menos, 56,58 euros (a proposta anterior era de 55,26 euros) para vencimentos brutos mensais de até 2.620,23 euros e um mínimo 2,15% (a proposta anterior era de 2,10%) para ordenados superiores. Também o secretário-geral da Fesap tinha indicado o aumento do valor percentual, mas tinha dito que o valor fixo não sofria alterações.

De notar, que neste último caso não cobre a inflação prevista pelo Governo para o próximo ano (2,3%).

Já para 2027, e tal como tinha sido transmitido pela Fesap, o Governo propõe agora um aumento de 60,52 euros ou um mínimo de 2,3% (antes a proposta previa aumentos de 57,89 euros ou um mínimo de 2,2%). Estes valores são iguais aos apresentados pelo Governo para 2028 na anterior reunião e que se mantêm.

“Não há atualização do subsídio de refeição”, mas “há uma atualização das ajudas de custo na ordem dos 5%”, e “o Governo está disponível também para rever aquilo que é o processo do acelerador”, de carreiras, dado que “há trabalhadores que não o viram aplicado”, acrescentou ainda Maria Helena Rodrigues.

Por outro lado, no que toca ao calendário de revisão das carreiras não revistas este “vai sofrer um processo de aceleração em relação ao calendário anteriormente previsto”.

Apesar de a proposta de aumentos salariais ter ficado aquém do desejado pelo STE, Maria Helena Rodrigues diz que o sindicato afetado à UGT olha “para o conjunto” da proposta do Governo e que vão “reunir e pensar” sobre a possibilidade de fecharem acordo com o Governo. Também a Fesap, afetado também à UGT, não excluiu um eventual acordo.

Esta é a ronda de reuniões suplementares, depois de os três sindicatos da Administração Pública não terem chegado a acordo com o Governo na reunião da passada terça-feira, no âmbito do processo negocial sobre a atualização geral dos salários dos funcionários públicos do próximo ano.

Últimas do País

A Federação Nacional de Professores (Fenprof) anunciou hoje uma greve às novas provas de monitorização das aprendizagens (ModA) do 4.º e do 6.º anos de escolaridade, que substituem as anteriores provas de aferição.
A Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) vai acionar, na segunda-feira, uma operação de dois dias para garantir a segurança dos peregrinos que se deslocam ao Santuário de Fátima.
Cerca de cinco meses após a entrada em vigor da comparticipação de medicamentos para antigos combatentes, ainda há quem não consiga ter este benefício quando vai à farmácia, uma situação que o ministério diz ser residual.
O Infarmed mandou recolher os lotes de soro fisiológico fabricados pela GSL – Produtos Químicos e Farmacêuticos e suspendeu o fabrico nas instalações desta empresa, em São Domingos de Rana (Cascais), onde foram detetadas irregularidades.
A circulação de comboios está hoje parada devido à greve dos maquinistas da CP – Comboios de Portugal, disse à Lusa uma fonte sindical, apontando uma adesão de 100% dos trabalhadores à paralisação.
O Tribunal Judicial de Leiria condenou hoje um homem a 22 anos de prisão pelo crime de homicídio qualificado da mulher, em maio de 2024, no concelho de Porto de Mós.
Cerca de 1.700 quilogramas de haxixe, lançados ao mar por tripulantes de uma embarcação de alta velocidade, que fugiram, foram hoje apreendidos no Rio Guadiana, numa operação das polícias portuguesas e espanholas, informou a GNR.
O Sindicato Nacional dos Maquinistas dos Caminhos de Ferro Portugueses (SMAQ) rejeitou hoje que a greve na CP tenha motivações políticas e responsabilizou o Governo pelo transtorno causado às populações, por não cumprir um acordo negociado.
Portugal é o sexto país europeu com maior número de casos de mpox no período 2022-2025, indica o último boletim sobre a doença divulgado na página do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC).
O Governo alargou até final de junho o prazo para pagamento do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) devido a “constrangimentos técnicos” associados ao “apagão” que atrasaram o envio de muitas notas de cobrança pela Autoridade Tributária (AT).