CHEGA propõe acabar com metade dos cargos políticos em Portugal

A proposta do partido, destinada a provocar “uma poupança de milhões”, deverá implicar que haja menos vereadores e deputados municipais, mas também uma redução do número de freguesias.

© Folha Nacional

O presidente do CHEGA, André Ventura, apresentou nesta sexta-feira o objetivo de reduzir para metade o número de autarcas em Portugal nos próximos quatro anos.

“Temos autarcas e cargos eleitos a mais”, defendeu Ventura.

Durante uma conferência de imprensa para apresentar as “cerca de 600 propostas de alteração” em fase de especialidade do Orçamento do Estado para 2025, o líder do CHEGA afirmou que “nem todas as reformas podem ser populares”.

Ventura acrescentou que a proposta do partido, destinada a provocar “uma poupança de milhões”, deverá implicar que haja menos vereadores e deputados municipais, mas também uma redução do número de freguesias.

No que ao processo de discussão na especialidade do Orçamento do Estado para 2025 diz respeito, o CHEGA apresenta uma proposta para a redução em 15% da dotação orçamental para as despesas políticas dos municípios.

Últimas de Política Nacional

O primeiro-ministro anunciou hoje que o Governo quer aprovar a versão final do PTRR no início de abril e o envelope financeiro só será definido após o período de auscultação nacional.
O CHEGA/Madeira apresentou um voto de protesto na Assembleia Legislativa regional pelas declarações do líder parlamentar do PSD na Assembleia da República, Hugo Soares, no âmbito do debate sobre o subsídio social de mobilidade realizado na quarta-feira.
O CHEGA propôs a revisão do regime jurídico do uso de armas de fogo, defendendo o alargamento das situações em que os agentes podem disparar, nomeadamente para travar suspeitos de crimes graves, armados ou a atuar em grupo. A iniciativa foi, contudo, chumbada com os votos contra de PSD, PS e Iniciativa Liberal.
O presidente do CHEGA sustenta que a polícia tem de poder agir sem receio quando está em causa a segurança dos cidadãos, e acusa o sistema de desproteger quem protege.
O uso de armas de fogo pelas forças de segurança poderá passar a ser permitido em mais situações do que as atualmente previstas na lei. É essa a proposta apresentada pelo CHEGA, que pretende rever profundamente o regime jurídico em vigor desde 1999.
O líder do CHEGA apontou falhas graves na resposta às tempestades e responsabilizou o Executivo por atrasos, descoordenação e decisões que deixaram populações entregues a si próprias.
Um dos maiores escândalos sexuais e de poder da última década volta a ecoar em Portugal. O CHEGA quer saber se o tentáculo da rede de Jeffrey Epstein alguma vez tocou o país e exige que todas as eventuais ligações portuguesas sejam investigadas até às últimas consequências.
O primeiro-ministro regressa esta quinta-feira ao parlamento para um debate quinzenal que deverá centrar-se na resposta do Governo às consequências do mau tempo e que foi adiado por duas vezes na semana passada.
Entre devoluções e penalizações que rondam os 85 mil euros, o vereador do PSD permanece no executivo da Maia. O presidente da Câmara reafirma a confiança política.
A vítima não deve ser obrigada a sair de casa para se proteger do agressor. É este o princípio que sustenta o novo projeto de lei apresentado pelo CHEGA, que pretende permitir o afastamento imediato dos suspeitos de violência doméstica, mesmo antes de decisão judicial definitiva.